Mal maior
14 Fevereiro 2012
Por:Paulo Morais, Professor Universitário
Os sucessivos aumentos da carga fiscal, ao arrepio de todas as promessas em sentido contrário, vieram desacreditando progressivamente a vida política. Os cidadãos, fartos de promessas eleitorais não cumpridas, estão hoje mais vulneráveis a propostas totalitárias de consequências imprevisíveis para o regime democrático.
A nível da actividade económica, os efeitos são também muito negativos. Receosos, os consumidores retraem-se, o comércio e os serviços experimentam uma crise de que não há memória.
Esta diminuição do consumo provoca o efeito contrário ao que o estado pretenderia, perspectivando-se até a redução da colecta de IVA.
Por outro lado, o agravamento dos custos de contexto para a actividade empresarial tem levado muitos negócios à falência.
Com o encerramento de empresas, aumentam as despesas do estado com contribuições sociais.
Acresce que níveis de imposto elevados levam sempre ao crescimento generalizado da fuga ao fisco e à diminuição da receita fiscal.
O aumento de impostos, a partir de um determinado nível, é assim uma medida contraproducente.
Mas os piores efeitos do agravamento fiscal, conjugado com a diminuição dos salários e das pensões, sentem--se em termos sociais e psicológicos.
Estas medidas permitem a propagação da ideia de que se pode esperar do estado português tudo o que é negativo.
Doravante, os cidadãos e as empresas sabem que se movem num quadro fiscal que pode mudar a qualquer momento.
Não há planeamento que resista. A imprevisibilidade assusta e gera desconfiança.
Deste modo, as medidas que vão retirando direitos aos cidadãos, a pretexto de que constituem um mal menor, são afinal a causa de um mal bem maior.
Provocam este ambiente de medo e estagnação, que paralisa as empresas e angustia todo um povo.
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