quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

MANIFESTO ANTI-DANTAS



RONCOS DO DIABO


PORTUGAL MARAVILHOSOl

QUERIDO PAI NATAL: E UMA NOVA BANDEIRA,PODE SER?


E uma nova bandeira, pode ser?
20/12/12 00:31 | Helena Cristina Coelho
JORNAL ECONÓMICO


Querido Pai Natal, esta não é uma lista de pedidos de presentes ou fantasias de Natal.
Querido Pai Natal, esta não é uma lista de pedidos de presentes ou fantasias de Natal. Não é sequer uma forma de desculpar o mau comportamento do País nos últimos anos para justificar um típico acto de generosidade no final do ano. É, acima de tudo, o reconhecimento de que chegamos ao final de um 2012 muito duro que tem servido de estágio para um novo ano ainda mais penoso. E é também um lamento por, ao fim de mais um ano, ver tantos projectos e ambições de Portugal a caírem em saco roto. Confesso: gostaria muito que esta fosse uma genuína lista de pedidos para o País.

Uma lista onde cabem velhos sonhos e aspirações de um País que minou a auto-estima e a autonomia à conta de asneiras, ganâncias e erros de cálculo. Gostaria muito que os portugueses não fossem obrigados a chegar ao final de um ano a fazer contas à venda dos seus mais preciosos anéis. Que não tivesse de entregar a gestão das suas redes energéticas a outras nações, seja a China ou outra qualquer, porque necessita urgentemente de receitas. Que não precisasse de entregar a investidores internacionais, sejam da Colômbia, Alemanha ou Angola, a gestão dos seus estaleiros, dos seus aeroportos ou dos seus aviões, simplesmente porque deixou de ter músculo e fôlego financeiro para os sustentar. Que pudesse contar com grandes e sólidas empresas privadas portuguesas para manter estes negócios em mãos nacionais.

Mas nada disso se parece cumprir. Mais milhão, menos milhão, os dedos debilitados de Portugal vão perdendo os anéis que, durante anos, marcaram uma identidade nacional. Uma bandeira a que os portugueses se agarram agora para segurar o que, nesta conjuntura, não têm forma de pagar. Como muitos portugueses, também eu gostaria de pedir que a RTP se prolongasse como um canal de (verdadeiro) serviço público, que os estaleiros de Viana continuassem a funcionar com capital nacional, que a gestão da ANA permanecesse em mãos portuguesas, que a TAP continuasse a orgulhosa companhia aérea de bandeira. Mas não há orgulho nacionalista que resista a uma economia falida. Não há mão que valha a pena bater no peito quando há dívidas, passivos e prejuízos a sangrar nas contas das empresas públicas.

Se há lição a retirar deste castigo - sim, porque ser obrigado a vender tudo isto vale quase tanto como uma punição - é que alguma coisa os portugueses terão feito bem pelo caminho. Se hoje há investidores de vários cantos do mundo disponíveis para comprar estas marcas e empresas, é também porque os portugueses conseguiram criar e manter projectos suficientemente válidos para justificar esse interesse, há um projecto que vale a pena manter e ajudar a crescer. E isso deveria fazer alguma coisa pelo País. É verdade, custa vender (ainda para mais à pressão) aquilo que demorou tanto a construir.

Mas, se há momento de trocar os velhos problemas por novas soluções, é agora. Os portugueses não precisam de companhias de bandeira. Precisam, isso sim, de novas bandeiras. Precisam de novas metas, aspirações, planos, regras, um futuro que nos descole de vez destes anos penosos em que começámos a derrapar, em vez de acelerar. Por isso, Pai Natal, se não for pedir muito, seria possível receber os pilares de um País novo no próximo ano? A nossa futura bandeira depende disso.

PASSOS COELHO PÕE PORTUGAL À VENDA


El País: "Governo põe Portugal à venda"

El País recorda greves e privatizações
Diana Quintela
19/12/2012 | 16:22 | Dinheiro Vivo

"Governo põe Portugal à venda" é o título que o jornal El País dá a uma peça acerca do ano que passou em Portugal. O diário espanhol relembra a venda da TAP, da ANA ou dos estaleiros de Viana.
"Em poucos dias, o Governo português vai-se desfazer da companhia aérea nacional, a TAP; dos aeroportos portugueses; decidirá a sorte da sua televisão pública e venderá os estaleiros de Viana do Castelo", começa o El País. "Enquanto os cidadãos, sobrecarregados por cortes de serviços públicos e subidas de impostos equivalentes a um mês de salário, assistem estupefactos e deprimidos a esta cerimónia de despojamento que começou há um ano".

O jornal faz um balanço do que pior aconteceu em Portugal em 2012, desde a venda da EDP aos chineses da Three Gorges, às privatizações eminentes da TAP e da ANA, à venda da RTP e dos estaleiros de Viana, passando ainda pelas taxas moderadoras e pela ausência da Eurovisão para "poupar".

Acerca do interesse da Newshold na RTP, escreve o El País, "não deixa de ser paradoxal (e simbólico) que, quase quarenta anos depois da independência das antigas colónias lusas em África, um potente grupo angolano pretenda apropriar-se da televisão que é o emblema da antiga metrópole".
Espanhóis recordam ainda o resgate pedido por Portugal à 'troika' para evitar a insolvência, no valor de 78 mil milhões de euros.
Apesar de a Espanha ter decidido hoje não pedir um resgate total à União Europeia, relembre-se que vai receber do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira quase 40 mil milhões de euros para recapitalizar o seu setor bancário.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

A SABEDORIA DO POETA ANTÓNIO ALEIXO

CLARIVIDÊNCIA DE UM PORTUGUÊS HUMILDE, ANALFABETO, MAS DE GRANDE SABER.
ANTÓNIO ALEIXO, UM GRANDE POETA POPULAR!

Sempre actual, este Senhor!


Estátua de António Aleixo em Loulé

CINCO QUADRAS DE ANTÓNIO ALEIXO

 Acho uma moral ruim
 trazer o vulgo enganado:
mandarem fazer assim
e eles fazerem assado.
Sou um dos membros malditos
dessa falsa sociedade
que, baseada nos mitos,
pode roubar à vontade.
Esses por quem não te interessas
 produzem quanto consomes:
vivem das tuas promessas
ganhando o pão que tu comes.
Não me deem mais desgostos
porque sei raciocinar...
Só os burros estão dispostos
a sofrer sem protestar!
Esta mascarada enorme
 com que o mundo nos aldraba,
dura enquanto o povo dorme,
quando ele acordar, acaba.
António Aleixo

A MONARQUIA FICAVA MAIS BARATA QUE A REPÚBLICA


E NÃO DISSE NADA!


VIVA O REI!!!

…NUM PAÍS EM CRISE!


45 000€, por dia. É obra!
Por dia...nada de confusões, por dia!...


Ó meus Amigos,é que se as contas estão bem feitas, assimsenhor presidente, vá lá cantar para asua rua...12 assessores e 24 consultores para ouvirmos suas intervenções
tão pouco incisivas ?!...                              

45 mil euros por dia para a Presidência da República.

As contas do Palácio de Belém

O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano

(163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes),ou seja, 1,5 euros a cada português.

Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus

12 assessores e 24 consultores,

bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.

A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos Presidentes.

Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os Chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa,
gastandoo dobro do Rei Juan Carlos de Espanha(oito milhões de euros)

ISTO SEM CONTAR QUE A REPÚBLICA TEM QUE CONTINUAR A SUSTENTAR PRINCIPESCAMENTE OS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA: RAMALHO EANES, MÁRIO SOARES E SAMPAIO.
AGORA FAÇAM AS CONTAS.
UM REI DURA UMA VIDA, NÃO SE MULTIPLICA COMO AS ERVAS DANINHAS!


A FELICIDADE SEGUNDO EPICURO


segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

VIVALDI: THE SPRING FROM THE FOUR SEASONS

video

SE ESTA RUA FOSSE MINHA


NESTE NATAL OFEREÇA UM LIVRO

ENCOMENDE NA SUA LIVRARIA.

TAMBWE-A UNHA DO LEÃO.

ROMANCE EDITADO PELA GRADIVA


PARA SABER UM POUCO MAIS SOBRE O AUTOR E O LIVRO, VEJA A ENTREVISTA

DO DIA 3 DE DEZEMBRO NO PROGRAMA MAR DE LETRAS DA RTP-

ÁFRICA NO ENDEREÇO ABAIXO:

http://www.rtp.pt/play/p842/mar-de-letras.

APAGÃO NACIONAL

Apagão Nacional...

Vamos todos desligar os nossos televisores, quando o Passos Coelho estiver a transmitir a tradicional mensagem de Natal 2012.
Não se esqueça! Nem precisa de sair de casa!...

 

PETIÇÃO PÚBLICA - REFORMADOS


DIVULGUEM E SUBSCREVAM:

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N32741

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

MAIS DE 50 RAZÕES PARA NOS ORGULHARMOS DE PORTUGAL


Um país com quase 900 anos de história não pode ser um acidente histórico. Um país com quase 900 anos de história não pode ser um país de derrotados. Um país com quase 900 anos de história não pode estar condenado ao declínio e ao desaparecimento. Eis 52 motivos para nos orgulharmos do que Portugal e os portugueses fizeram e deram ao mundo desde 1143. Mas há pelo menos dez vezes mais razões para se amar Portugal...

MAIS DE 50 RAZÕES PARA NOS ORGULHARMOS DE PORTUGAL NAÇÃO

1- Os portugueses inventaram a caravela. Na altura em que o fizeram era um barco revolucionário
porque permitia a navegação contra o vento, ao contrário do que acontecia ate aí com todas as
outras embarcações conhecidas.

2 - As viagens das Descobertas nao seriam possíveis sem o génio e o engenho dos matemáticos e cosmografos, que colocaram nas mãos dos navegadores um instrumento tao simples como
eficaz: o astrolábio. Consiste no desenvolvimento de uma ideia da antiga Grecia, que nos
chegou por via dos árabes. Conhecem-se instrumentos construídos no século X, e há, por todo
o mundo, cerca de 1500 astrolábios antigos de vários tipos, incluindo os náuticos. O astrolábio
que existia no inicio da epoca das Descobertas e o chamado astrolábio planisférico, um instrumento
muito complexo e delicado, destinado não só a medir a altura das estrelas e calcular as horas pela
posição do Sol como também a prever a posição dos astros para determinado dia do ano e para
determinada hora.

3 - A balestilha e um instrumento utilizado para medir a altura em graus que une o horizonte ao
astro e dessa forma determinar os azimutes, antes e depois da sua passagem meridiana. Foi bastante
utilizado pelos portugueses na época dos Descobrimentos. A versão do instrumento na imagem e própria para ser usada em alto mar, através de observações da altura do Sol na identificação da latitude do navio. Tera sido o primeiro instrumento desta época para trazer o astro ao horizonte do mar, mesmo tendo aparecido depois do astrolábio e do quadrante. Foi dos instrumentos mais utilizados durante os Descobrimentos; crê-se que tenha sido inventado pelos portugueses.

4 - A barquinha e umdos mais antigos aparelhos que se conhece para medir a velocidade de um barco. Inventado por Bartolomeu Crescêncio.

5 - O atlas de LopoHomeme o primeiro atlas terrestre conhecido (1519). LopoHomem era cartógrafo oficial do reino nas primeiras décadas do seculo XVI.

6 - O tratado das plantas medicinais da India, elaborado por Garcia da Orta e publicado em 1563, é a primeira obra sobre este tema e aquela região de que há conhecimento.

 7 - O padre Manuel António Gomes, mais conhecido por Padre Himalaya, inventou um instrumento
que é o antepassado do painel solar, pois transforma os raios solares em energia. Em Paris, estudou com o fisico Berthelott e outros conhecidos professores, enquanto trabalhava nas suas teorias matemáticas e astronómicas para a construção de um aparelho inovador de concentração da radiação solar. Depois de várias tentativas e aparelhos experimentais, os seus esforços culminaram na construção do pirelioforo, que significa "eu trago o fogo do sol". Com este aparelho conseguiu atingir uma temperatura de aproximadamente 3500ºC com recurso apenas a radiação solar, suficiente para fundir a maior parte dos metais ou rochas. Este aparelho constituiu a grande atração da Exposição Universal de St. Louis, em 1904, ganhando duas medalhas de ouro e uma de prata.

8 - A primeira viagem de circum-navegação da Terra foi concretizada pelo navegador português
Fernão de Magalhães (1519-1521), embora ao serviço do rei de Espanha.

9 - O "português de ouro" (ou cruzado manuelino de ouro), do tempo de D. Manuel I, foi uma moeda que se afirmou internacionalmente no século XVI, tendo sido adotada como moeda padrão nos mercados internacionais. Mesmo muito tempo depois de ter deixado de ser cunhada em Portugal, o seu prestígio era tal que, entre 1570 e 1640, várias cidades europeias, entre as quais as da Liga Hanseatica, cunharam moeda de ouro de 10 cruzados, tal como o português de ouro, com a cruz de Cristo no anverso, dando origem aos Portugaloser (portugaloides), que por vezes exibiam a legenda: "Ad valorem Emanvel reg Portugal" (Pelo valor Manuel rei de Portugal) e de acordo com o justo peso e liga do português. O cruzado de ouro manuelino inscreveu-se na história monetária do mundo como divisa de referência e como valor de refúgio para entesouramento. Foi o sucessor de uma galeria de divisas notaveis.(Como o Capital Financeiro Conquistou o Mundo), de Jorge Nascimento Rodrigues).

10 -  A passarola, do padre e cientista português Bartolomeu de Gusmao, foi a primeira máquina
conhecida a efetuar um voo e antecede em 74 anos o famoso balão dos Montgolfier. A passarola
era um aerostato, cujas características técnicas nao são atualmente conhecidas na totalidade, tendo
voado no ano de 1709.

11 -  A primeira travessia aerea do Atlântico Sul foi realizada por Gago Coutinho e Sacadura Cabral. A heroica viagem iniciou-se em Lisboa as 16h30 do dia 30 de março de 1922, num hidroavião monomotor Fairey FIII--D MkII, com um motor Rolls-Royce e batizado "Lusitania", e
terminou 79 dias depois, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, após muitas e inesperadas vicissitudes.

12 - Portugal foi o primeiro pais europeu a abolir a pena de morte, em 1 de julho de 1867.

13 - O primeiro nónio foi um processo de medição inventado pelo matemático português Pedro
Nunes. Quando aplicado num instrumento, este processo possibilitava as medições com rigor de alguns minutos de grau, permitindo planear a navegação com uma margemde erro da ordem da dezena de quilometros.

14 - O telemovel pre-pago foi inventado pela PT em 1995 e popularizado em Portugal com o
nome de Mimo e no Brasil com o nome de Baby. Foi adotado a nível mundial por todos os operadores de telecomunicações.

15 - A cientista Elvira Fortunato, juntamente com outros cientistas portugueses, da Faculdade
de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, inventou o primeiro transistor de papel,
uma descoberta que pode permitir a criaçãao de sistemas eletrónicos descartaveis a baixo custo.

16 - Osistema portugues de pagamentos por multibanco é dos mais desenvolvidos do mundo,
permitindo fazer operações impossíveis noutros países, como os Estados Unidos ou a Alemanha.

17 - A Via verde, o mais comodo meio de pagar portagens nas autoestradas, foi desenvolvido por
engenheiros portugueses e aplicado pela Brisa.

18 - O metodo all-on-4 para desdentados totais foi inventado por Paulo Malo e está hoje em expansão em todo o mundo. Este método permite dotar os desdentados totais de uma dentadura fixada atraves de parafusos aos ossos da cara em nao mais que seis horas.

19 - Portugal tem o melhor peixe e marisco do mundo, segundo o grande chefe catalão Ferran Adria, o chefe Thomas Keller, que dirige o Per Se, o melhor restaurante dos Estados Unidos, e o chefe Eric Ripert, que dirige o restaurante Le Bernardin, em Nova Iorque.

20 - Portugal regista a maior onda do mundo alguma vez surfada, com 30 metros de altura, igual a um predio de dez andares, pelo havaiano Garret McNamara.

21 - Em 2010, o Instituto Pedro Nunes, de Coimbra, foi considerado a melhor incubadora de empresas do mundo. Em 2011, o Madan Parque, da Faculdade de Ciências da Universidade Nova, foi
considerado a terceira melhor incubadora.

22 - Somos líderes mundiais na produção de feltros para chapéus, atraves da Fepsa, uma empresa
de São João da Madeira.

23 - Somos lideres ibéricos na produção e inovação de produtos a partir do ovo, através da
Derovo.

24 -Temos a livraria mais antiga do mundo (Livraria Bertrand, na Rua Garrett, em Lisboa,
desde 1732).

25 - Temos o maior castelo insuflável do mundo (em Braga e tem cerca de 30 metros de altura).

26 - Em Portugal existe o maior sobreiro e a maior floresta de cortiça do mundo (102 toneladas,
33% da area mundial de sobreiros e 51% da produção mundial).

27 - Somos líder europeu e estamos em segundo lugar a nível mundial no fabrico de monofilamentos para fins técnicos ou para a pesca, produzidos pela Filkemp.

28 - Somos líderes em tecnologia para o desenvolvimento de software empresarial seguindo
metodologias ágeis, através da OutSystems.

29 -  A Altitude Software e líder mundial de software para contact centres.

30 - O Navigator, produzido pela  Portucel, e líder mundial de papel de escritório.

31 - Os Caiaques Nelo equiparam mais de 80% dos participantes nas provas de canoagem nos últimos Jogos Olímpicos de Londres e conquistaram cerca de 40% das medalhas.

32 - Os fatos de banho LZR Racer com que Michael Phelps bateu diversos recordes mundiais nos Jogos Olímpicos de Pequim são produzidos em Portugal, pela Petratex. 94% das provas foram ganhas
por atletas que usaram estes fatos de banho.

33 - O vestuário interior e exterior que equipa os astronautas da Agencia Espacial Europeia e a Agência Espacial Internacional também são produzidos pela Petratex.

34 - Sediada na Ericeira, a NFive detem 75% do mercado global de software para cartões de identificação.

35 - Portugal tem dois prémios Nobel: Egas Moniz (Medicina) e Jose Saramago (Literatura).

36 - O país fez a maior ponte aérea do mundo em1975, quando cerca de 700 mil pessoas regressaram das ex-colónias.

37 - A Renova revolucionou o papel higiénico, ao produzir este produto em diversas cores ou humedecido com loção e perfume.

38 -  Portugal e precursor na inovação em têxteis-lar, desenvolvendo lençois com cheiros, antibacterianos, etc.

39 - Os criadores portugueses inventaram o primeiro sapato antibalas.

40 - Portugal tem o melhor treinador de futebol do mundo (Jose Mourinho) e um dos dois melhores jogadores (Cristiano Ronaldo).

41 - A portuguesa Rosa Mota foi eleita a melhor maratonista feminina de sempre pela Federação
Internacional de Atletismo.

42 - A francesinha foi eleita uma das dez melhores sanduíches do mundo pelo site norte--americano AOL Travel.

43 - Cientistas internacionais elegeram a Fundação Champalimaud o melhor sítio para os pos-
-doutorados trabalharem fora dos EUA.O inquerito envolveu 1500 investigadores e os resultados foram publicados na revista "The Scientist". Por sua vez, o Instituto Gulbenkian de Ciência foi considerado a oitava melhor instituição para pos-doutorados trabalharem, segundo a mesma revista.

44 - A indústria portuguesa de moldes de plástico e o estado da arte neste sector e o oitavo fornecedor mundial de moldes de precisão, em particular para a indústria de plásticos.

45 -  Manoel de Oliveira, 104 anos, o mais antigo cineasta mundial em atividade, viu o seu filme
"O Estranho Caso de Angelica" ser considerado um dos melhores de 2010 pela revista norte-americana "New Yorker".

46 - As rolhas de cortiçaa premium TopSeries da Corticeira Amorim, com acabamentos em prata, foram as escolhidas para equipar as garrafas do uisque mais caro do mundo, o Dalmore Trinitas 64, cujo preço ascende a 115 mil euros.

47 - O pastel de Belém integra em 15º lugar a lista elaborada pelo jornal britânico "The Observer" dos cmelhores pratos e especialidades que podem ser degustados em todo o mundo.

48 - O Museu de Portimão foi eleito em 2011 o melhor do ano pelo Conselho da Europa, tendo integrado a lista final dos 19 nomeados para o Premio Micheletti 2011. Museu Industrial Europeu do Ano.

49 - A Casa da Música, no Porto, foi considerada um dos cinco edificios mais representativos
da arquitetura mundial da primeira decada do século XXI pelo "The Times".O projeto é do arquiteto holandes Rem Koolhaas.

50 - Portugal e líder mundial na produção e transformação de cortiça, com 53% do total. A quase
totalidade deste produto transformado (mais de 90%) destina-se aos mercados externos.

51 - Portugal foi considerado em 2010 o país mais avançado da União Europeia no que toca a disponibilização de serviços públicos online, de acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre o tema.

52 - O portugues Miguel Amado foi selecionado para trabalhar no departamento de curadoria da Tate Gallery, no Reino Unido, classificando-se em primeiro lugar entre 557 candidaturas de mais de 60 países. Por sua vez, Pedro Gadanho foi escolhido para ser o curador do departamento de Arquitetura e Design do MoMA (Museum of Modern Art) de Nova Iorque.
nsantos@expresso.impresa.pt
EXPRESSO - REVISTA 1/DEZ/12

A INCONSTITUCIONALIDADES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES

A GROSSEIRA INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENÕES


Por António Bagão Félix


Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].
Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).
 Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.
 Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.
 Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.
Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.
Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.
 Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.
 Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.

PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.
PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...



 AGUENTEM PENSIONISTAS QUE VOTARAM NELES!... AQUELES QUE JÁ NADA TÊM A PERDER, SABEM O QUE FAZER!

SEGURANÇA SOCIAL PORTUGUESA


Segurança Social

Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a todos.....
 Vale a pena ler, isto a ser verdade (parece que sim) agora sabemos porque não chega para todos....
A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.
As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%).
O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!
Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.
Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado,
 para contemplar estas necessidades.
Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.
Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas?

Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos
, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões ?.
De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.
Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS?
Claro que não!...
Outra questão se pode colocar ainda.
Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a
 Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!

Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...

Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...

Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.
 Só não entendo pqrque é que o único nome falado é o do GUTERRES

SEM COMENTÁRIOS...mas com muita revolta....

RECEBI E CÁ ESTOU A REENVIAR!!!
Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar:
A Casa Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante.
Os Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do Século XX.
SEM COMENTÁRIOS. ACORDA POVO, PORQUE A NAÇÃO DE TI PRECISA... TEU GRITO SERÁ A TUA ARMA...
Aqui vai a razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul.
Governo Português:
3 Governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) fundações e associações
500 assessores em Belém
1284 serviços e institutos públicos
Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados "per capita" equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50%
O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS! É POR ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTÂNEAMENTE SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL!
ACORDA, POVO! ESTAS, SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS E NÃO AS QUE O GOVERNO FALA.
Faz o que te compete: divulga.


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

MSE-MANIFESTAÇÃO 15 DEZEMBRO



O MSE apela à participação de todos os trabalhadores, precários, subempregados e desempregados, na manifestação organizada pela CGTP-IN para este sábado, dia 15 de dezembro. A concentração está marcada para as 15 horas, no Largo de Alcântara, e seguirá em desfile até Belém. As palavras de ordem são “Não ao OE 2013” e “Não à exploração”. O MSE, como movimento de trabalhadores, não podia deixar de apoiar as lutas dos trabalhadores da CGTP-IN contra as políticas deste governo do desemprego e vai estar presente na manifestação.

Próximo plenário do MSE
 Data: Quarta, 19 de Dezembro de 2012, às 18:00
 Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/270132106443038/
 Local: Largo Dr. António Macedo, 7 (junto à Calçada do Combro), Lisboa
 Coordenadas no GoogleMaps: https://maps.google.com/?ll=38.711136,-9.148875&spn=0.001499,0.004823&t=h&z=18&layer=c&cbll=38.711097,-9.148968&panoid=cfNWyJkOGrolZjSd1rJy-g&cbp=11,289.67,,2,-1.31

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

O STAFF DO PRIMEIRO-MINISTRO


gabinete do primeiro ministro


COM UM STAFF DESTES JÁ PERCEBO COMO É QUE ELE SE CONSEGUE DESDIZER TODOS OS DIAS.

 Estamos entregues à bicharada !

Um primeiro ministro com este staff, e com 10 (!!!!) secretárias pessoais, num país na bancarrota, é incrível !!!

Imaginem agora a multidão de glutões nos restantes...  ministérios, secretarias de estado, e em todas as entidades governamentais!

Mas poder-se-ia dizer que fazem um grande serviço. Mas não fazem. Uma comunicação errada, a preparação de dossier, medidas  e leis deficiente e injustas e a restruturação da administração pública por fazer. A única medida fácil e rápida estudada por este gabinete foi a subida butal de Impostos!


Chf,  Gabinete
Francisco Ribeiro de Menezes
46 anos
4.592,43

Assessor
Carlos Henrique Pinheiro Chaves
60 anos
3.653,81
Assessor
Pedro Afonso A, Amaral e Almeida
38 anos
3.653,81
Assessor
 Paulo João L, Rêgo Vizeu Pinheiro
 48 anos
3.653,81
Assessor
Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo
48 anos
3.653,81
Assessor
Rui Carlos Baptista Ferreira
47 anos
3.653,81

Assessora
Eva Maria Dias de Brito Cabral
54 anos
3.653,81
Assessor
Miguel Ferreira Morgado
37 anos
3.653,81
Assessor
Carlos A Sá Carneiro Malheiro
38 anos
3.653,81
Assessora
Marta Maria N, Pereira de Sousa
34 anos
3.653,81

Assessor
Bruno V de Castro Ramos Maçaes
37 anos
3.653,81

Adjunta
Mafalda Gama Lopes Roque Martins
35 anos
3.287,08

Adjunto
Carlos Alberto Raheb Lopes Pires
38 anos
3.287,08

Adjunto
João Carlos A Rego Montenegro
34 anos
3.287,08
Adjunta
Cristina Maria Cerqueira Pucarinho
46 anos
3.287,08

Adjunta
Paula Cristina Cordeiro Pereira
41 anos
3.287,08

Adjunto
Vasco Lourenço C P Goulart Ávila
47 anos
3.287,08

Adjunta
Carla Sofia Botelho Lucas
28 anos
3.287,08

Técnica Especialista
Bernardo Maria S Matos Amaral
38 anos
3.287,08

Técnica Especialista
Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte
44 anos
3.653,81

Técnica Especialista
Elsa Maria da Palma Francisco
40 anos
3.653,81
Técnica Especialista
Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira
49 anos
3.653,81
Secretária pessoal
Maria Helena Conceição Santos Alves
54 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Inês Rute Carvalho Araújo
46 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Ana Clara S Oliveira
38 anos
1.882,76


Secretária pessoal
Maria de Fátima M L Hipólito Samouqueiro
47 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Maria Dulce Leal Gonçalves
52 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Maria M, Brak-Lamy Paiva Raposo
59 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Margarida Maria A A Silva Neves Ferro
53 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Maria Conceição C N Leite Pinto
51 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Maria Fernanda T C Peleias de Carvalho
45 anos
1.882,76

Secretária pessoal
Maria Rosa E Ramalhete Silva Bailão
58 anos
1.882,76

Coordenadora
Luísa Maria Ferreira Guerreiro
48 anos
1.506,20

téc, administrativo
Alberto do Nascimento Cabral
59 anos
1.506,20

téc, administrativo
Ana Paula Costa Oliveira da Silva
42 anos
1.506,20

téc, administrativo
Elisa Maria Almeida Guedes
47 anos
1.500,00

téc, administrativo
Isaura Conceição A Lopes de Sousa
59 anos
1.506,20

téc, administrativo
José Manuel Perú Éfe
60 anos
1.506,20

téc, administrativo
Liliana de Brito
50 anos
1.500,00

téc, administrativo
Maria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves
61 anos
1.506,20

téc, administrativo
Maria Fernanda Esteves Ferreira
57 anos
1.506,20

téc, administrativo
Maria Fernanda da Piedade Vieira
61 anos
1.506,20

téc, administrativo
Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso
47 anos
1.500,00

téc, administrativo
Zulmira Jesus G Simão Santos Velosa
47 anos
1.506,20

téc, administrativo
Artur Vieira Gomes
53 anos
1.600,15

téc, administrativo
Benilde Rodrigues Loureiro da Silva
58 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Fernando Manuel da Silva
68 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Francisco José Madaleno Coradinho
45 anos
1.472,82

Apoio Auxiliar
Joaquim Carlos da Silva Batista
57 anos
975,52

Apoio Auxiliar
José Augusto Morais
51 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Maria Lurdes da Silva Barbosa Pinto
58 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Maria de Lurdes Camilo Silva
65 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Maria Júlia R Gonçalves Ribeiro
58 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Maria Natália Figueiredo
64 anos
975,52

Apoio Auxiliar
Maria Rosa de Jesus Gonçalves
58 anos
975,52

Motorista
António Francisco Guerra
52 anos
1.848,53

Motorista
António Augusto Nunes Meireles
61 anos
2.028,28

Motorista
António José Pereira
48 anos
1.848,53

Motorista
Arnaldo de Oliveira Ferreira
49 anos
1.848,53

Motorista
Jaime Manuel Valadas Matias
52 anos
1.848,53

Motorista
Jorge Henrique S Teixeira Cunha
52 anos
1.848,53

Motorista
Jorge Martins Morais
46 anos
1.848,53

Motorista
José Hermínio Frutuoso
53 anos
1.848,53

Motorista
Nuno Miguel R Martins Cardoso
37 anos
1.848,53

Motorista
Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra
40 anos
1.848,53

Motorista
Rui Miguel Pedro da Silva Machado
42 anos
1.848,53

Motorista
Vitor Manuel G Marques Ferreira
42 anos
1.848,53

Total/Mês

149.486,76

Resumo
1 Chefe de Gabinete

10 Acessores

7 Adjuntos

4 Técnicos Especialistas

10 Secretárias Pessoais

1 Coordenadora

13 Técnicos Administrativos

9 Apoio Auxiliar

12 Motoristas

HIROSHIMA E BRASIL


COMO FUNCIONA A SOCIEDADE


SOLUÇÃO PARA A CRISE:TAXAR OS RICOS


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

ANGELA MERKEL - O BODE EXPIATÓRIO



Bode expiatório

A fúria que muitos sentem relativamente à chanceler alemã Angela Merkel é compreensível. Mas não foi Angela Merkel a responsável pelo estado a que chegámos, pela crise em que nos mergulharam, pelo enorme endividamento das famílias ou pelos esquemas de corrupção que exauriram as contas públicas.
Por:
Paulo Morais, Professor universitário
In Correio da Manhã, 13/11/2012



 
Foi Cavaco Silva, e não Merkel, que enquanto primeiro-ministro permitiu o desbaratar de fundos europeus em obras faraónicas e inúteis, desde piscinas e pavilhões desportivos sem utentes, ao desnecessário Centro Cultural de Belém. Foi o seu ministro Ferreira do Amaral que hipotecou o estado no negócio da Ponte Vasco da Gama.

Foi António Guterres, e não Merkel, que decidiu esbanjar centenas de milhões de euros na construção de dez estádios de futebol. Foi também no seu tempo que se construiu o Parque das Nações, o negócio imobiliário mais ruinoso para o estado em toda a história de Portugal.
Foi mais tarde, já com Durão Barroso e o seu ministro da defesa Paulo Portas, que ocorreu o caso de corrupção na compra de submarinos a uma empresa alemã. E enquanto no país de Merkel os corruptores estão presos, por cá nada acontece.

Mas o descalabro maior ainda estava para chegar. Os mandatos de José Sócrates ficarão para a história como aqueles em que os socialistas entregaram os principais negócios de estado ao grande capital. Concederam-se privilégios sem fim à EDP e aos seus parceiros das energias renováveis; celebraram-se os mais ruinosos contratos de parceria público--privada, com todos os lucros garantidos aos concessionários, correndo o estado todos os riscos. O seu ministro Teixeira dos Santos nacionalizou e assumiu todos os prejuízos do BPN.

Finalmente, chegou Passos Coelho, que prometeu não aumentar impostos nem tocar nos subsídios, mas quando assumiu o poder, fez exactamente o contrário. Também não é Merkel a culpada dessa incoerência, nem tão pouco é responsável pelos disparates de Vítor Gaspar, que não pára de subir taxas de imposto. A colecta diminui, a dívida pública cresce, a economia soçobra.

A raiva face aos dirigentes políticos deve ser dirigida a outros que não à chanceler alemã. Aliás, os que fazem de Angela Merkel o bode expiatório dos nossos problemas estão implicitamente a amnistiar os verdadeiros culpados.                                                 

                                                *
Esta grande charada fez-me lembrar o antiquíssimo mas sempre actual provérbio português….”……a quem dinheiro emprestaste e  ajudaste, inimigo ganhaste e dinheiro perdeste…… “….

MARINHO PINTO E A FALTA DE DIGNIDADE DO PRIMEIRO-MINISTRO




António Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados , Austeridade e privilégios,  no Jornal de Notícias.

Excertos:

«[...] O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e —pasme-se—no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-se nem fazer a sua higiene pessoal.

O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, aos seus locais de trabalho.

Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.»

 "A vida corre atrás de nós para nos roubar aquilo que em cada dia temos menos."

ANTES DE COMPRAR O SEU LIVRO DE NATAL VEJA ESTA ENTREVISTA



ANTES DE COMPRAR OS SEU LIVRO DE NATAL, VEJA A ENTREVISTA DO PROGRAMA "MAR DE LETRAS" NO DIA 3-12-2012.

 http://www.rtp.pt/play/p842/mar-de-letras.


.....................

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

OS SUBMARINOS DE PAULO PORTAS E OS HOTÉIS DE LUXO


O que tem hotéis de luxo a ver com submarinos?

Basílio Horta quer saber.

Novas contrapartidas negociadas entre o Estado e consórcio alemão incluem a requalificação de um hotel de luxo, operação que já estava prevista pelo AICEP.

Pode ver a notícia completa no link:
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=86968

A SINISTRA INTENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA


DESCOBERTA A SINISTRA INTENÇÃO  DA UNIÃO EUROPEIA :

À SOCAPA E COM UM PROGRAMA  OCULTO, QUEREM PRIVATIZAR A SEGURANÇA SOCIAL, ALÉM DE  SERVIÇOS PÚBLICOS.



Quem disse que é bom ter um português como presidente da Comissão Europeia, que neste caso importante se manteve em silêncio como cúmplice desta sinistra intenção ? Se hoje em França não fosse Hollande o presidente, continuaríamos na total ignorância por falta de divulgação na imprensa desta tramoia, que continuaria escondida numa gaveta dos governos ultra-liberais da Europa ao serviço dos Bilderberg's Group. Esta directiva existe desde Dezembro de 2011, já depois de o governo de Passos Coelho estar em funções. Alguém ouviu ou leu algo a seu respeito na imprensa portuguesa ? Pois...

A proposta de Directiva da União Europeia relativa aos contratos públicos, em apreciação no Parlamento Europeu, é um novo exemplo do processo em curso de destruição do chamado “modelo social europeu” e de regressão social e democrática do espaço europeu. Convertendo a União Europeia num espaço económico e político inteiramente comandado pelos mercados financeiros e por um ultraliberalismo suicidário. É também uma boa ilustração de como o diabo está nos detalhes.

A intenção de liberalizar e privatizar a segurança social pública é remetida para um anexo (o Anexo XVI) dessa proposta de directiva, mencionado singelamente como dizendo respeito aos serviços “referidos no artigo 74º”, sendo aí listados os serviços públicos que passariam a ser sujeitos às regras da concorrência e dos mercados:

- Serviços de saúde e serviços sociais
- Serviços administrativos nas áreas da educação, da saúde e da cultura
- Serviços relacionados com a segurança social obrigatória
- Serviços relacionados com as prestações sociais

Entre estes, avulta a intenção expressa de privatizar a segurança social pública, a par dos serviços de saúde e outros serviços sociais assegurados pelo Estado. Um alvo apetecido do capital financeiro em Portugal e no espaço europeu, que há muito sonha com a possibilidade de deitar a mão aos fundos da segurança social e às contribuições dos trabalhadores, sujeitando-os inteiramente às regras da economia de casino.

E como o fazem? À socapa, para ver se escapa à atenção e vigilância públicas. Um mero anexo, que remete para um mero artigo, nesta proposta de directiva em discussão.

Só que o artigo em causa (o 74º) diz que “os contratos para serviços sociais e outros serviços específicos enumerados no anexo XVI são adjudicados em conformidade com o presente capítulo”. Neste, relativo aos regimes específicos de contratação pública para serviços sociais, estabelece (artigo 75º) a regra do concurso para a celebração de um contrato público relativo à prestação destes serviços. E logo de seguida, enumerando os princípios de adjudicação destes contratos (artigo 76º), é estabelecida a regra de que os Estados-membros “devem instituir procedimentos adequados para a adjudicação dos contratos abrangidos pelo presente capítulo, assegurando o pleno respeito dos princípios da transparência e da igualdade de tratamento dos operadores económicos…”

Uma perfeição. De um golpe, escondido num anexo e numa directiva que daqui a uns tempos chegaria a Portugal, ficaria escancarada a porta para a privatização da segurança social pública e para a tornar inteiramente refém dos mercados financeiros. Que são gente de toda a confiança e acima de qualquer suspeita. Como esta crise tem comprovado. Ou não andamos nós há muito a apertar o cinto (e a caminho de ficar sem cintura) para merecermos o respeito e a confiança dos mercados financeiros, nas doutas palavras de Coelho & Gaspar, acolitados pelos representantes no Governo português dos interesses da Goldman Sachs, António Borges e Carlos Moedas? E, como também nos têm explicado, o que é bom para a Goldman Sachs e os mercados financeiros, é bom para Portugal e os portugueses.

Este golpe surge, como não podia deixar de ser, sob o alto patrocínio desse supremo exemplo de carreirismo e cobardia política chamado Durão Barroso que, além de se ter pisgado do governo português com a casa a arder, tem no seu glorioso currículo o papel de mordomo das Lajes na guerra do Iraque e, agora em Bruxelas a fazer de notário dos poderosos, faz jus ao seu nome sendo durão ultraliberal com os fracos e sempre servente dos mais fortes. Como é bom ter um português em Bruxelas!

Claro que isto anda tudo ligado. Esta proposta de directiva tem relação com os golpes sucessivos infligidos à segurança social pública em Portugal, com a operação para já frustrada em torno da TSU, com os insistentes cortes de direitos sociais, com os recorrentes argumentos do plafonamento e da entrega de uma parte das pensões ao sistema financeiro. Afinal, a lógica ultraliberal de que o melhor dos mundos será quando, da água à saúde, da educação à segurança social, tudo e toda a nossa vida estiver controlada pela lógica dos mercados e do lucro. Ou seja, pela lei do mais forte. Que é também coveira da democracia. E o Estado contemporâneo abdicar, como tarefa central, da sua função redistributiva e de redução da desigualdade social e regressar à vocação residualmente assistencialista do Estado liberal do século XIX.

Como refere o deputado socialista belga no PE, Marc Tarabella, “privatizar a segurança social é destruir os mecanismos de solidariedade colectiva nos nossos países. É também deixar campo livre às lógicas de capitalização em vez da solidariedade entre gerações, entre cidadãos sãos e cidadãos doentes…”, lembrando os antecedentes da sinistra proposta designada com o nome do seu autor por directiva Bolkestein (Bilderberg's member), e exigindo a eliminação da segurança social desta proposta de directiva.

É preciso defender a Segurança Social (e a Saúde e a Educação públicas) como uma prerrogativa do Estado e um sector não sujeito às regras dos Tratados relativas ao mercado interno e da concorrência. Para não termos um dia destes os nossos governantes e os seus comentadores de serviço, com a falsa candura de quem nos toma por parvos, a explicarem que vão entregar a segurança social pública aos bancos e companhias de seguros porque se limitam a cumprir uma decisão incontornável da União Europeia, como já estão a fazer na saúde e na educação. Decisão pela qual, evidentemente, diriam não ser responsáveis. Como é próprio dos caniches dos credores. E acrescentando sempre, dogma da sua fé neoliberal, que nada melhor do que a concorrência e a privatização para baixar os custos e proteger os “consumidores”, aquilo em que querem converter os cidadãos. Como se vê nos combustíveis, nas comunicações ou na electricidade. Tudo boa gente.

É preciso levantar a voz e a resistência social e política à escala europeia contra este projecto, antes que seja tarde demais. Em defesa da Segurança Social pública e do Estado Social. Garante de democracia e de menos desigualdade social.

TVP


ANTÓNIO LOBO ANTUNES - "OS POBREZINHOS"

"E creio que foi por essa época que principiei a olhar, com afecto crescente, uma gravura poeirenta atirada para o sótão que mostrava uma jubilosa multidão de pobres em torno da guilhotina onde cortavam a cabeça aos reis"


A propósito das (pouco felizes) afirmações de Isabel Jonet na SICNotícias em 6 do corrente ( http://youtu.be/8JeUnsnvJuA ), o Sérgio Lavos, do blogue Arrastão, recordou esta crónica do

António Lobo Antunes:

"Os Pobrezinhos"
Na minha família os animais domésticos não eram cães nem gatos nem pássaros; na minha família os animais domésticos eram pobres. Cada uma das minhas tias tinha o seu pobre, pessoal e intransmissível, que vinha a casa dos meus avós uma vez por semana buscar, com um sorriso agradecido, a ração de roupa e comida.
Os pobres, para além de serem obviamente pobres (de preferência descalços, para poderem ser calçados pelos donos; de preferência rotos, para poderem vestir camisas velhas que se salvavam, desse modo, de um destino natural de esfregões; de preferência doentes a fim de receberem uma embalagem de aspirina), deviam possuir outras características imprescindíveis: irem à missa, baptizarem os filhos, não andarem bêbedos, e sobretudo, manterem-se orgulhosamente fiéis a quem pertenciam. Parece que ainda estou a ver um homem de sumptuosos farrapos, parecido com o Tolstoi até na barba, responder, ofendido e soberbo, a uma prima distraída que insistia em oferecer-lhe uma camisola que nenhum de nós queria:
- Eu não sou o seu pobre; eu sou o pobre da menina Teresinha.
O plural de pobre não era «pobres». O plural de pobre era «esta gente». No Natal e na Páscoa as tias reuniam-se em bando, armadas de fatias de bolo-rei, saquinhos de amêndoas e outras delícias equivalentes, e deslocavam-se piedosamente ao sítio onde os seus animais domésticos habitavam, isto é, uma bairro de casas de madeira da periferia de Benfica, nas Pedralvas e junto à Estrada Militar, a fim de distribuírem, numa pompa de reis magos, peúgas de lã, cuecas, sandálias que não serviam a ninguém, pagelas de Nossa Senhora de Fátima e outras maravilhas de igual calibre. Os pobres surgiam das suas barracas, alvoraçados e gratos, e as minhas tias preveniam-me logo, enxotando-os com as costas da mão:
- Não se chegue muito que esta gente tem piolhos.

Nessas alturas, e só nessas alturas, era permitido oferecer aos pobres, presente sempre perigoso por correr o risco de ser gasto
(- Esta gente, coitada, não tem noção do dinheiro)
de forma de deletéria e irresponsável. O pobre da minha Carlota, por exemplo, foi proibido de entrar na casa dos meus avós porque, quando ela lhe meteu dez tostões na palma recomendando, maternal, preocupada com a saúde do seu animal doméstico
- Agora veja lá, não gaste tudo em vinho
o atrevido lhe respondeu, malcriadíssimo:
- Não, minha senhora, vou comprar um Alfa-Romeu
Os filhos dos pobres definiam-se por não irem à escola, serem magrinhos e morrerem muito. Ao perguntar as razões destas características insólitas foi-me dito com um encolher de ombros
- O que é que o menino quer, esta gente é assim
e eu entendi que ser pobre, mais do que um destino, era uma espécie de vocação, como ter jeito para jogar bridge ou para tocar piano.
Ao amor dos pobres presidiam duas criaturas do oratório da minha avó, uma em barro e outra em fotografia, que eram o padre Cruz e a Sãozinha, as quais dirigiam a caridade sob um crucifixo de mogno. O padre Cruz era um sujeito chupado, de batina, e a Sãozinha uma jovem cheia de medalhas, com um sorriso alcoviteiro de actriz de cinema das pastilhas elásticas, que me informaram ter oferecido exemplarmente a vida a Deus em troca da saúde dos pais. A actriz bateu a bota, o pai ficou óptimo e, a partir da altura em que revelaram este milagre, tremia de pânico que a minha mãe, espirrando, me ordenasse
- Ora ofereça lá a vida que estou farta de me assoar e eu fosse direitinho para o cemitério a fim de ela não ter de beber chás de limão.
Na minha ideia o padre Cruz e a Saõzinha eram casados, tanto mais que num boletim que a minha família assinava, chamado «Almanaque da Sãozinha», se narravam, em comunhão de bens, os milagres de ambos que consistiam geralmente em curas de paralíticos e vigésimos premiados, milagres inacreditavelmente acompanhados de odores dulcíssimos a incenso.

Tanto pobre, tanta Sãozinha e tanto cheiro irritavam-me. E creio que foi por essa época que principiei a olhar, com afecto crescente, uma gravura poeirenta atirada para o sótão que mostrava uma jubilosa multidão de pobres em torno da guilhotina onde cortavam a cabeça aos reis"
 



UMA MULHER CORAJOSA

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terça-feira, 27 de novembro de 2012

NÃO FAÇA A VONTADE AO GOVERNO

LEIA LIVROS

"Andam para aí alguns elementos suspeitos que se escondem nas sombras das bibliotecas e chegam a ir as escolas para espalhar um vício terrível e abominável especialmente junto dos mais novos! Dos mais tenros! Dos mais ingénuos! Um vício que se chama
  LEITURA!
  Os passadores dessa droga dura, os dealers da leitura transformam simples cidadãos em leitores! Em mortos vivos! Em gente que entrega a sua vida aos livros e que se esquece de tudo o mais!
  Abixo a leitura pim! Abaixo os leitores, pum!
  O leitor é um doente!
  O leitor é um viciado!
  O leitor esquece-se de tudo o resto só para ler!
  Cuidado com eles! Porque o pior de tudo é que a leitura pega-se! Cuidado com os leitores! Afastai-os de vós! Protegei vossos filhos!
  Morra a leitura, morra! Pim!
  Uma geração que lê é uma geração que pensa!
  Uma geração que lê é uma geração que duvida!
  Uma geração que lê é uma geração que questiona!
  Uma geração que lê é uma geração que critica!
  Uma geração que pensa e duvida e questiona e critica não engole qualquer patranha que lhe queiram enfiar! Não obedece! Não se baixa! Não se cala! Uma geração que lê e pensa é um perigo para a civilização ocidental e para o país!"
(texto de José Fanha)

LEIA

TAMBWE-A UNHA DO LEÃO,

 um romance de António Oliveira e Castro,

edição Gradiva.

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Este livro contém 17 ilustrações de Nuno David