quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

A SUBLEVAÇÃO POPULAR DE MARIA DA FONTE (continuação)

(CONTINUAÇÃO DOS TEXTOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE ( 23-01-2012)

O governo do duque de Palmela

No meio de grande instabilidade política e social, a 20 de Maio de 1846 toma posse o governo de Palmela. Na composição inicial, Palmela ocupa a presidência e os ministérios do Reino, da Justiça e da Fazenda. O duque da Terceira acumulava os ministérios da Guerra, da Marinha e Colónias e dos Negócios Estrangeiros.

O duque de Saldanha, que fora nomeado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, não ocupou a pasta por estar como embaixador em Viena.

A rainha tenta, assim, a formação de um triunvirato dos três duques, capaz de sobreviver às crescentes tensões que pareciam já ameaçar o trono e o regime liberal.

Numa tentativa de alargar a base de apoio do governo, logo a 23 de Maio Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque entra para o governo, assumindo a pasta da Marinha e Colónias, ocupada dias antes pelo duque da Terceira.

Poucos dias depois, e perante a necessidade de partir para o norte do país para aí tentar debelar a insurreição, a 26 de Maio o duque da Terceira, em nova recomposição ministerial, abandona o governo. Agora, o duque de Palmela mantém apenas a presidência e a Fazenda, passando Mouzinho de Albuquerque para a pasta do Reino. José Jorge Loureiro fica com a pasta da Marinha e Colónias e o conde do Lavradio transita para os Negócios Estrangeiros. Joaquim Filipe de Soure assume a pasta da Justiça.

A 23 de Junho o marechal Saldanha regressa a Portugal, vindo de Bruxelas, onde tinha passado o Inverno de 1845-1846, depois de ter sido embaixador em Viena de 1841 a 1845. Apesar de formalmente apoiar o governo, para o qual tinha sido convidado, o seu relacionamento é com o ministério é cada vez mais difícil, transformando-se lentamente no principal pólo oposicionista, embora sem manifestação pública dessa posição.

A 19 de Julho ocorre nova recomposição ministerial, com a entrada para o governo de Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo, 1.º marquês de Sá da Bandeira (Ministro da Guerra), Júlio Gomes da Silva Sanches (Ministro da Fazenda) e Joaquim António de Aguiar (Ministro da Justiça), e as saída de Joaquim Filipe de Soure.

Numa tentativa de acalmar as oposições e de legitimar o governo, a 27 de Julho é publicado novo decreto eleitoral, marcando eleições para 11 de Outubro seguinte e promete-se rever as contestadas normas de recrutamento e de fixação das décimas sobre a propriedade.

Embora os irmãos Cabral estivessem ausentes do país mantinha uma poderosa influência na vida política através dos cartistas. Face à aproximação de eleições, a 23 de Setembro os cabralistas procedem em Lisboa à organização da Comissão Central do Partido Cartista, preparando-se para nova tentativa de retomar o poder.

Com estas medidas governamentais e com a estabilização da vida política, parecia ter-se iniciado um período de relativa acalmia, parecendo que a crise estava debelada e que o povo serenava. Contudo, era apenas a calma antes da tempestade, já que um fatal erro de avaliação por parte da rainha e seus conselheiros em breve reacenderia, com renovado vigor, a rebelião iniciada pela Maria da Fonte.

A Emboscada, o golpe palaciano de 6 de Outubro de 1846

Desejosa de pacificar os cabralistas e convencida que o duque de Palmela se inclinava em demasia para a esquerda, procurando cooptá-la com a satisfação de algumas das suas reivindicações, a rainha resolveu sancionar um autêntico golpe de estado e a 6 de Outubro de 1846, embora sem nomear Costa Cabral, formou um ministério pronunciadamente cartista, presidido pelo marechal Saldanha.

O golpe palaciano, que ficou conhecido pelo nome de Emboscada, foi organizado por Costa Cabral, então em Madrid, e posto em prática nos dias 5 e 6 de Outubro de 1846, pela rainha, de conluio com o marido, D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota, e com os seus conselheiros mais chegados, tendo como principal apoiante o marechal Saldanha.

Assim, quando se antevia a acalmia da situação, a 6 de Outubro, a rainha chamou o duque de Palmela ao Paço, tendo-o sumariamente demitido. Nesse mesmo dia foi substituído no lugar de Presidente do Conselho pelo marechal Saldanha, um dos favoritos de sempre do Paço e um dos rostos mais eminentes do cartismo.

Ainda a 6 de Outubro, o novo governo, pela pena do marechal Saldanha, fez uma proclamação ao exército, em que o marechal prometia manter as demissões dos ministros afastados pela Revolução da Maria da Fonte, fundamentalmente os odiados Cabrais, e mais uma vez prometia a abolição dos impostos reclamados pela revolta.

No novo governo, totalmente cartista e dominado pela Maçonaria, o presidente acumulava a Guerra e interinamente os Negócios Estrangeiros. Os Ministérios do Reino (até 28 de Abril de 1847) e da Fazenda (até 13 de Outubro de 1846) eram assegurados por Marcelino Máximo de Azevedo e Melo, visconde de Oliveira; o Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça (até 28 de Abril de 1847) por José Jacinto Valente Farinho; no Ministério da Marinha e Ultramar (até 28 de Abril de 1847) D. Manuel de Portugal e Castro; nos Negócios Estrangeiros, sem assumir funções por ser ministro plenipotenciário em Paris, fica Diogo Gomes de Abreu e Lima, 2.º visconde da Carreira.

Em 7 de Outubro, são novamente suspensas as garantias constitucionais, desta feita por 30 dias. A suspensão será prorrogada em 5 de Novembro e 6 de Dezembro imediatos.

Anulando o decreto que tinha marcado eleições para aquele mês, a 9 de Outubro são declarados sem efeito os decretos eleitorais de 27 de Julho, por serem considerados contrários à Carta. As Cortes são convocadas para 2 de Fevereiro de 1848.

Quando estas notícias foram conhecidas no norte de Portugal, em especial na cidade do Porto, e se compreendeu que os cartistas, embora por interposto líder, estavam novamente no poder, a revolta reacendeu-se com espantosa energia. O duque da Terceira, que tinha sido encarregado pela rainha de esmagar a revolta, foi de imediato preso, sendo nomeada uma junta provisória, denominada a Junta Governativa do Porto, de orientação setembrista.

(CONTINUA NOS PRÓXIMOS DIAS)

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