Pensões vitalícias de ex-políticos poupadas a cortes
Económico
18/10/11 10:13
Novo Orçamento deixa de fora cortes nas pensões especiais dos titulares de cargos públicos.
A esmagadora maioria dos antigos titulares de cargos políticos vai ficar livre do esforço adicional no âmbito da medida que corta pensões (regime geral e público) e salários públicos, avança o Diário de Notícias.
Quando todos os pensionistas que ganham acima de 485 euros vão sentir o peso da austeridade, o DN apurou quer a larga maioria das subvenções mensais vitalicias pagas a personalidades da politica portuguesa recebe a benesse em 12 prestações mensais. Como o Governo, na proposta de lei do Orçamento do Estado, apenas prevê ficar com o 13º e o 14º mês das subvenções, a medida terá pouco ou nenhum alcance.
E segundo o Orçamento do Estado para 2012, estas pensões serão apenas tributadas em sede de IRS.
"Que eu saiba, nessas subvenções não existe subsídio de Natal, nem de férias. Nem teriam de haver, pela simples razão de, tecnicamente, não serem pensões", atira Luís Mira Amaral, um dos muitos ex-políticos que têm direito a esse tipo de apoio. O ex-ministro "não tem conhecimento" de casos fora do esquema das 12 mensalidades.
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