sexta-feira, 5 de abril de 2013

ANGOLA - O HUMOR DOS TUNEZAS

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DIREITO DE RESISTIR - VAMOS, TODOS, INVOCAR A LEI.

DIREITO DE RESISTIR NA ORDEM DO DIA EM PORTUGAL



(Direito de resistência)

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública


Desde a Constituição de 1822 que está inscrito na lei fundamental do Estado.
Sobreviveu às diferentes versões do documento.
O "Direito de Resistência" tem estado na ordem do dia sobretudo no último ano, quando os protestos subiram de tom. Vários sectores já ameaçaram invocá-lo para desobedecer a uma lei ou medida imposta pelo Governo, mas até agora nunca chegou a tribunal.
No final de 2011, a CGTP ameaçou planear uma desobediência civil - fundamentada naquele artigo - ao cumprimento do horário alargado de trabsalho.
Também as associações militares já fizeram referência ao artigo 21º, perante os cortes que dizem estar a provocar a desarticulação das Forças Armadas.
Alcides Santos, 46 anos,desempregado, um ex-informático sem dinheiro, invoca, numa carta ao provedor de justiça, o direito a resistir, recusando a pagar o IRS e IVA sobre o "biscate" que conseguiu arranjar.
Ao contrário de muitos que fogem ao fisco, Alcides, no desemprego há dois anos, faz questão de informar o Estado, invocando a Constituição.
A carta que entregou à Provedoria de Justiça é muito clara:
"Venho desta forma declarar que suspendo o cumprimento das minhas obrigações fiscais, o que se consubstancia no não pagamento de IVA e IRS em relação a trabalho efectuado e no não pagamento de IMI relativo à habitação em que vivo e que se encontra hipotecada, assim como quaisquer outros impostos ou taxas que me sejam exigidos.
Tenho de escolher entre pagar os impostos ou dar de comer aos meus filhos. Há uma inegável hierarquia de valores: não posso deixar de assumir as minhas obrigações como pai para cumprir as minhas obrigações perante o Estado"
Alcides acrescenta:
" Sem trabalho e sem dinheiro vivo cada vez mais ilegal. Tenho um carro com 10 anos que precisava de um arranjo grande para passar na inspecção. Como não podia pagar, ando com ele sem inspecção feita. Vou deixar de conseguir pagar a água, o gás ou a luz e, mais tarde ou mais cedo, a prestação da casa. A crise está gradualmente a pôr-me à margem da sociedade".

SÓ NOS RESTA O DIREITO A RESISTIR!

O MENINO DEU À SOLA


Depois de 'Ele é o Rei da Faculdade', em julho de 2012, Vasco Palmeirim voltou hoje a dedicar, na Rádio Comercial, uma canção a Miguel Relvas, agora ministro dos Assuntos Parlamentares demissionário.

'O Menino deu à Sola', inspirado na música de Bonga, foi o tema escolhido pela equipa da rádio para comentar a demissão de um dos ministros mais importantes do Governo de Pedro Passos Coelho.
'Ele é o Rei da Faculdade' fora inspirado na música dos Onda Choque e versou sobre a polémica licenciatura de Relvas na Universidade Lusófona.
No vídeo que acompanha a música e foi partilhado no Youtube, Vasco Palmeirin explica que escolheu, desta vez, a música de Bonga pelo facto de Miguel Relvas ter vivido alguns anos em África.
VEJA AQUI O VÍDEO DE 'O MENINO DEU À SOLA':
 

ACABOU O RELVADO

Agência deixa mensagem para Relvas nas janelas


por Patrícia JesusOntem
DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Agência deixa mensagem para Relvas nas janelas
"Acabou o relvado!" era a mensagem que esta tarde se podia ler nas janelas da agência de publicidade TBWA, nas Amoreiras, em Lisboa, em jeito de comentário à demissão do ministro Miguel Relvas, anunciada hoje.
A agência partilhou a fotografia na rede social Facebook acompanhada da frase "Boas novas na República".
É comum a TBWA aproveitar as janelas da sua sede, na Avenida Duarte Pacheco, para deixar mensagens. Uma das da semana passada foi "Moção de ternura já!"

HOMENS DA LUTA - JOVEM EMIGRANTE


RELVAS, O CORDEIRO DO SIAMÊS

A paixão segundo Relvas


por FERNANDA CÂNCIOHoje
diário de notícias


No debate da moção de censura do PS houve, perto do final, antes do discurso de Portas (et pour cause), um momento premonitório. Relvas na bancada governamental a abraçar os ministros da Economia e da Saúde (dois dos nomeados em notícias recentes como remodeláveis) e a sair de seguida, solitário. Uma cena de despedida. Tanto que, no Twitter, perguntei: "Relvas saiu do Governo?" As respostas foram as expectáveis: "Quem dera."
Afinal, alguém deu. Relvas saiu. E apesar de ter decidido não dizer aos jornalistas - e portanto ao País - porquê, a divulgação da existência de um relatório que supostamente lhe retira a licenciatura "de equivalências" na Lusófona é apontada como causa próxima. Sucede que o dito relatório, agora enviado ao Ministério Público pelo Ministério da Educação e pondo em causa a licenciatura de "um aluno", estava há meses (quantos?) em poder do Governo. Portanto, foi agora libertado para "justificar" a demissão - e não o contrário.

Por motivos de conveniência político-partidária, um ministro manteve na gaveta um relatório que põe em causa o grau académico de um colega. É um escândalo? Claro que sim. Muito pior do que um ministro que antes de ser ministro aceitou tirar um curso superior com 90% de equivalências é o responsável da tutela que sonega ao País as conclusões de uma auditoria pública - e quem lhe ordenou que assim procedesse. Mas, afinal, este é o Governo dos partidos que chegaram ao poder a prometer, já depois de assinado (e de assinarem) o memorando, o fim da austeridade: quão surpreendidos podemos ficar por quererem aldrabar-nos?
A pergunta a fazer, pois, não é se nos estão a tentar aldrabar: é porquê agora e para quê. Nas vésperas da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 (esperada para hoje), e quando paira a ameaça de demissão do Governo, temperada com notícias que dão por certa a remodelação

exigida pelo parceiro de coligação, PP - na qual Relvas seria o primeiro a abater -, Passos decide deixar cair o seu siamês, o homem que por todos lhe é considerado indispensável. Fá-lo porque é o preço de permanecer à tona. Não decerto porque ache não poder manter no Executivo um tipo com uma licenciatura aldrabada - não foi ele, Passos, a qualificar o caso como "um não-assunto"? Não é decerto por vergonha, ou por respeito aos portugueses, ou por reconhecimento de qualquer falta. Aliás, a despedida de Relvas, invocando "não ter condições anímicas" e, portanto, remetendo o motivo não para factos mas para "sentimentos", e frisando ter estado os últimos cinco anos a trabalhar para fazer chegar Passos ao poder, é claríssima. Sai por, supostamente, não aguentar mais ataques, não por ter feito algo de errado; dirige o discurso para o partido e não para o País. Sai como entrou e esteve: sem dimensão nem sentido de Estado, respirando impunidade e descaramento. Sai como cordeiro sacrificial do seu duplo - ou seja, fica. Antes não saísse de todo: era mais honesto.
 

MAUZINHOS! NÃO DEIXARAM O RELVAS FAZER O DOUTORAMENTO.





SERÁ QUE SÓ O POBRE DO RELVAS FINGIU ESTUDAR?

Com tão maus resultados começamos a desconfiar de todos os ministros!







quarta-feira, 3 de abril de 2013

HOMENS DA LUTA - O REGRESSO À AGRICULTURA


IV ENCONTRO LIVREIRO

IV ENCONTRO LIVREIRO

Imagem intercalada 1
© rabiscos vieira [Pedro Vieira

Agradecemos que divulgue junto dos seus contactos, que nos siga no ISTO NÃO FICA ASSIM! e que confirme a sua presença para encontro.livreiro@gmail.com

Até domingo!

Encontro-Livreiro
[reúne na Livraria Culsete, em Setúbal, no último domingo de Março de cada ano, mas o debate e a troca de ideias continuam no Isto Não Fica Assim!]
Este ano excepcionalmente e porque o último domingo de Março coincide com a Páscoa o IV Encontro Livreiro realiza-se na tarde do primeiro domingo de Abril, dia 7. Vem daí e traz outro(s) amigo(s) também!