sexta-feira, 5 de agosto de 2011
ESTA MEDIDA EU APLAUDO, ESPERO É QUE A LEI SE CUMPRA E NÃO HAJA POR AÍ MAIS BPN (s)!
Economia
05/08/11, OJE/Lusa
O Governo apresenta até final de Outubro o plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal 2012-2014, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que deverá incluir um agravamento do quadro penal para crimes fiscais mais graves.
"Uma das prioridades do Governo na área fiscal será a elaboração de um plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal para os anos de 2012 a 2014. Já está em preparação e será apresentado pelo Governo até ao final de Outubro de 2011", indicou hoje Paulo Núncio, durante uma audição na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O governante sublinhou a necessidade, que deverá estar acautelada nesse plano, da "criação de um quadro penal mais exigente para crimes fiscais mais graves", como por exemplo o "crime de burla tributária" e a "fraude qualificada".
Entre as medidas previstas neste plano, segundo o secretário de Estado, deverão estar também o "aumento expressivo dos recursos destinados a inspecção tributária", para que cheguem a corresponder a cerca de 30% dos meios humanos da administração fiscal, o aumento expressivo dos elementos da DSIFAE - Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais.
O Governo pretende ainda reforçar as inspecções e cobranças coercivas com base em técnicas de gestão de risco, a intensificação de troca de informações, corrigir operações realizadas entre entidades relacionadas e para que os preços de mercado "possam ser de facto praticados", a utilização mais frequente da cláusula anti-abuso "para combater de forma mais eficaz o planeamento fiscal mais agressivo".
DEMISSÃO DO DEPUTADO QUE LIGOU PARA O 112
por Ana Tomás, Publicado em 04 de Agosto de 2011
Os técnicos do serviço de emergência médica querem um “pedido formal de desculpa”, por parte da bancada do PSD e a demissão do deputado que fez a chamada falsa para o 112.
Vítor Almeida, presidente da associação que representa os técnicos do INEM, revelou à TSF que pretende que a bancada social-democrata tome “medidas adequadas” e que o deputado que realizou a chamada se demita.
“Um deputado deve ser exemplo para a nação e não pode ter atitudes destas que, por mim, roçam aquilo que é legalmente aceitável para além das questões éticas”, afirmou o presidente da associação.
Vítor Almeida considera que «pelo menos um pedido formal de desculpa, isso é incontornável. Mas, sou sincero, em qualquer outro país civilizado, isto dava imediatamente processo ou demissão de um deputado», admitiu.
NOTA: NÃO COMPETE AOS DEPUTADOS DA AR FISCALIZAR O INEM. PARA TAL HÁ ORGANISMOS PRÓPRIOS. A LEI PREVÊ PENA DE PRISÃO PARA QUEM FIZER CHAMADAS FALSAS PARA O 112. AO INVÉS DE SER UM EXEMPLO PELA POSITIVA O DEPUTADO QUE FEZ A CHAMADA FALSA DÁ UM SINAL AOS CIDADÃOS: TELEFONEM TODOS A TESTAR A EFICÁCIA E RAPIDEZ DA URGÊNCIA. E O QUE ACONTECERÁ? O ENTUPIMENTO DO ATENDIMENTO!
MAIS UM POLÍTICO A BRINCAR COM COISAS SÉRIAS, SOMOS OBRIGADOS A CONCLUIR.
É AGORA DEVER DO GRUPO PARLAMENTAR QUE APOIA O GOVERNO DAR AO PAÍS UM EXEMPLO DE SERIEDADE. AS LEIS SÃO PARA CUMPRIR, DOA A QUEM DOER. O
DEPUTADO EM QUESTÃO DEVE SER PUNIDO!
OU A LEI É APENAS PARA SER CUMPRIDA PELOS PORTUGUESES DE 2ª?
ESBULHO
Gabriel Silva | 3 Agosto, 2011
Nos EUA, a autorização para um aumento de dívida pública levou a duras negociações, concluindo-se com uma contrapartida de abaixamento significativo da despesa nos próximos anos. Bom para os contribuintes americanos.
Em Portugal, o aumento significativo do limite do endividamento do Estado foi apresentado pelo ministro da economia como «cirúrgico». Como se fosse coisa pouca. Ou de efeito limitado. Não é. São milhares de milhões de euros.
E apenas nos primeiros 6 meses deste ano a dívida pública directa do estado aumentou mais de 20 mil milhões de euros, sabe-se lá porquê (até porque o trio ps+psd+pp recusou mesmo que se tornasse pública a razão de tal desastre socrático...).
O governo entendeu ser de obrigar os contribuintes portugueses a suportarem o refinanciamento de capital de empresas privadas, a troco de nada, e a tornarem-se compulsivamente avalistas de empréstimos a obter pelos bancos. Está tudo louco! Os contribuintes obrigados a avalisar empréstimos de bancos. O rendimento dos portugueses é sequestrado, surripiado, para auxiliar meia dúzia de empresas. É puro banditismo organizado e legalizado.
DIÓGENES, O GREGO
ACREDITE SE QUISER
Acredite se quiser
O actual Governo começa a parecer-se de mais com uma comissão liquidatária do património do Estado a preços de saldo (e com os contribuintes a financiar os compradores).
A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis).
O BPN será, por sua vez, "vendido" ao BIC com o Estado a suportar os encargos dos despedimentos e ter que nele meter ainda mais 550 milhões, além dos 2,4 mil milhões que já lá estão. Tudo por... 40 milhões.
Seguir-se-ão os transportes, as estruturas aeroportuárias, os Correios, a água... O processo será o mesmo dos transportes: primeiro limpam-se os passivos das empresas à custa dos contribuintes (os aumentos "colossais" das tarifas dos transportes públicos dão uma ideia do que está para vir) depois são entregues de bandeja ao capital privado.
Para isso, o Orçamento Rectificativo agora apresentado na AR prevê 12 mil milhões para a banca mais um aumento de 20 para 35 mil milhões em garantias. Assim não faltarão à banca dinheiro nem garantias do Estado para ir aos saldos do Estado.
(ARTIGO DE MANUEL ANTÓNIO PINA)
JN de hoje, dia 3 de Agosto
Não vou ter de nascer duas vezes
Experiências com ratos demonstram que é possível estar acordado e ter o cérebro parcialmente a dormir. Essa é a explicação mais bondosa para o facto de o governador do Banco de Portugal ter demorado sete anos a perceber que algo de muito errado e ilegal se passava no BPN.
Podem aventar-se outras explicações para o facto de Vítor Constâncio ter ignorado as reservas que os auditores da Deloitte levantavam às contas do banco e os alertas constantes do trabalho publicado em 2001 na capa da "Exame", denunciando irregularidades e levantando bem fundamentadas dúvidas sobre a gestão de Oliveira e Costa.
Enquanto Portugal dormia sossegado, na doce ignorância, uma data de gente conhecida arruinava o BPN, como está documentado nos 70 volumes e 700 apensos que constituem o processo legal de uma catástrofe financeira, que apesar de ainda não ter conhecido o seu epílogo já nos custou, grosso modo, o equivalente a um 13.º mês para todos os contribuintes.
Da longa lista dos beneficiários da catástrofe consta o clássico Vale e Azevedo, que urdiu um ardiloso esquema para sacar dois milhões de euros ao BPN.
Dias Loureiro não poderá devolver um dólar sequer dos 71 milhões USD que gastou a comprar duas tecnológicas em Porto Rico (que faliram logo de seguida...) porque não tem nada em seu nome, nem mesmo o famoso taco de golfe que mandou fazer no Japão e ele garante ser o melhor do Mundo.
Duarte Lima, outro nome do Gotha cavaquista, comprou uma off-shore ao BPN e sacou um empréstimo de dois milhões de euros ao Insular, o banco fantasma de Cabo Verde do grupo.
Mas estamos a viver aqueles tempos em que "já não é possível dizer mais, mas também não é possível ficar calado" (cito Manuel António Pina). Por isso declaro que não sinto a necessidade de nascer duas vezes para ser tão honesto como Cavaco.
(ARTIGO DE JORGE FIEL)
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
ENSEMBLE VOCT - JOSÉ AFONSO - 82º ANIVERSÁRIO DO NASCIMENTO DE JOSÉ AFONSO
No 82º aniversário do nascimento de José Afonso e como homenagem a este admirável músico, deixamos mais um vídeo, desta vez com o tema "De Sal de Linguagem Feita", num arranjo para oito vozes de Mário Ribeiro.
2 de Agosto de 2011
2 de Agosto de 2011
SÍRIA - BACHAR AL-ASSAD AUTORIZA NOVOS PARTIDOS
Síria autoriza novos partidos
Económico
04/08/11
O Presidente da Síria autorizou a criação de novos partidos e promulgou as regras para o funcionamento de um novo sistema político.
Depois de meses de contestação, o Presidente Bachar al-Assad aceitou a criação de novos partidos.
Segundo a agência France Press, o chefe de Estado da Síria promulgou um decreto que define as condições e funcionamento dos novos partidos.
Desta forma, o Presidente avança com uma das principais reivindicações dos manifestantes que pediam autorização para existirem mais partidos para além do Baas.
A decisão surge depois de o Conselho de Segurança da ONU ter condenado o uso da força contra as populações civis que contestam o regime.
CP - LINHA DE CASCAIS EM RISCO DE FECHAR
por António Ribeiro Ferreira, Publicado em 04 de Agosto de 2011
Catenárias têm tensão diferente das da rede nacional. Para salvar a linha são precisos muitos milhões
Comboios com motores dos anos 50 que já não se fabricam, catenárias com uma tensão de 1,5 KV DC, isto é, corrente contínua - uma situação única na rede ferroviária, que tem uma tensão de 25 KV AC, corrente alterna -, sinalização electrónica de controlo e comando e telecomunicações obsoletas. É esta a situação da Linha de Cascais, que transportou 30 milhões de passageiros em 2010. E que pode, a qualquer momento, pura e simplesmente entrar em ruptura e parar por completo. Sem alternativas. Ninguém no mundo, incluindo a Renfe, os parceiros espanhóis da CP, pode ajudar quando os motores derem o estoiro final. É evidente que o mal não é de hoje. A administração da CP tinha consciência da gravidade do problema e teve luz verde do governo socialista, em 2008, para avançar com um plano de modernização que incluía a introdução de novos sistemas de sinalização electrónica, controlo, comando e telecomunicações, modernização da superstrutura da via, renovação da catenária com a migração para a tensão de 25 KV/50 Hz, tornando-a igual à da restante rede, eliminação das passagens de nível e requalificação de estações e apeadeiros.
Na sequência deste plano, em 2009, a CP lançou um concurso para a aquisição de 36 unidades múltiplas eléctricas bi-tensão, isto é, automotoras, no valor de 180 milhões de euros para a Linha de Cascais.
A crise económica internacional e os sucessivos cortes levaram o governo de Sócrates a anular o plano e a aquisição das novas automotoras. Neste quadro de ruptura de uma linha fundamental na área metropolitana de Lisboa, vai tudo por água a baixo. Em primeiro lugar, o projecto de a ligar à Linha de Cintura, o que permitiria chegar à Estação do Oriente em 54 minutos, sem transbordos, em vez dos 80 actuais, com mudanças de comboio. Em segundo lugar, a sua privatização no âmbito da reestruturação da CP, como está previsto no Memorando da troika e no programa do actual governo. Se a Linha de Sintra, por exemplo, é um negócio bastante atractivo para grupos privados, ninguém estará disposto a ficar com a concessão da Linha de Cascais sabendo à partida que são necessários muitos milhões de investimento para garantir o seu funcionamento a curto prazo. E como só o fornecimento de novas automotoras demora pelo menos cinco anos, o seu futuro é mais que negro.
Governo e CP estão bem conscientes de que o problema não tem uma solução fácil a curto e médio prazo. As ordens da troika são reduzir custos e cortar no endividamento das empresas públicas, nomeadamente no sector dos transportes, que atinge o valor astronómico de 20 mil milhões de euros. E mesmo em matéria de resultados operacionais, a situação é dramática. Em 2010, por exemplo, a CP teve um prejuízo de mais de 195 milhões de euros. Para agravar ainda mais este quadro, o número de passageiros nas linhas de Lisboa registou um ligeiro decréscimo em 2010. Com a ferrovia a atravessar uma crise, a Linha de Cascais está em coma.
ATENÇÃO AO NÃO PAGAMENTO DE PORTAGENS
A partir de agora os processos deixam de ir a tribunal e são tratados como se fossem infracções tributárias. De um dia para o outro, após a notificação inicial pelo Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, os processos passam para a DGCI e rapidamente levam à penhora e venda electrónica do veículo.
http://www.min-financas.pt/comunicados/2011/acordo-entre-o-inir-e-a-dgci-viabiliza-a-cobranca-coerciva-pela-dgci-das-dividas-decorrentes-do-nao-pagamento-de-taxas-de-portagem
CIDADE DE VILNIUS - MULTA RADICAL CONTRA ESTACIONAMENTO PROIBIDO
Um autarca lituano adoptou uma estratégia insólita para evitar o estacionamento proibido de automóveis: abalroar os carros mal-estacionados com um tanque. A medida deve-se às queixas regulares de cidadãos sobre os "abusos" cometidos pelos condutores de carros desportivos. Veja o vídeo.
Arturas Zuokas, presidente da Câmara da capital lituana Vilnius, segue dentro de um tanque blindado e abalroa um Mercedes classe S, estacionado numa via destinada exclusivamente a ciclistas.
O dono do automóvel entra em cena alguns momentos depois e fica chocado pela destruição do seu carro. Zuokas cumprimenta-o e diz-lhe para não voltar a estacionar em ciclovias.
"Queria enviar uma mensagem clara às pessoas com carros luxuosos e caros que não podem estacionar onde quiserem, ignorando os direitos de peões e ciclistas", afirma o autarca de 43 anos.
O vídeo mostra ainda o carro a ser rebocado e o presidente da Câmara a varrer os vidros na rua.
NOTA: PARA QUANDO EM PORTUGAL A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SEMELHANTES?
ESPANHA - MADRID - OS INDIGNADOS
Polícia e 1500 indignados enfrentam-se na Praça do Sol
Com um forte dispositivo policial nas Portas do Sol, em Madrid, centenas de simpatizantes do movimento 15M convocaram, durante a noite, uma marcha de protesto a realizar às 12 horas desta quinta-feira, a partir de outra praça madrilena, a Praça do Oriente.
Mais de mil simpatizantes do Movimento 15M iniciaram na noite de quarta-feira, em Madrid, uma marcha rumo às Portas do Sol, em protesto pela polícia ter despejado os seus acampamentos - após 79 dias de tolerância, segundo salienta o Ministério do Interior. Mas a marcha foi bloqueada por um forte dispositivo de segurança e os "indignados" impedidos de entrar naquela praça madrilena.
"Do norte ao sul, de leste ao oeste, a luta continua custe o que custar", gritaram os manifestantes durante a passeata, que começou na Praça de Atocha.
Durante a madrugada, os manifestantes decidiram realizar uma marcha, esta quinta-feira, às 12 horas (11 horas em Portugal continental), com partida da Praça do Oriente até às Portas do Sol.
Madrid prepara-se para a visita do Papa Bento XVI, entre os dias 18 e 21, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude. E o movimento atribui a acção policial a este acontecimento. O movimento 15M, que é conhecido assim por ter iniciado os seus protestos a 15 de Maio, convocou quarta-feira uma manifestação no centro da capital espanhola, e cerca de 1500 pessoas voltaram a sair à rua. Tal como na véspera, a estação do metro mais próxima da Porta do Sol encerrou ao final da tarde.
Na manhã de quarta-feira, a polícia desalojou 20 indignados que acampavam na Praça Mayor depois de, na noite anterior, o grupo ter voltado a ocupar, durante várias horas, as ruas do centro de Madrid.
GOVERNO VAI ESTUDAR "PORTAGENS" À ENTRADA DAS CIDADES
Na Europa quase 40 cidades já seguem o "sistema do cordão", uma taxa especial à entrada de carros nos centros urbanos. Bruxelas faz elogios rasgados à medida
Em Portugal, os alvos principais de uma medida deste tipo seriam, claro, os automobilistas que todos nos dias úteis entram e saem das maiores cidades: Lisboa e Porto. De acordo com a Galp, Lisboa recebe uma média de 450 mil carros por dia (cerca de 630 mil pessoas), enquanto no Porto a média ronda os 300 mil carros (420 mil pessoas). A petrolífera diz que a baixa taxa de ocupação dos carros é um problema.
(IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS)
NOTA: APLAUDO A IMPORTAÇÃO DA IDEIA DESDE QUE TAMBÉM SE IMPORTEM OS SALÁRIOS PAGOS NESSES PAÍSES E OS EFICIENTES TRANSPORTES PÚBLICOS DE QUE AS POPULAÇÕES USUFRUEM.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
WASHINGTON NÃO CONSEGUIU DESACTIVAR A "BOMBA DA DÍVIDA", SEGUNDO A IMPRENSA CHINESA
03/08/11
A elevação do tecto da dívida norte-americana não permitiu que Washington "desactivasse a bomba da dívida", mas apenas atrasou a sua "detonação imediata", salienta um editorial publicado hoje pela agência oficial chinesa Xinhua.
"A farsa desvairada da diplomacia arriscada revelou, no entanto, outra bomba tiquetaqueando no coração da única superpotência mundial: a tendência paralisante de politizar as economias enquanto trivializa a política", escreve a Xinhua num editorial de Deng Yushan.
Ao constatar que a dívida norte-americana "praticamente iguala o PIB" do país e que esta é a 79.ª vez que Washington eleva o tecto da sua dívida em meio século, a Xinhua defende a necessidade de os EUA "adoptarem medidas mais responsáveis e efectivas para equilibrar o seu orçamento e restaurar a saúde económica do mundo".
"Se Washington continuar a fechar os olhos ao seu vício descontrolado da dívida, a sua credibilidade, já manchada, perderá mais brilho, o que poderá eventualmente detonar a bomba da dívida e colocar em risco o bem-estar de centenas de milhões de famílias dentro e fora das suas fronteiras", alerta a agência oficial chinesa.
Ao realçar que os EUA são "a principal âncora de uma economia mundial cada vez mais globalizada", a Xinhua considera "aconselhável que a elite de Washington, com o objetivo de ganhar o maior terreno político, não cause confusão à beira do abismo, pois tal situação é equivalente a uma bomba de destruição maciça".
Tal "bomba poderá explodir se não for vigiada e, nesse caso, todo o mundo teria de lidar com as ondas de choque", acrescenta.
Mas a Xinhua ressalva que isso "não significa que os políticos americanos deverão parar de explorar a sua sabedoria e perseguir os seus ideais".
"Num momento de dificuldades, como o actual, com alta taxa de desemprego nos Estados Unidos e uma recuperação frágil das economias mundiais, apenas faz sentido falar de um Governo responsável", sustentou.
O Banco Central chinês anunciou hoje que irá continuar a diversificar os seus investimentos em moeda estrangeira, face às ameaças que continuam a pesar sobre o dólar, em consequência da dívida dos Estados Unidos.
A agência chinesa de 'rating' Dagong baixou hoje a notação dos Estados Unidos de A+ para A com perspetivas negativas sobre a dívida norte-americana, quando as três grandes agências - a francesa Fitch e as norte-americanas Moody´s e Standard & Poor´s -- mantêm a nota AAA.
CONCERTAÇÃO. REUNIÕES CUSTAM MEIO MILHÃO POR ANO
Publicado em 03 de Agosto de 2011
Parceiros do governo neste órgão consultivo são pagos de três em três meses. Trabalho técnico é justificação
Não há reuniões grátis. Ainda menos as da comissão permanente de concertação do Conselho Económico Social, que, este ano, por exemplo, vão custar ao Estado 525 mil euros. A verba está prevista em todos os Orçamentos do Estado e serve para apoiar o trabalho técnico exigido na preparação dos encontros de concertação social.
O Conselho Económico Social (CES) está inscrito na Constituição e tem competência consultiva e de concertação social. Da comissão permanente, além do governo, fazem parte as confederações patronais e os sindicatos - ao todo seis entidades -, que de três em três meses recebem 20 544 e 24 653 euros respectivamente. Tudo somado, ao fim do ano, os parceiros recebem do Estado mais de 500 mil euros, contribuições financeiras que a secretaria-geral do Conselho Económico e Social diz serem "atribuídas em função da participação permanente de cada uma das confederações nas actividades do Conselho no ano a que se reportam". Acrescenta ainda que as contribuições "são atribuídas pelo menos desde 1989, antes da própria criação do CES" - quando se chamava Conselho Permanente de Concertação Social. João Machado, da Confederação dos Agricultores de Portugal, explica que esta verba é necessária aos parceiros "sobretudo quando há processos de concertação muito longos", em que a exigência técnica é maior. Tudo porque as confederações, lamenta Machado , "têm núcleos técnicos muito pequenos".
A Comissão Permanente da Concertação Social tem de se pronunciar obrigatoriamente sobre temas como as Grandes Opções do Plano, o Orçamento do Estado, a Conta Geral do Estado ou as questões relativas ao Código do Trabalho. R.T.
Qual a sua reacção:
Antonio Miguel
Este caso é como muitos outros que existem. É só inventar razões e extorquir dinheiro dos cofres públicos!!Já lá vão muitos anos em que fui a reuniões do Conselho. Nunca recebi um tostão das presenças. Tudo se faz para ir ao Cofre !Este é um caso como o pagamento de senhas de presença aos membros das mesas de voto aquando das eleições. Fi-lo durante anos, sempre sem nada receber. Agora... quanto custa? Nem por que pagam a abstenção caiu !Cuidado que o pote esvaziou e quem se lixa são sempre os mesmos, o contribuinte. Até quando?
António Penedo
Concertação??? Esta mais não serve do que para legitimar as decisões governativas. Não fora com a sua cobertura, quem as aceitaria? Esta desconcertação dá muito jeito (...?), por isso convem continuar a pagar aos parceiros... A inflacção dá para justificar todos os aumentos, porque não das reformas e dos ordenados. Ganha-se muito? Então e a santa vilanagem?
Anabela Couteiro Há 8 horas
Acabem com a concertação, pelo menos nestes moldes. Quanto ao trabalho técnico (???) o que é isso? Não vão para lá negociar se o governo aumenta os impostos ou controla a inflação? Isso faz parte do tranbalho dos políticos. Já agora comecem tambem a pagar à reunião no governo, ou seja, de cada vez que lá vão recebem mais uma subvençãozita... É incrível como as pessoas se aproveitam para sacar, é incrível como os deputados legislam para se abotoarem!!! É incrível tudo isto! E depois sacam mais impostos por causa do défice para o qual eles próprios contribuem com os seus maus exemplos. Era bonito começar a cobrar ao patrão pelos trabalhos suplementares que nos vão acrescentando e que, segundo eles, temos que fazer em nome da polivalência...
A ESPERTEZA SALOIA E A INGENUIDADE DE PASSOS COELHO
AS PRIMEIRAS FRICÇÕES NA COLIGAÇÃO PSD/CDS
Os cinco membros do órgão de consulta do Presidente são eleitos na sexta-feira. Cabe a Passos Coelho decidir se Paulo Portas será indicado pelo PSD para o órgão de consulta de Cavaco Silva
A direcção do PSD debateu ontem os três nomes a indicar pelo partido para a lista de cinco novos membros do Conselho de Estado, que será votada na sexta-feira no Parlamento. E nenhum vice-presidente social-democrata pôs sobre a mesa a hipótese de Paulo Portas, o parceiro de coligação de Governo, vir a ser uma das figuras a considerar na quota do PSD.
No anterior Executivo PSD/CDS, liderado por Durão Barroso, o líder centrista teve lugar no órgão de consulta do então Presidente Jorge Sampaio.
PARA OS PROFESSORES QUE VOTARAM PSD/CDS
Por João d´Espiney , com Graça Barbosa Ribeiro
O ministro da Educação e Ciência revelou nesta terça-feira, no Parlamento, que o problema do número de professores sem contrato “pode ser agravado” neste ano lectivo.
Antes desta declaração à saída da primeira audição na comissão parlamentar de Educação, Nuno Crato já tinha avisado no decorrer da audição que “haverá bastantes professores não contratados e com horário zero”, devido às “restrições orçamentais”, recusando-se, porém, a avançar com qualquer número.
“Dentro de um mês, quando houver números rigorosos das escolas, saberemos em concreto quantos professores não serão contratados e quanto ficarão com horário zero”, disse.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já estimou em 20 mil o número de professores que podem ficar sem emprego com o arranque do próximo ano escolar.
Em resposta às perguntas dos deputados, o ministro assumiu aquilo que tem vindo a ser denunciado pelos sindicatos e é tema constante entre professores nas caixas de comentários dos blogues sobre Educação – o previsível aumento do número de professores contratados que não terão colocação e daqueles que, apesar de pertencerem aos quadros, ficarão com horários zero, ou seja, sem dar aulas, tendo de mudar de escola. “É uma situação humanamente preocupante, mas inevitável”, considerou.
Os sindicatos têm uma opinião diferente sobre a inevitabilidade da situação e ontem Luís Lobo, da direcção nacional da Fenprof, voltou a acusar o ministério de ser “co-responsável pelo desemprego, por não ter corrigido de imediato os erros cometidos pelo anterior Governo”. De entre estes, aquele que teve maior peso na redução de horários a atribuir aos professores, calcula Lobo, foi “a brutal” redução do crédito global de horas concedido a cada escola consoante o número de alunos. Mas também a criação dos mega-agrupamentos, o encerramento de escolas e, agora, as instruções para que não sejam abertas novas turmas para cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), enumerou Luís Lobo, em declarações ao PÚBLICO.
Nos últimos dias, os dirigentes das associações de directores de escolas e agrupamentos têm confirmado que é muito superior ao habitual o número de professores que já sabem que estão com horário zero e que, neste momento, concorrem, pela primeira vez, alguns, a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estes professores serão colocados em escolas onde, prevê, ocuparão lugares que tradicionalmente eram entregues a professores contratados.
Novo regulamento
Uma das novidades anunciadas pelo ministro prende-se com o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, o qual será conhecido “dentro de dias”. A percentagem do aproveitamento escolar do aluno para poder receber uma bolsa de estudo no ano seguinte vai aumentar. “Cinquenta por cento parece-nos pouco. Vamos ser mais exigentes”, revelou o ministro, sem entrar em mais pormenores. Por outro lado, o futuro regulamento vai ter uma nova fórmula de cálculo do agregado familiar, em que cada membro irá contar como 1. Actualmente, a percentagem varia de agregado para agregado.
Sem também entrar em pormenores, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, garantiu que o futuro regulamento não vai atribuir “a nenhum título nenhuma bolsa que depois se venha a verificar que o estudante não precisava”. O principal objectivo “é obter muito maior justiça e dar a bolsa a quem precisa e não dar a quem não precisa”.
Apesar de questionado várias vezes pelos deputados, João Filipe Queiró afirmou que “neste momento é impossível dizer o número de bolseiros que vão ser abrangidos”. As alterações introduzidas pelo anterior governo resultaram na perda deste apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Neste momento, há 64 mil estudantes a receber bolsas de estudo.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
O ELOGIO DA SIMPLICIDADE
Os pequenos segredos que fazem a diferença possibilitam por vezes que se dispensem consultores caros e software sofisticado!
1 - A NASA
Quando, antes dos anos 60, a NASA iniciou o envio de astronautas para o espaço, advertiram que as suas esferográficas não funcionariam à gravidade zero, dado que a tinta não desceria à superfície onde se desejaria escrever. Ao fim de 6 anos de testes e investigações, que exigiu um gasto de 12 milhões de dólares, conseguiram desenvolver uma esferográfica que funcionava em gravidade zero, debaixo de água, sobre qualquer superfície incluindo vidro, num leque de temperaturas que iam desde abaixo de zero até 300 graus centígrados. Os Russos, pelo seu lado, esqueceram e descartaram as esferográficas e, simplesmente deram lápis às suas tripulações para que pudessem escrever sem problemas.
2 - O EMPACOTADOR DE SABONETES
Em 1970, um cidadão japonês enviou uma carta a uma fábrica de sabonetes de Tokio, reclamando ter adquirido uma caixa de sabonetes que, ao abri-la, estava vazia. A reclamação colocou em marcha todo um programa de gestão administrativa e operativa; os engenheiros da fábrica receberam instruções para desenhar um sistema que impedisse que este problema voltasse a repetir-se. Depois de muita discussão, os engenheiros chegaram ao acordo de que o problema tinha sido desencadeado na cadeia de empacotamento dos sabonetes, onde uma caixita em movimento não foi cheia com o sabonete respectivo. Por indicação dos engenheiros desenhou-se e instalou-se uma sofisticada máquina de raios "X" com monitores de alta resolução,operada por dois trabalhadores encarregados de vigiar todas as caixas de sabonete que saíam da linha de empacotamento para que, dessa maneira se assegurasse de que nenhuma ficaria vazia. O custo dessa máquina superou os 250,000 dólares. Quando a máquina
de raios "X" começou a falhar ao fim de cinco meses de ser operada pelos três turnos da empresa, um trabalhador da área de empacotamento pediu emprestada uma ventoinha e apenas a apontou na direcção da parte final da passadeira transportadora. Á medida que as caixinhas avançavam nessa direcção, as que estavam vazias simplesmente saíam voando da linha de empacotamento, por estarem mais leves.
3 - O HOTELEIRO de NY
O director geral de uma cadeia hoteleira americana viajou pela segunda vez para Seul no espaço de um ano; ao chegar ao hotel onde devia hospedar-se foi recebido calorosamente com um "Seja benvindo novamente Senhor, que bom é vê-lo uma vez mais no nosso hotel".
Duvidando de que o recepcionista tivesse tão boa memória e surpreendido pela recepção, propôs-se que - no seu retorno a New York- imporia igual sistema de tratamento ao cliente na cadeia hoteleira que administrava. No seu regresso convocou e reuniu todos os seus gerentes pedindo-lhes para desenvolver uma estratégia ad-hoc para tal pretensão. Os gerentes decidiram implementar um software de reconhecimento de rostos, base de dados actualizada dia a dia, câmaras especiais, com um tempo de resposta em micro segundos, assim como a pertinente formação dos empregados, etc., cujo custo aproximado seria de 2.5 milhões de dólares. O director geral descartou a ideia devido aos elevados custos. Meses depois, na sua terceira viagem a Seul, tendo sido recebido da mesma maneira, ofereceu uma boa gratificação ao recepcionista para que lhe revelasse como o faziam. O recepcionista disse-lhe então:
"Repare senhor, aqui temos um acordo com os taxistas do aeroporto; durante o trajecto eles perguntam ao passageiro se já antes se hospedou neste hotel, e, se a resposta é afirmativa, eles, à chegada ao Hotel, depositam as malas do hóspede do lado direito do balcão de atendimento. Se o cliente chega pela primeira vez, as suas malas são colocadas do lado esquerdo. O taxista é gratificado com um dólar pelo seu trabalho"
CASA ARRUMADA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Casa arrumada é assim:
Um lugar organizado, limpo, com espaço livre pra circulação e uma boa
entrada de luz.
Mas casa, pra mim, tem que ser casa e não um centro cirúrgico, um
cenário de novela.
Tem gente que gasta muito tempo limpando, esterilizando, ajeitando os
móveis, afofando as almofadas…
Não, eu prefiro viver numa casa onde eu bato o olho e percebo logo:
Aqui tem vida…
Casa com vida, pra mim, é aquela em que os livros saem das prateleiras
e os enfeites brincam de trocar de lugar.
Casa com vida tem fogão gasto pelo uso, pelo abuso das refeições
fartas, que chamam todo mundo pra mesa da cozinha.
Sofá sem mancha?
Tapete sem fio puxado?
Mesa sem marca de copo?
Tá na cara que é casa sem festa.
E se o piso não tem arranhão, é porque ali ninguém dança.
Casa com vida, pra mim, tem banheiro com vapor perfumado no meio da tarde.
Tem gaveta de entulho, daquelas que a gente guarda barbante,
passaporte e vela de aniversário, tudo junto…
Casa com vida é aquela em que a gente entra e se sente bem-vinda.
A que está sempre pronta pros amigos, filhos…
Netos, pros vizinhos…
E nos quartos, se possível, tem lençóis revirados por gente que brinca
ou namora a qualquer hora do dia.
Casa com vida é aquela que a gente arruma pra ficar com a cara da gente.
Arrume a sua casa todos os dias…
Mas arrume de um jeito que lhe sobre tempo pra viver nela…
E reconhecer nela o seu lugar.
ATÉ QUANDO RESISTIRÁ ESTE GOVERNO?
por Luís Claro, Publicado em 02 de Agosto de 2011
Portas e Passos vão ter de resolver divergências como a redução de deputados ou algumas privatizações
A troca acesa de críticas entre Paulo Portas e Alberto João Jardim levou Marcelo Rebelo de Sousa a deixar um alerta: "Isto não é bom para a coligação. Há patamares-limite entre partidos coligados". O ex-líder do PSD sabe, por experiência própria, que as alianças entre partidos em Portugal não são duradouras. Em média as coligações de governo não duraram mais de dois anos e entre o PSD de Passos e o CDS de Portas há ainda muitas afinações a fazer.
Os dois partidos já caminharam juntos por fez quatro vezes, mas desta vez são muitos os temas sensíveis que os separam. Caso da privatização da RTP ou da Águas de Portugal, a redução da Taxa Social Única ou diminuição do número de deputados. A tudo isto que já vem de trás somam-se uma troca azeda de declarações entre Paulo Portas e um peso pesado social-democrata, Alberto João Jardim. Os rastilho desta coligação está aceso, resta saber se é longo o suficiente para resistir quatro anos.
"Essas coisas não são das mais saudáveis, nem das mais simpáticas, mas são próprias de uma coligação", diz o social-democrata Rui Machete - que pertenceu ao governo do Bloco Central - sobre a troca de mimos entre Passos e Jardim.
O assunto é delicado e a prova disso é que nenhum dos dirigentes do PSD ou do CDS aceitou comentar as farpas lançadas pelos dois lados. "Não me meto nisso" ou "não tenho nada a dizer sobre isso" foram as respostas mais ouvidas pelo i.
Marcelo - há quem diga que foi um comentário envenenado - avisou que Portas tem mais "peso político" com Passos do que com Santana Lopes, mas o histórico do PSD, Miguel Veiga, não concorda. "Parece-me que os pesos estão equilibrados. Eles sabem que, no aspecto político, não poderão viver um sem o outro", diz o ex-dirigente social-democrata. Em todo o caso, Veiga lembra que "o CDS, como partido mais pequeno que é, terá de ter sempre menos peso".
A crise que o país vive e a necessidade de cumprir o programa da troika facilitam, no entender dos sociais-democratas, a manutenção da coligação. "Estamos a atravessar um momento tão difícil que não se podem pôr pequenos aspectos à frente da necessidade de que a coligação funcione", avisa Rui Machete.
Certo é que até dia 9 de Outubro - data das eleições regionais - os ânimos não vão arrefecer na Madeira, já que o CDS quer marcar pontos naquela região e aproximar-se ou mesmo ultrapassar os socialistas. Quanto às europeias e às autárquicas de 2013, os partidos ainda não sabem se vão concorrer juntos ou separados. "Ainda ninguém pensou nisso. Não está nada previsto", diz ao i um membro da direcção do PSD. Se a receita fosse a mesma das últimas legislativas, os dois partidos avançavam cada um por si para os próximos actos eleitorais.
O politólogo José Adelino Maltez pensa que "o problema da coligação é que revela, ao fim de um mês, não foi minimamente preparada em termos de alternativa". "É uma coligação que foi mais negativa do que reformista", diz o politólogo prevendo que "o problema vai ser a falta de ideias claras sobre como reformar o país". A preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano vai ser um dos sinais importantes sobre o futuro desta aliança, já que os dois partidos vão ter muitas divergências para contornar.
PORQUE DESAPARECEU O NEANDERTAL ?
Superioridade numérica do Homo sapiens ajudou à extinção do Neandertal
Por Nicolau Ferreira
Em poucos milénios o Sul da França passou de uma região dominada pelos Neandertais para um território do homem moderno. A superioridade tecnológica e social são argumentos para explicar o fim desta espécie, mas um novo estudo acrescenta uma perspectiva numérica ao processo. Um artigo publicado na revista Science mostra que existiam dez vezes mais homens modernos do que Neandertais naquela região europeia.
O Neandertal despareceu à medida que os humanos modernos entraram pela Europa (Wikipedia)
Estima-se que há cerca de 45.000 anos os nossos antepassados entraram pela Europa vindos de África. Eram diferentes das populações humanas de Neandertais que há 300.000 anos proliferavam no clima frio da Europa. O homem moderno tinha uma anatomia diferente, tecnologias novas e provavelmente estabelecia relações sociais diferentes. Em poucos milénios foi substituindo os Neandertais à medida que conquistava o continente.
No caso do Sul de França, as populações de Neandertais foram totalmente substituídas pelos humanos em 5000 anos. A ideia de Paul Mellars e de Jennifer C. French – da Universidade de Cambridge, Reino Unido – foi estudar a densidade populacional que existiu naquela região durante este fenómeno, para tentar compreender esta extinção.
“Qualquer processo de substituição de populações e de extinção resume-se no final a uma questão de números: o aumento da população que invade versus o declínio da população residente”, explicam os autores no artigo publicado na passada sexta-feira.
Para perceber estes números, os investigadores definiram uma área de 75.000 quilómetros quadrados e foram analisar os locais arqueológicos entre os 55.000 e os 35.000 anos. Os sítios que datam entre os 55.000 e 40.000 anos estão associados ao Neandertal, os vestígios dos cinco milénios seguintes já foram deixados pelos nossos antepassados.
Os cientistas descobriram que da passagem dos Neandertais para os humanos modernos houve um aumento significativo dos sítios arqueológicos, maiores áreas de ocupação de cada local e uma densidade populacional nesses locais que era superior aos Neandertais. Este aumento de densidade está reflectido num maior número de restos alimentares e de utensílios. De acordo com os autores, esta três factores mostram que a população de humanos modernos que penetrou na região era dez vezes superior aos Neandertais.
“Esta informação indica que isoladamente, uma supremacia numérica terá sido um factor poderoso, ou mesmo esmagador, numa competição directa territorial e demográfica entre os humanos directos e os Neandertais”, explicam os autores, que sugerem fazer-se o mesmo tipo de análise noutras regiões da Europa.
ANGOLA, O FIM DOS FLAMINGOS ROSA NO LOBITO
Está a acontecer o que os mais avisados previram há muitos anos.O flamingo rosado, a ave pernilonga das lagoas do Lobito, praticamernte desapareceu. Com desenvoltura e simpatia, o flamingo conquistou, por mérito próprio, o direito de ser o símbolo da cidade, o seu “ex-libris”. Sem ele, a urbe está a perder um dos traços mais marcantes da sua graciosidade.
Poisados ou voando em grupos, os flamingos eram facilmente encontrados nos mangais e lagoas do Compão e da Caponte. A visão da ave proporciona um espectáculo de singular beleza e curiosidade. Criatura arredia, tem uma penugem rósea que lhe cobre o corpo, sustentado por dois caniços longos e aparentemente frágeis. A cabeça está na extremidade superior do pescoço de traçado harmonioso e sinuoso como um ponto de interrogação. Depois está o bico adunco, encimado por duas missangas nos orifícios nasais.
Muita gente desconhece como surgiram os flamingos nesta zona. O Lobito é uma cidade de águas interiores. A foz do rio Catumbela, a Sul, é irregular. Em época de cheias, o delta do rio ramifica-se. Aluviões criam novos braços do rio que chegaram até ao Lobito Velho. No percurso, deixaram lagoas, que se foram interligando e são chamadas de mangais, devido à floresta de mangues que ali se criou. Dadas as características do terreno, as lagoas permaneceram em movimento sincronizado com as marés. Mantidas com vida, as águas foram povoadas por peixes que atraíram um leque de aves aquáticas, como pelicanos, garças e os flamingos, que ali passaram a dispôr de alimento.
Tacitamente existia um pacto de coexistência pacífica entre o homem e a colónia de flamingos, que agora se está a quebrar. Homem e flamingo disputam um espaço vital comum, os tão cobiçados terrenos do Lobito. Os mangais da Caponte e do Compão com os seus peixes, flamingos e garças ocupam terrenos financeiramente valiosos apetecidos para projectos imobiliários.
A cidade tem de crescer e para ela crescer, necessita de espaço. Quem conhece o Lobito, sabe certamente que, em termos urbanísticos, a parte baixa da cidade tem severas limitações de espaço. As lagoas, após drenagens e aterros, são o local ideal para implantar novas florestas de concreto, pretensos símbolos de modernidade e de progresso. Na hora de demarcação de fronteiras acaba a complacência para com a desditosa ave.
Desde há muito o flamingo pareceu entender o perigo envolvente. Existiram alturas em que as aves praticamente haviam debandado. Devido à realização de obras de circunstância, o canal de ligação das lagoas com as águas da baía, tinha ficado bloqueado e as águas ficaram putrefactas, emanando um cheiro nauseabundo que se espalhava por aquela zona. O ecossistema local alterou-se a tal ponto que tanto a flora como a fauna marinhas começaram a desaparecer e com eles seguiu também o flamingo rosado.
É fácil prever o resultado de uma batalha entre o insaciável bicho-homem, com suas “bulldozers” e basculantes e o indefeso e frágil flamingo que unicamente reclama o direito de existir como um elemento da mãe natureza.
A cidade continua a crescer, a cidade tem de crescer. Nós aproveitamos para perguntar: será que dentro do plano director do Lobito, a sobrevivência do flamingo não poderá estar salvaguardada? Será que já não é possível partilharmos espaço com as outras espécies do nosso único mundo?
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