“PARTIDOS CORTAM, MAS POUCO”
PS E PSD preparam redução de 10% na subvenção pública aos partidos e campanhas eleitorais.
…Se o corte ficar nos 10% (longa dos 50% propostos pelo BE, e de valor análogo defendido pelo PCP), quanto poupa o Estado?
No financiamento à actividade dos partidos (17 milhões de euros anuais) a poupança seria de 1,7 milhões ano. Quanto às campanhas eleitorais, se a alteração valer apenas até 2013, o impacto é diminuto: 430 mil euros de poupança nas presidenciais e de 340 mil nas regiões autónomas.
Se a lei for mesmo alterada e o corte não for a prazo, a poupança sobe, pois aplica-se às autárquicas (de longe a campanha que custa mais aos cofres públicos - 61 milhões de euros), e às legislativas, a segunda mais onerosa (8,6 milhões). Fazendo as contas para todo o ciclo eleitoral (presidenciais de 2011, regionais de 2012, legislativas e autárquicas de 2013, europeias de 2014), a redução de 10% na subvenção pública equivale a uma poupança de 8,2 milhões de euros.
Bastante? Nem por isso. Sobretudo se tivermos em conta o quanto aumentou nos últimos anos o financiamento do Estado às actividades partidárias. Basta ver que a lei actual, aprovada em 2003 e que entrou em vigor em 2005, aumentou 700% a subvenção pública para as legislativa.
…Por isso, o professor universitário Manuel Meirinho Martins, que tem estudado este fenómeno, não se impressiona com o eventual corte de 10%. “Depois do que aumentaram, bem podiam agora cortar 50%, que continuavam a gastar demasiado…”
(Excertos de um texto de Filipe Santos Costa, publicado no jornal Expresso de 26 de Junho de 2010)
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