OS SUBMARINOS, A ALEMANHA, A CORRUPÇÃO E OS POLÍTICOS PORTUGUESES

«Neste momento, todas as hipóteses estão em aberto, até a separação do processo» – explica Cândida Almeida. A abertura de um novo inquérito seria uma forma de preservar o sigilo das provas recebidas há algumas semanas das autoridades alemãs, que indiciam o pagamento de ‘luvas’ a militares e políticos portugueses, que em 2004 (no Governo PSD-CDS, de Durão Barroso e Paulo Portas) decidiram adjudicar a compra de dois submarinos ao consórcio GSC.

Nesse despacho, o juiz Carlos Alexandre diz que os factos no inquérito (aberto em 2006) indiciam vários crimes: corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, prevaricação, participação económica em negócio e branqueamento de capitais.

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O inquérito já foi instaurado em Julho de 2006, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas só nos últimos meses começaram a ser realizadas diligências.

O processo tem na sua base um conjunto de documentos apreendidos na sede da Escom durante as buscas da Operação Furacão (a mega-investigação de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais), em Outubro de 2005.

A Escom tem sede nas Amoreiras, em Lisboa, integra o Grupo Espírito Santo (GES), está a ser investigada no processo Furacão e foi a entidade que negociou as contrapartidas do concurso dos submarinos, em 2003, entre o Estado português e o consórcio alemão GSC.

Parte da documentação apreendida foi então remetida ao processo Portucale ? onde o MP já investigava a origem dos donativos ao CDS (todos em numerário e com recibos falsos), mas relacionados com crimes de tráfico de influências. O MP interceptara também conversas telefónicas entre Abel Pinheiro, responsável financeiro do CDS, e Paulo Portas, o líder. Nesses telefonemas, referenciam-se «compromissos» e «acordos» com Luís Horta e Costa, administrador da Escom, além de um pagamento «em Dezembro de 2004».

(SEMANÁRIO SOL, edição online de 7 e 8 de Junho de 2011)