Modelo social europeu falhou
Alex Domanski/Reuters
Alex Domanski/Reuters
quarta-feira, 10 de abril de 2013
O POVO TEM QUE SE REVOLTAR!
Mais cortes
"País está em respiração assistida", diz António Arnaut
por Ana MaiaOntem
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Fotografia © Carlos Jorge
Monteiro/Global Imagens
António Arnaut, conhecido por pai do
Serviço Nacional de Saúde, diz que não é possível aceitar mais cortes e apela à
revolta Cívica. O ex-ministro acusa o Governo de quer destruir o estado social e
afirma que o País está em respiração assistida.
"Há muita coisa que se deve fazer para evitar que o País naufrague, porque
ninguém aguenta mais. As pessoas não têm dinheiro para pagar medicamentos,
algumas as taxas moderadoras, o acesso aos transportes está dificultado. O País
está em respiração assistida. Mais uma medida restritiva nos direitos
fundamentais pode provocar uma convulsão social. Temos um primeiro-ministro
absolutamente impreparado, que não tem sensibilidade social", disse António
Arnaut ao DN.
Em causa estão os cortes anunciado por Pedro Passos Coelho nas áreas da saúde, educação e segurança social depois de conhecido o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro medidas apresentadas pelo Governo. "O objetivo do Governo, assumido desde a primeira hora, é destruir o estado social. O próprio ministro da Saúde, que é dos poucos ministros competentes e com alguma sensibilidade social, já disse publicamente que não é possível fazer mais cortes na saúde".
António Arnaut avisa que não é possível cortar mais na saúde e que aumentar as taxas moderadoras não é uma solução viável. "Se as taxas atingirem um montante superior haverá mais dificuldade no acesso ao SNS. Deixará de ser universal, o que é inconstitucional. O SNS também é tendencialmente gratuito, não tendencialmente pago. As taxas não são formas de copagamento", defendeu, lembrando que o primeiro obstáculo que o Governo terá de enfrentar é o Tribunal Constitucional, seguido do Presidente da República e em último lugar do povo. "O direito à manifestação também é constitucional. O povo tem de se levantar e dizer que não pode ser. O País não suporta mais cortes", apontou.
Em causa estão os cortes anunciado por Pedro Passos Coelho nas áreas da saúde, educação e segurança social depois de conhecido o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro medidas apresentadas pelo Governo. "O objetivo do Governo, assumido desde a primeira hora, é destruir o estado social. O próprio ministro da Saúde, que é dos poucos ministros competentes e com alguma sensibilidade social, já disse publicamente que não é possível fazer mais cortes na saúde".
António Arnaut avisa que não é possível cortar mais na saúde e que aumentar as taxas moderadoras não é uma solução viável. "Se as taxas atingirem um montante superior haverá mais dificuldade no acesso ao SNS. Deixará de ser universal, o que é inconstitucional. O SNS também é tendencialmente gratuito, não tendencialmente pago. As taxas não são formas de copagamento", defendeu, lembrando que o primeiro obstáculo que o Governo terá de enfrentar é o Tribunal Constitucional, seguido do Presidente da República e em último lugar do povo. "O direito à manifestação também é constitucional. O povo tem de se levantar e dizer que não pode ser. O País não suporta mais cortes", apontou.
O VATICANO, O WIKILEAKS E OS MASSACRES DE PINOCHET
WikiLeaks
Vaticano considerou massacres de Pinochet propaganda
por Lusa, publicado por Ana MeirelesOntem
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
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Fotografia © REUTERS/Alessandro
Bianchi
O Vaticano qualificou há 40 anos como
"propaganda comunista" as informações publicadas depois do golpe militar de 1973
no Chile sobre os massacres da ditadura de Pinochet, revelam documentos do
Departamento de Estado divulgados na segunda-feira pela WikiLeaks.
"Durante uma chamada em 18 de outubro [de 1973], o arcebispo [Giovanni]
Benelli, subsecretário de Estado do Vaticano, expressou a sua preocupação e a do
Papa [Paulo VI] com o êxito da campanha internacional esquerdista para distorcer
completamente a realidade da situação no Chile", informa um telegrama enviado a
18 de outubro de 1973 pelo embaixador norte-americano na Santa Sé,
disponibilizado no sítio do WikiLeaks.
Benelli, escreve-se no texto do Departamento de Estado norte-americano divulgado pelo WikiLeaks, "classificou-a de cobertura exagerada e possivelmente o maior êxito da propaganda comunista".
Em reação, a Igreja Católica chilena disse na segunda-feira que o Vaticano sempre apoiou os perseguidos da ditadura chilena e lembrou que o telegrama revelado pelo Wikileaks foi enviado pouco tempo após o golpe de Augusto Pinochet, quando ainda não existia uma ideia real da dimensão da repressão.
O WikiLeaks anunciou a publicação na segunda-feira de mais de 1,7 milhões de documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos, segundo o fundador do sítio na Internet Julian Assange.
De acordo com Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres, as notas, relatórios e correspondências vão "enfatizar" a grande variedade e o alcance da influência norte-americana em todo o mundo.
Os novos documentos, datados entre 1973 e 1976, estão, contudo, disponíveis para consulta no Arquivo Nacional dos Estados Unidos e não são oriundos de polémicas fugas de informação.
No período da documentação em causa, Henry Kissinger era o secretário de Estado dos EUA.
Assange está refugiado na embaixada do Equador que lhe concedeu asilo político evitando assim a extradição para a Suécia onde é acusado de agressão sexual, mas as autoridades britânicas continuam a assinalar o seu objetivo de cumprir a ordem de prisão.
Benelli, escreve-se no texto do Departamento de Estado norte-americano divulgado pelo WikiLeaks, "classificou-a de cobertura exagerada e possivelmente o maior êxito da propaganda comunista".
Em reação, a Igreja Católica chilena disse na segunda-feira que o Vaticano sempre apoiou os perseguidos da ditadura chilena e lembrou que o telegrama revelado pelo Wikileaks foi enviado pouco tempo após o golpe de Augusto Pinochet, quando ainda não existia uma ideia real da dimensão da repressão.
O WikiLeaks anunciou a publicação na segunda-feira de mais de 1,7 milhões de documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos, segundo o fundador do sítio na Internet Julian Assange.
De acordo com Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres, as notas, relatórios e correspondências vão "enfatizar" a grande variedade e o alcance da influência norte-americana em todo o mundo.
Os novos documentos, datados entre 1973 e 1976, estão, contudo, disponíveis para consulta no Arquivo Nacional dos Estados Unidos e não são oriundos de polémicas fugas de informação.
No período da documentação em causa, Henry Kissinger era o secretário de Estado dos EUA.
Assange está refugiado na embaixada do Equador que lhe concedeu asilo político evitando assim a extradição para a Suécia onde é acusado de agressão sexual, mas as autoridades britânicas continuam a assinalar o seu objetivo de cumprir a ordem de prisão.
ESTE GOVERNO ODEIA OS PORTUGUESES
Pacheco Pereira
"Governo quis vingar-se dos portugueses"
por Madalena Esteves
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
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António Costa considera que o Governo teve
uma atitude irresponsável na sequência da decisão do TC, enquanto Lobo Xavier
defende que despacho de Vítor Gaspar é uma necessidade legal.
Pacheco Pereira criticou esta terça-feira no programa Quadratura do
Círculo, da SIC Notícias, a reação do Governo à decisão do Tribunal
Constitucional que chumbou quatro normas do Orçamento de 2013, considerando que
a tomada de posição governamental teve um tom revanchista e que o Executivo se
quis vingar dos portugueses.
"O tom revanchista que o Governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , do género 'ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais, vamos à Educação, à Saúde, à Segurança Social' mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início", afirmou Pacheco Pereira.
Pacheco Pereira falou também sobre o despacho de Vítor Gaspar de 8 de abril que limita as despesas públicas, referindo que faz com que as pessoas sejam colocadas entre a espada e parede para aceitarem novas medidas de austeridade.
"O Governo entrou numa guerra institucional dentro do Estado, em colaboração com a troika, para abrir caminho a políticas de duvidosa legalidade e legitimidade baseadas no relatório que fez em conjunto com o FMI. Não conheço nenhum motivo mais forte e justificado para a dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente do que este acto revanchista contra os portugueses", acrescentou Pacheco Pereira.
O historiador disse ainda que "não é possível que o Governo não tivesse sido informado informalmente, pelos juízes nomeados pelo PSD" sobre a decisão do Tribunal Constitucional para elaborar um plano B.
António Costa considerou que o Governo teve uma atitude irresponsável neste processo por não ter encontrado soluções para a eventualidade do chumbo do Tribunal Constitucional, como fizeram, por exemplo, as autarquias. Na opinião do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, "o Governo deixou de representar os interesses dos portugueses".
Lobo Xavier defendeu o despacho de Vítor Gaspar, que definiu como "básico e elementar" que qualquer governo teria de fazer depois de ter ficado sem 1300 milhões de euros no Orçamento desde 1 de janeiro. Este despacho é transitório, de acordo com Lobo Xavier, e será substituído pela resolução do Conselho de Ministros e por um orçamento rectificativo. "Não é uma vingança do Governo, é uma necessidade legal", esclareceu Lobo Xavier.
"O tom revanchista que o Governo e os seus defensores assumem depois da decisão do Tribunal Constitucional , do género 'ai não quiseram isto, pois vão levar com muito mais, vamos à Educação, à Saúde, à Segurança Social' mostra o carácter punitivo que está presente na política da coligação desde o início", afirmou Pacheco Pereira.
Pacheco Pereira falou também sobre o despacho de Vítor Gaspar de 8 de abril que limita as despesas públicas, referindo que faz com que as pessoas sejam colocadas entre a espada e parede para aceitarem novas medidas de austeridade.
"O Governo entrou numa guerra institucional dentro do Estado, em colaboração com a troika, para abrir caminho a políticas de duvidosa legalidade e legitimidade baseadas no relatório que fez em conjunto com o FMI. Não conheço nenhum motivo mais forte e justificado para a dissolução da Assembleia da República por parte do Presidente do que este acto revanchista contra os portugueses", acrescentou Pacheco Pereira.
O historiador disse ainda que "não é possível que o Governo não tivesse sido informado informalmente, pelos juízes nomeados pelo PSD" sobre a decisão do Tribunal Constitucional para elaborar um plano B.
António Costa considerou que o Governo teve uma atitude irresponsável neste processo por não ter encontrado soluções para a eventualidade do chumbo do Tribunal Constitucional, como fizeram, por exemplo, as autarquias. Na opinião do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, "o Governo deixou de representar os interesses dos portugueses".
Lobo Xavier defendeu o despacho de Vítor Gaspar, que definiu como "básico e elementar" que qualquer governo teria de fazer depois de ter ficado sem 1300 milhões de euros no Orçamento desde 1 de janeiro. Este despacho é transitório, de acordo com Lobo Xavier, e será substituído pela resolução do Conselho de Ministros e por um orçamento rectificativo. "Não é uma vingança do Governo, é uma necessidade legal", esclareceu Lobo Xavier.
FALTAM-NOS LÍDERES
Maturidade, sim, é do que precisamos
por FERREIRA FERNANDESHoje
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Perdíamos por cabazada, mas a troika de árbitros, condoída, passou o jogo
para sete anos - quatro anos de prolongamento! Há que aproveitá-los. Há que
recordar aquela tarde de 1966: vínhamos de um sufoco, a Coreia do Norte
atacou-nos (e não era só de garganta como os de hoje), a dívida já ia em 0-3.
Então, o nosso líder Eusébio da Silva Ferreira começou a resgatar, 1-3, 2-3...,
e os portugueses do costume puseram-se aos saltos, queriam abraçá-lo. Ele
enxotou-os. Conhaque é conhaque, trabalho é trabalho - e só parou aos 5-3. Como
eu dizia, nada de euforia pelos quatro anos de prolongamento. Assentar e
escolher a tática: "Há tempo de coruja e tempo de falcão", dizia outro dos
nossos grandes líderes, D. João II, fazendo jogar o Diogo Cão e o Bartolomeu
Dias, como o outro, o Torres e o José Augusto. Já recorri a dois e grandes, O
Pantera Negra e O Príncipe Perfeito,
para percebermos bem que a questão de líderes é crucial. Sopram-me dali dizendo que um mister também era importante, era, mas esqueçam, o nosso mister o mais que sabe é engasgar-se. Equacionemos, pois. Desvantagem: nada a esperar do balneário, o mister é nada. Vantagem: saber que os líderes são fundamentais. Outra vantagem: sabermos todos (até os próprios) que os líderes atuais - o que está em campo e o no banquinho - não são coruja, nem falcão, nem pantera, nem príncipe, só banais. Digam-me: não é de aproveitar os quatro anos de prolongamento?!
para percebermos bem que a questão de líderes é crucial. Sopram-me dali dizendo que um mister também era importante, era, mas esqueçam, o nosso mister o mais que sabe é engasgar-se. Equacionemos, pois. Desvantagem: nada a esperar do balneário, o mister é nada. Vantagem: saber que os líderes são fundamentais. Outra vantagem: sabermos todos (até os próprios) que os líderes atuais - o que está em campo e o no banquinho - não são coruja, nem falcão, nem pantera, nem príncipe, só banais. Digam-me: não é de aproveitar os quatro anos de prolongamento?!
CAVACO, UM PRESIDENTE INCONSEQUENTE E MEDROSO
A fraude e a barafunda
por BAPTISTA-BASTOS
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Para o dr. Pedro Passos Coelho a culpa das nossas desgraças é sempre do
"outro". Ele nada tem a ver com isso. De tal forma a desvergonha atinge o
desaforo que, pouco depois de tomar posse, pediu desculpa aos portugueses pelos
erros de... José Sócrates! Passos é virtuoso, paladino denodado do "interesse
nacional", patriota indefectível e cuidador infatigável dos mais desafortunados.
Di-lo sem escrúpulo e sem pudor, obedecendo a um breviário ideológico que se
refugia na invocação constante, para justificar a sua acção, dos temas da
modernização, da revisão geral das políticas públicas, da competitividade da
economia e da racionalização das escolhas orçamentais - custem o que
custarem.
A última do cavalheiro foi a de, pela segunda vez, tripudiar sobre as decisões do Tribunal Constitucional, depois de ter exercido, com um par de asseclas e a colaboração de alguma Imprensa, descaradas pressões de sobreaviso e de ameaça. O discurso de "desculpabilização", proferido antes de ir a Belém, solicitar os améns do dr. Cavaco, é um texto desacreditante, por indecoroso. O dr. Cavaco, naturalmente, deu-lhos, com transporte e unção. Porém, foi uma espécie de fita-cola política: o Executivo já não executa nada: é um cadáver que se contorce.
Afiançar que a coligação tem legitimidade para governar é um ardil. O dr. Cavaco sabe, melhor do que ninguém, porque dispõe de informação privilegiada, que a base social do PSD-CDS já não corresponde à que elegeu o Governo, há dois anos. E que o perigo que corremos, como nação e como povo, é iminente: a hecatombe não se compadece com o desejo insano de um grupo tresloucado.
Toda esta farsa perdeu um átomo de decência: não passa de uma cegada, sem graça nem elevação. E que dizer da excruciante intervenção de António José Seguro, de resposta ao discurso de Passos? Uma patacoada mal cerzida; e, se a compararmos com o primeiro programa de Sócrates, na RTP, um desastre pessoal, a arrastar consigo o próprio PS. Que alternativa à vista? Nenhuma, seriamente credível. Falta a Seguro o que sobra a Sócrates: fibra, coragem, convicção e intrepidez. E os movimentos de incomodidade, registados no PS, começam a transfigurar-se em repulsa.
A intervenção do antigo primeiro-ministro suscitou uma espécie de erisipela na Direita e algumas angústias metafísicas em sectores socialistas. Comparando-a com as conhecidas, é mais contundente e menos hipócrita do que as de Marcelo e as do seu epígono Marques Mendes. Quanto ao programa do dr. Sarmento, a pequenez deste ficou no estado natural, aumentando, contudo, a índole do seu carácter ressentido e rancoroso. Transformá-lo no contraponto de José Sócrates é um disparate pegado.
Nestes equívocos e imbróglios, nestas fraudes e nestas barafundas Portugal vai, tristemente, sobrevivendo.
A última do cavalheiro foi a de, pela segunda vez, tripudiar sobre as decisões do Tribunal Constitucional, depois de ter exercido, com um par de asseclas e a colaboração de alguma Imprensa, descaradas pressões de sobreaviso e de ameaça. O discurso de "desculpabilização", proferido antes de ir a Belém, solicitar os améns do dr. Cavaco, é um texto desacreditante, por indecoroso. O dr. Cavaco, naturalmente, deu-lhos, com transporte e unção. Porém, foi uma espécie de fita-cola política: o Executivo já não executa nada: é um cadáver que se contorce.
Afiançar que a coligação tem legitimidade para governar é um ardil. O dr. Cavaco sabe, melhor do que ninguém, porque dispõe de informação privilegiada, que a base social do PSD-CDS já não corresponde à que elegeu o Governo, há dois anos. E que o perigo que corremos, como nação e como povo, é iminente: a hecatombe não se compadece com o desejo insano de um grupo tresloucado.
Toda esta farsa perdeu um átomo de decência: não passa de uma cegada, sem graça nem elevação. E que dizer da excruciante intervenção de António José Seguro, de resposta ao discurso de Passos? Uma patacoada mal cerzida; e, se a compararmos com o primeiro programa de Sócrates, na RTP, um desastre pessoal, a arrastar consigo o próprio PS. Que alternativa à vista? Nenhuma, seriamente credível. Falta a Seguro o que sobra a Sócrates: fibra, coragem, convicção e intrepidez. E os movimentos de incomodidade, registados no PS, começam a transfigurar-se em repulsa.
A intervenção do antigo primeiro-ministro suscitou uma espécie de erisipela na Direita e algumas angústias metafísicas em sectores socialistas. Comparando-a com as conhecidas, é mais contundente e menos hipócrita do que as de Marcelo e as do seu epígono Marques Mendes. Quanto ao programa do dr. Sarmento, a pequenez deste ficou no estado natural, aumentando, contudo, a índole do seu carácter ressentido e rancoroso. Transformá-lo no contraponto de José Sócrates é um disparate pegado.
Nestes equívocos e imbróglios, nestas fraudes e nestas barafundas Portugal vai, tristemente, sobrevivendo.
HUMOR EM TEMPO DE CRISE
Queremos Suzuky no governo!...
O menino japonês
No primeiro dia de aulas, numa escola secundária dos EUA, a professora
apresentou aos alunos um novo colega, Sakiro Suzuki, vindo do Japão.
A aula começa e a professora diz:
Vamos ver quem conhece a história americana.
Quem disse: 'Dê-me a liberdade ou a morte?'
Silêncio total na sala. Apenas Suzuki levanta a mão: - 'Patrick
Henry em 1775, em Filadélfia'.
Muito bem, Suzuki. E quem disse: -'O Estado é o povo, e o povo não
pode afundar-se?'
Suzuki: - 'Abraham Lincoln, em 1863, em Washington'.
A professora olha os alunos e diz:
- 'Não têm vergonha? Suzuki é japonês e sabe mais sobre a história
americana do que vocês!'
Então, ouve-se uma voz baixinha, lá ao fundo: - 'Japonês filho da puta!'
- 'Quem foi?' - grita a professora
Suzuki levanta a mão e, sem esperar, responde:
- 'General McArthur, em 1941, em Pearl Halbour'.
A turma fica super silenciosa... apenas se ouve do fundo da sala:
- 'Acho que vou vomitar'.
A professora grita: - 'Quem foi?'. E Suzuki: - 'George Bush Pai, ao
Primeiro-Ministro Tanaka, durante um almoço em Tóquio, em 1991'.
Um dos alunos diz: - 'Chupa o meu pau!'
E a professora, irritada: -'Acabou-se! Quem foi agora?'
E Suzuki, sem hesitações: - 'Bill Clinton a Mónica Lewinsky, na Sala
Oval da Casa Branca, em Washington, em 1997'.
E outro aluno diz ao fundo: - 'Suzuki de merda!'
E Suzuki responde: - 'Valentino Rossi, no Grande Prémio do Brasil de
Moto GP, no Rio de Janeiro, em 2002'.
A turma fica histérica, a professora desmaia, a porta abre-se e entra
o director, que diz: -'Que merda é esta? Nunca vi uma confusão deste
tamanho!
E Suzuki, bem alto: -'Nuno Crato para Miguel Relvas, em 2012, após
ter recebido o relatório da inspecção feita à Universidade
Lusófona ...
O menino japonês
No primeiro dia de aulas, numa escola secundária dos EUA, a professora
apresentou aos alunos um novo colega, Sakiro Suzuki, vindo do Japão.
A aula começa e a professora diz:
Vamos ver quem conhece a história americana.
Quem disse: 'Dê-me a liberdade ou a morte?'
Silêncio total na sala. Apenas Suzuki levanta a mão: - 'Patrick
Henry em 1775, em Filadélfia'.
Muito bem, Suzuki. E quem disse: -'O Estado é o povo, e o povo não
pode afundar-se?'
Suzuki: - 'Abraham Lincoln, em 1863, em Washington'.
A professora olha os alunos e diz:
- 'Não têm vergonha? Suzuki é japonês e sabe mais sobre a história
americana do que vocês!'
Então, ouve-se uma voz baixinha, lá ao fundo: - 'Japonês filho da puta!'
- 'Quem foi?' - grita a professora
Suzuki levanta a mão e, sem esperar, responde:
- 'General McArthur, em 1941, em Pearl Halbour'.
A turma fica super silenciosa... apenas se ouve do fundo da sala:
- 'Acho que vou vomitar'.
A professora grita: - 'Quem foi?'. E Suzuki: - 'George Bush Pai, ao
Primeiro-Ministro Tanaka, durante um almoço em Tóquio, em 1991'.
Um dos alunos diz: - 'Chupa o meu pau!'
E a professora, irritada: -'Acabou-se! Quem foi agora?'
E Suzuki, sem hesitações: - 'Bill Clinton a Mónica Lewinsky, na Sala
Oval da Casa Branca, em Washington, em 1997'.
E outro aluno diz ao fundo: - 'Suzuki de merda!'
E Suzuki responde: - 'Valentino Rossi, no Grande Prémio do Brasil de
Moto GP, no Rio de Janeiro, em 2002'.
A turma fica histérica, a professora desmaia, a porta abre-se e entra
o director, que diz: -'Que merda é esta? Nunca vi uma confusão deste
tamanho!
E Suzuki, bem alto: -'Nuno Crato para Miguel Relvas, em 2012, após
ter recebido o relatório da inspecção feita à Universidade
Lusófona ...
sexta-feira, 5 de abril de 2013
ANGOLA - O HUMOR DOS TUNEZAS
<iframe src="http://www.facebook.com/video/embed?video_id=4631512674032" width="320"
DIREITO DE RESISTIR - VAMOS, TODOS, INVOCAR A LEI.
DIREITO DE RESISTIR NA ORDEM DO DIA EM PORTUGAL
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública
Desde a Constituição de 1822 que está inscrito na lei fundamental do Estado.
Sobreviveu às diferentes versões do documento.
O "Direito de Resistência" tem estado na ordem do dia sobretudo no último ano, quando os protestos subiram de tom. Vários sectores já ameaçaram invocá-lo para desobedecer a uma lei ou medida imposta pelo Governo, mas até agora nunca chegou a tribunal.
No final de 2011, a CGTP ameaçou planear uma desobediência civil - fundamentada naquele artigo - ao cumprimento do horário alargado de trabsalho.
Também as associações militares já fizeram referência ao artigo 21º, perante os cortes que dizem estar a provocar a desarticulação das Forças Armadas.
Alcides Santos, 46 anos,desempregado, um ex-informático sem dinheiro, invoca, numa carta ao provedor de justiça, o direito a resistir, recusando a pagar o IRS e IVA sobre o "biscate" que conseguiu arranjar.
Ao contrário de muitos que fogem ao fisco, Alcides, no desemprego há dois anos, faz questão de informar o Estado, invocando a Constituição.
A carta que entregou à Provedoria de Justiça é muito clara:
"Venho desta forma declarar que suspendo o cumprimento das minhas obrigações fiscais, o que se consubstancia no não pagamento de IVA e IRS em relação a trabalho efectuado e no não pagamento de IMI relativo à habitação em que vivo e que se encontra hipotecada, assim como quaisquer outros impostos ou taxas que me sejam exigidos.
Tenho de escolher entre pagar os impostos ou dar de comer aos meus filhos. Há uma inegável hierarquia de valores: não posso deixar de assumir as minhas obrigações como pai para cumprir as minhas obrigações perante o Estado"
Alcides acrescenta:
" Sem trabalho e sem dinheiro vivo cada vez mais ilegal. Tenho um carro com 10 anos que precisava de um arranjo grande para passar na inspecção. Como não podia pagar, ando com ele sem inspecção feita. Vou deixar de conseguir pagar a água, o gás ou a luz e, mais tarde ou mais cedo, a prestação da casa. A crise está gradualmente a pôr-me à margem da sociedade".
SÓ NOS RESTA O DIREITO A RESISTIR!
(Direito de resistência)
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública
Desde a Constituição de 1822 que está inscrito na lei fundamental do Estado.
Sobreviveu às diferentes versões do documento.
O "Direito de Resistência" tem estado na ordem do dia sobretudo no último ano, quando os protestos subiram de tom. Vários sectores já ameaçaram invocá-lo para desobedecer a uma lei ou medida imposta pelo Governo, mas até agora nunca chegou a tribunal.
No final de 2011, a CGTP ameaçou planear uma desobediência civil - fundamentada naquele artigo - ao cumprimento do horário alargado de trabsalho.
Também as associações militares já fizeram referência ao artigo 21º, perante os cortes que dizem estar a provocar a desarticulação das Forças Armadas.
Alcides Santos, 46 anos,desempregado, um ex-informático sem dinheiro, invoca, numa carta ao provedor de justiça, o direito a resistir, recusando a pagar o IRS e IVA sobre o "biscate" que conseguiu arranjar.
Ao contrário de muitos que fogem ao fisco, Alcides, no desemprego há dois anos, faz questão de informar o Estado, invocando a Constituição.
A carta que entregou à Provedoria de Justiça é muito clara:
"Venho desta forma declarar que suspendo o cumprimento das minhas obrigações fiscais, o que se consubstancia no não pagamento de IVA e IRS em relação a trabalho efectuado e no não pagamento de IMI relativo à habitação em que vivo e que se encontra hipotecada, assim como quaisquer outros impostos ou taxas que me sejam exigidos.
Tenho de escolher entre pagar os impostos ou dar de comer aos meus filhos. Há uma inegável hierarquia de valores: não posso deixar de assumir as minhas obrigações como pai para cumprir as minhas obrigações perante o Estado"
Alcides acrescenta:
" Sem trabalho e sem dinheiro vivo cada vez mais ilegal. Tenho um carro com 10 anos que precisava de um arranjo grande para passar na inspecção. Como não podia pagar, ando com ele sem inspecção feita. Vou deixar de conseguir pagar a água, o gás ou a luz e, mais tarde ou mais cedo, a prestação da casa. A crise está gradualmente a pôr-me à margem da sociedade".
SÓ NOS RESTA O DIREITO A RESISTIR!
O MENINO DEU À SOLA
Depois de 'Ele é o Rei da Faculdade', em
julho de 2012, Vasco Palmeirim voltou hoje a dedicar, na Rádio Comercial, uma
canção a Miguel Relvas, agora ministro dos Assuntos Parlamentares demissionário.
'O Menino deu à Sola', inspirado na música de Bonga, foi o tema escolhido
pela equipa da rádio para comentar a demissão de um dos ministros mais
importantes do Governo de Pedro Passos Coelho.
'Ele é o Rei da Faculdade' fora inspirado na música dos Onda Choque e versou sobre a polémica licenciatura de Relvas na Universidade Lusófona.
No vídeo que acompanha a música e foi partilhado no Youtube, Vasco Palmeirin explica que escolheu, desta vez, a música de Bonga pelo facto de Miguel Relvas ter vivido alguns anos em África.
VEJA AQUI O VÍDEO DE 'O MENINO DEU À SOLA':
'Ele é o Rei da Faculdade' fora inspirado na música dos Onda Choque e versou sobre a polémica licenciatura de Relvas na Universidade Lusófona.
No vídeo que acompanha a música e foi partilhado no Youtube, Vasco Palmeirin explica que escolheu, desta vez, a música de Bonga pelo facto de Miguel Relvas ter vivido alguns anos em África.
VEJA AQUI O VÍDEO DE 'O MENINO DEU À SOLA':
ACABOU O RELVADO
Agência deixa mensagem para Relvas nas janelas
por Patrícia JesusOntem
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
"Acabou o relvado!" era a mensagem que esta
tarde se podia ler nas janelas da agência de publicidade TBWA, nas Amoreiras, em
Lisboa, em jeito de comentário à demissão do ministro Miguel Relvas, anunciada
hoje.
A agência partilhou a fotografia na rede social Facebook acompanhada da frase
"Boas novas na República".
É comum a TBWA aproveitar as janelas da sua sede, na Avenida Duarte Pacheco, para deixar mensagens. Uma das da semana passada foi "Moção de ternura já!"
É comum a TBWA aproveitar as janelas da sua sede, na Avenida Duarte Pacheco, para deixar mensagens. Uma das da semana passada foi "Moção de ternura já!"
RELVAS, O CORDEIRO DO SIAMÊS
A paixão segundo Relvas
por FERNANDA CÂNCIOHoje
diário de notícias
diário de notícias
No debate da moção de censura do PS houve, perto do final, antes do discurso
de Portas (et pour cause), um momento premonitório. Relvas na bancada
governamental a abraçar os ministros da Economia e da Saúde (dois dos nomeados
em notícias recentes como remodeláveis) e a sair de seguida, solitário. Uma cena
de despedida. Tanto que, no Twitter, perguntei: "Relvas saiu do Governo?" As
respostas foram as expectáveis: "Quem dera."
Afinal, alguém deu. Relvas saiu. E apesar de ter decidido não dizer aos jornalistas - e portanto ao País - porquê, a divulgação da existência de um relatório que supostamente lhe retira a licenciatura "de equivalências" na Lusófona é apontada como causa próxima. Sucede que o dito relatório, agora enviado ao Ministério Público pelo Ministério da Educação e pondo em causa a licenciatura de "um aluno", estava há meses (quantos?) em poder do Governo. Portanto, foi agora libertado para "justificar" a demissão - e não o contrário.
Por motivos de conveniência político-partidária, um ministro manteve na gaveta um relatório que põe em causa o grau académico de um colega. É um escândalo? Claro que sim. Muito pior do que um ministro que antes de ser ministro aceitou tirar um curso superior com 90% de equivalências é o responsável da tutela que sonega ao País as conclusões de uma auditoria pública - e quem lhe ordenou que assim procedesse. Mas, afinal, este é o Governo dos partidos que chegaram ao poder a prometer, já depois de assinado (e de assinarem) o memorando, o fim da austeridade: quão surpreendidos podemos ficar por quererem aldrabar-nos?
A pergunta a fazer, pois, não é se nos estão a tentar aldrabar: é porquê agora e para quê. Nas vésperas da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 (esperada para hoje), e quando paira a ameaça de demissão do Governo, temperada com notícias que dão por certa a remodelação
exigida pelo parceiro de coligação, PP - na qual Relvas seria o primeiro a abater -, Passos decide deixar cair o seu siamês, o homem que por todos lhe é considerado indispensável. Fá-lo porque é o preço de permanecer à tona. Não decerto porque ache não poder manter no Executivo um tipo com uma licenciatura aldrabada - não foi ele, Passos, a qualificar o caso como "um não-assunto"? Não é decerto por vergonha, ou por respeito aos portugueses, ou por reconhecimento de qualquer falta. Aliás, a despedida de Relvas, invocando "não ter condições anímicas" e, portanto, remetendo o motivo não para factos mas para "sentimentos", e frisando ter estado os últimos cinco anos a trabalhar para fazer chegar Passos ao poder, é claríssima. Sai por, supostamente, não aguentar mais ataques, não por ter feito algo de errado; dirige o discurso para o partido e não para o País. Sai como entrou e esteve: sem dimensão nem sentido de Estado, respirando impunidade e descaramento. Sai como cordeiro sacrificial do seu duplo - ou seja, fica. Antes não saísse de todo: era mais honesto.
Afinal, alguém deu. Relvas saiu. E apesar de ter decidido não dizer aos jornalistas - e portanto ao País - porquê, a divulgação da existência de um relatório que supostamente lhe retira a licenciatura "de equivalências" na Lusófona é apontada como causa próxima. Sucede que o dito relatório, agora enviado ao Ministério Público pelo Ministério da Educação e pondo em causa a licenciatura de "um aluno", estava há meses (quantos?) em poder do Governo. Portanto, foi agora libertado para "justificar" a demissão - e não o contrário.
Por motivos de conveniência político-partidária, um ministro manteve na gaveta um relatório que põe em causa o grau académico de um colega. É um escândalo? Claro que sim. Muito pior do que um ministro que antes de ser ministro aceitou tirar um curso superior com 90% de equivalências é o responsável da tutela que sonega ao País as conclusões de uma auditoria pública - e quem lhe ordenou que assim procedesse. Mas, afinal, este é o Governo dos partidos que chegaram ao poder a prometer, já depois de assinado (e de assinarem) o memorando, o fim da austeridade: quão surpreendidos podemos ficar por quererem aldrabar-nos?
A pergunta a fazer, pois, não é se nos estão a tentar aldrabar: é porquê agora e para quê. Nas vésperas da divulgação da decisão do Tribunal Constitucional sobre o OE 2013 (esperada para hoje), e quando paira a ameaça de demissão do Governo, temperada com notícias que dão por certa a remodelação
exigida pelo parceiro de coligação, PP - na qual Relvas seria o primeiro a abater -, Passos decide deixar cair o seu siamês, o homem que por todos lhe é considerado indispensável. Fá-lo porque é o preço de permanecer à tona. Não decerto porque ache não poder manter no Executivo um tipo com uma licenciatura aldrabada - não foi ele, Passos, a qualificar o caso como "um não-assunto"? Não é decerto por vergonha, ou por respeito aos portugueses, ou por reconhecimento de qualquer falta. Aliás, a despedida de Relvas, invocando "não ter condições anímicas" e, portanto, remetendo o motivo não para factos mas para "sentimentos", e frisando ter estado os últimos cinco anos a trabalhar para fazer chegar Passos ao poder, é claríssima. Sai por, supostamente, não aguentar mais ataques, não por ter feito algo de errado; dirige o discurso para o partido e não para o País. Sai como entrou e esteve: sem dimensão nem sentido de Estado, respirando impunidade e descaramento. Sai como cordeiro sacrificial do seu duplo - ou seja, fica. Antes não saísse de todo: era mais honesto.
MAUZINHOS! NÃO DEIXARAM O RELVAS FAZER O DOUTORAMENTO.
SERÁ QUE SÓ O POBRE DO RELVAS FINGIU ESTUDAR?
Com tão maus resultados começamos a desconfiar de todos os ministros!
quarta-feira, 3 de abril de 2013
IV ENCONTRO LIVREIRO
IV ENCONTRO LIVREIRO
Agradecemos que divulgue junto dos seus contactos, que nos siga no ISTO NÃO FICA ASSIM! e que confirme a sua presença para encontro.livreiro@gmail.com
© rabiscos vieira [Pedro Vieira
Agradecemos que divulgue junto dos seus contactos, que nos siga no ISTO NÃO FICA ASSIM! e que confirme a sua presença para encontro.livreiro@gmail.com
Até domingo!
Encontro-Livreiro
[reúne na Livraria Culsete, em Setúbal, no último domingo de Março de cada ano, mas o debate e a troca de ideias continuam no Isto Não Fica Assim!]
Este ano — excepcionalmente e porque o último domingo de Março coincide com a Páscoa — o IV Encontro Livreiro realiza-se na tarde do primeiro domingo de Abril, dia 7. Vem daí e traz outro(s) amigo(s) também!
[reúne na Livraria Culsete, em Setúbal, no último domingo de Março de cada ano, mas o debate e a troca de ideias continuam no Isto Não Fica Assim!]
Este ano — excepcionalmente e porque o último domingo de Março coincide com a Páscoa — o IV Encontro Livreiro realiza-se na tarde do primeiro domingo de Abril, dia 7. Vem daí e traz outro(s) amigo(s) também!
quarta-feira, 27 de março de 2013
ECONOMISTAS DEFENDEM SAÍDA DE PORTUGAL DO EURO
Estes economistas já vêem Portugal fora do euro e dizem como vai ser
Defensores da saída do euro invocam o caso da Islândia. E dizem que a recuperação será mais rápida
IN JORNAL I
IN JORNAL I
COMO SÓCRATES DEIXOU O PAÍS E COMO PORTUGAL ESTÁ AGORA
Em junho de 2011, e depois da derrota nas eleições, José Sócrates deixou o PS e o país. Esta semana regressa numa entrevista à RTP
Como José Sócrates deixou o país...e como Portugal está agora
Sócrates terá espaço semanal na RTP
Daniel Rodrigues
Daniel Rodrigues
Vinte meses depois da derrota nas legislativas, em junho de 2011, José Sócrates regressa esta semana à RTP para a primeira entrevista desde que deixou o Governo. Os números - e o legado económico do ex-primeiro-ministro - prometem ser temas centrais.
O desempregoNo segundo trimestre de 2011, o INE estimava que 675 mil pessoas estivessem desempregadas: 12,1% da população actva. Este valor até tinha caído face ao trimestre anterior, mas já se começavam a notar os efeitos da crise - só a construção tinha perdido 80,8 mil empregos face ao período homólogo.
Quase dois anos depois, os números são bem piores. Na 7ª avaliação do memorando da troika, feita este mês, Vítor Gaspar admitiu que a média anual desemprego será de 18,2%, com este indicador a atingir os "quase 19% da população ativa no final de 2013 e início do próximo ano", admitiu o ministro das Finanças.
A tendência é estrutural: até 2015, o desemprego deverá manter-se acima dos 18%, segundo as previsões económicas desenhadas na última avaliação do memorando.
A dívidaEm fevereiro de 2005, quando Sócrates subiu ao Governo para o seu primeiro mandato, a dívida total do país ascendia a 91 mil milhões de euros, segundo os números do IGCP. Seis anos depois, no final de 2011 e acompanhando a subida dos níveis de endividamento na Europa, a dívida portuguesa já ascendia a 164 mil milhões de euros, incluindo os primeiros oito mil milhões de ajuda concedidos pela troika.
Nesses seis anos, a dívida em percentagem do PIB subiu de 61,7% (final de 2005) para 108,1% do PIB (final de 2011). Hoje está pior: no final de Fevereiro, Portugal ultrapassou pela primeira vez os 200 mil milhões em dívida (e esta já representa 122,4% do PIB). Nas contas do Governo Passos pesam sobretudo os 63,9 mil milhões de euros emprestados pela troika no âmbito do programa de assistência financeira. O pacote total de financiamento, com tranches até meados de 2014, ascende a 79,5 mil milhões, mas parte do envelope destinado à banca - 12 mil milhões - ainda não foi utilizado.
emprestados pela troika no âmbito do programa de assistência financeira.
O déficeJunho de 2011, o mês da saída de Sócrates, dá apenas uma leitura parcial das contas orçamentais nesse ano, mas os dados preliminares avançados pelo INE para o segundo trimestre mostravam que o défice público ascendia nesse mês a 7,7% do PIB (3,1 mil milhões de défice), acima do objetivo de 5,9% previsto pelo Eurostat.
No final de 2011 – e já depois de o governo de Passos Coelho ter aplicado um corte de 50% no subsídio de Natal – o défice orçamental fechou o ano nos 4,4% do PIB. Um ano mais tarde, os números voltariam a subir – e Portugal reportaria um défice de 6,6% a Bruxelas no fecho de 2012.
A recessãoNo boletim para o verão de 2011, logo após a mudança de Governo, o Banco de Portugal previa uma contração de 2% do PIB para o final desse ano. A quebra final seria menor, mas o produto recuaria, mesmo assim, 1,6%
2012 foi ainda pior, com a quebra no consumo e a recessão externa a arrastarem o produto para uma queda de 3,2%, a maior desde 1975.
Em 2013, a recessão continuará a acentuar-se. Segundo as estimativas do Banco de Portugal, divulgadas esta semana, o PIB cairá 2,3% este ano e só recupera em 2014. Aqui, os números de Carlos Costa são mais otimistas do que os do Governo, esperando um crescimento de 1,1%. Mesmo assim, o BdP admite que esta previsão pode ser alterada pela profundidade da reforma do Estado – e por novos cortes na despesa.
O desempregoNo segundo trimestre de 2011, o INE estimava que 675 mil pessoas estivessem desempregadas: 12,1% da população actva. Este valor até tinha caído face ao trimestre anterior, mas já se começavam a notar os efeitos da crise - só a construção tinha perdido 80,8 mil empregos face ao período homólogo.
Quase dois anos depois, os números são bem piores. Na 7ª avaliação do memorando da troika, feita este mês, Vítor Gaspar admitiu que a média anual desemprego será de 18,2%, com este indicador a atingir os "quase 19% da população ativa no final de 2013 e início do próximo ano", admitiu o ministro das Finanças.
A tendência é estrutural: até 2015, o desemprego deverá manter-se acima dos 18%, segundo as previsões económicas desenhadas na última avaliação do memorando.
A dívidaEm fevereiro de 2005, quando Sócrates subiu ao Governo para o seu primeiro mandato, a dívida total do país ascendia a 91 mil milhões de euros, segundo os números do IGCP. Seis anos depois, no final de 2011 e acompanhando a subida dos níveis de endividamento na Europa, a dívida portuguesa já ascendia a 164 mil milhões de euros, incluindo os primeiros oito mil milhões de ajuda concedidos pela troika.
Nesses seis anos, a dívida em percentagem do PIB subiu de 61,7% (final de 2005) para 108,1% do PIB (final de 2011). Hoje está pior: no final de Fevereiro, Portugal ultrapassou pela primeira vez os 200 mil milhões em dívida (e esta já representa 122,4% do PIB). Nas contas do Governo Passos pesam sobretudo os 63,9 mil milhões de euros emprestados pela troika no âmbito do programa de assistência financeira. O pacote total de financiamento, com tranches até meados de 2014, ascende a 79,5 mil milhões, mas parte do envelope destinado à banca - 12 mil milhões - ainda não foi utilizado.
emprestados pela troika no âmbito do programa de assistência financeira.
O déficeJunho de 2011, o mês da saída de Sócrates, dá apenas uma leitura parcial das contas orçamentais nesse ano, mas os dados preliminares avançados pelo INE para o segundo trimestre mostravam que o défice público ascendia nesse mês a 7,7% do PIB (3,1 mil milhões de défice), acima do objetivo de 5,9% previsto pelo Eurostat.
No final de 2011 – e já depois de o governo de Passos Coelho ter aplicado um corte de 50% no subsídio de Natal – o défice orçamental fechou o ano nos 4,4% do PIB. Um ano mais tarde, os números voltariam a subir – e Portugal reportaria um défice de 6,6% a Bruxelas no fecho de 2012.
A recessãoNo boletim para o verão de 2011, logo após a mudança de Governo, o Banco de Portugal previa uma contração de 2% do PIB para o final desse ano. A quebra final seria menor, mas o produto recuaria, mesmo assim, 1,6%
2012 foi ainda pior, com a quebra no consumo e a recessão externa a arrastarem o produto para uma queda de 3,2%, a maior desde 1975.
Em 2013, a recessão continuará a acentuar-se. Segundo as estimativas do Banco de Portugal, divulgadas esta semana, o PIB cairá 2,3% este ano e só recupera em 2014. Aqui, os números de Carlos Costa são mais otimistas do que os do Governo, esperando um crescimento de 1,1%. Mesmo assim, o BdP admite que esta previsão pode ser alterada pela profundidade da reforma do Estado – e por novos cortes na despesa.
MOÇAMBIQUE-MARRABENTA
Para treinar no fim de semana...****
O PAPEL TEM FUTURO
...É verdade. O papel
não está morto. E tem futuro.
Não pensem que por haver computadores o papel vai deixar de ser preciso.
Ora vejam aqui: http://vimeo.com/61275290
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