sexta-feira, 13 de julho de 2012

KUTSEMBA-WORKSHOP FORNOS SOLARES



kutsemba_workshop fornos solares‏
Novidades da Kutsemba: um workshop para aprender a fazer fornos solares. Aqui fica o link para mais informação:


http://www.kutsemba.pt/noticias.html

AS EQUIVALÊNCIAS DE MIGUEL RELVAS






OUVI DIZER O POVO E O POVO BEM O SABE: NEM MAL QUE SEMPRE DURE...



A solidão espalhada p´los penedos
Embrulha a alma em folhas de saudade
A noite acorda o sabor dos segredos
E traz nos dedos a cor da vontade

E só a voz da lua é que me amansa
E me adormece ao canto da gaivota
No fim do mundo o tempo quebra a dança
E o vento lança aromas de outra rota

O sol acalma como um grão de areia
E dorme enquanto espera a madrugada
Em cada noite escura há uma candeia
Em cada ceia uma fome adiada

Em cada grito há uma voz calada
Encruzilhada p´lo meio do caminho
Em cada sono há uma alma acordada
Desnorteada como um burburinho

Ouvi dizer o povo e o povo bem o sabe
Nem mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe

Mal amanhece o horizonte espreita
Enquanto espera p´lo raiar do dia
Já se adivinha o calor que se ajeita
E o chão aceita o fim da noite fria

Rir da tristeza chorar da alegria
Abrir caminhos como um peregrino
Deixar que a vida traga outro dia
Fazer folia a meias com o destino

SALAZAR, A POBREZA, O PÓ E O OURO



OPINIÃO
Salazar, a pobreza, o pó e o ouro.
Os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O resultado está à vista.
Em 1962, António Oliveira Salazar sintetizou de forma clara a visão que tinha do seu Portugal: "Um país, um povo que tiverem a coragem de ser pobres são invencíveis". Este mundo pobre, ou remediado, acabou após a entrada na União Europeia.
Em cima da nossa pobreza caíram toneladas de dinheiro. O país ficou sulcado por auto-estradas e rotundas. As mercearias de bairro fecharam e nasceram hipermercados. Os portugueses passaram a preferir ir passear para os centros comerciais do que para os jardins. A democracia de consumo chegou como se fosse um milagre redentor.
Todos acharam que faziam parte da classe média, alimentada pelo crédito fácil. O paraíso tinha também construído na sombra o purgatório, feito de cumplicidades: do BPN à Parque Escolar foi um mundo de oportunidades de "negócio" para muitos. Deixando de ter a coragem de ser remediado o povo português tornou-se uma presa fácil de uma crise que não percebesse.
Destruída a base industrial, agrícola e piscatória do país, com fundos comunitários para abater tudo isso e trazer a "modernidade", Portugal ficou indefeso quando chegou a grande crise de 2008. Já antes era visível mas todos se recusavam a ver: o Estado continuava a ser a mãe de todas as batalhas e de todas as rendas. A própria sociedade civil e iniciativa privada viviam de bem com o Estado, fosse ele guiado pelo PS ou pelo PSD. A mais breve nota de suicídio da história portuguesa foi escrita por José Sócrates, o último da linhagem de destruidores de um país que poderia ser remediado mas inteligente.
Tudo se desvaneceu no ar. O crédito fácil foi substituído pela amarga austeridade.António de Oliveira Salazar, em 1963, dizia: "Quero este país pobre, se for necessário, mas independente - e não o quero colonizado pelo capital americano". A colonização é hoje exercida pela Comissão Europeia e pela troika, numa Europa que parece cada vez mais dividida cultural e moralmente, entre um norte protestante e um sul católico. A moral calvinista é uma forma demolidora de salvação (salvamo-nos pelo trabalho), face à forma como se perdoam os pecados, no confessionário, a sul.
Tudo nos divide. A forma como os protestantes criaram o capitalismo moderno enquanto nós víamos as naus carregadas de pimenta e ouro irem directas para Amesterdão e Londres para pagar os nossos prazeres ao sol diz muito do que são formas diferentes de olhar para a civilização.
Mas, ainda assim, os portugueses iludiram-se culturalmente: julgaram que o dinheiro fácil que chegou durante três décadas comprava a solidez da educação e o espírito da invenção e inovação. E do risco. É uma tónica portuguesa: prefere-se a renda ao risco. O regime atolou-se e o BPN representa-o perfeitamente nas suas ligações pouco transparentes a tudo e a todos. Se quisermos estudar este regime estudemos o BPN. Antes e depois da nacionalização. Está lá tudo o que se andou a fazer desde a entrada na União Europeia.
Maquilhou-se a pobreza com um falso riquismo que só encheu os bolsos e a estima de alguns. Que hoje vivem acima dos dramas dos comuns portugueses que só acreditaram no cartão de crédito, na casa acima das suas possibilidades, nas férias nos "resorts" mais aprazíveis, no carro do último modelo e no telemóvel 3G. Esse mundo ruiu para a maioria. Mas na sombra da crise há quem continue a viver de rendas, escudado nos invencíveis contratos com que o Estado prometeu dar tudo sem receber nada. Voltamos assim aos anos de 1960, como se tudo não tivesse passado de uma ilusão.
Com uma diferença:
Em Agosto de 1968, Oliveira Salazar dizia: "No dia em que eu abandonar o poder, quem voltar os meus bolsos do avesso, só encontrará pó".Hoje, nos bolsos de alguns que nasceram, cresceram e singraram com este regime, só se encontrará ouro.
22 Março 2012 23:30Fernando Sobral - fsobral@negocios.pt

MIGUEL RELVAS - UM VERDADEIRO ARTISTA



Relvas: a fama que vem de longe

daniel Oliveira (www.expresso.pt)

8:00 Sexta feira, 13 de julho de 2012



O jornal "A Região" (http://pt.scribd.com/doc/99797889/Miguel-Relvas-UM-VERDADEIRO-ARTISTA ) contava, em 1997, já lá vão 15 anos, as aventuras e desventuras de um deputado de Santarém. O rapaz tinha um currículo partidário imaculado na sua passagem por concelhias, distritais, jota e outras estruturas partidárias que lhe iriam garantir a equivalência em várias cadeiras na Universidade. Contava o jornal, e já tinha revelado o "Templários", que o rapaz tinha o estranho hábito de viver em várias moradas ao mesmo tempo. Nenhuma batia certo. Vivia em Lisboa, dizia a lista telefónica. E vivia em Tomar, em três moradas diferentes, conforme aquilo a que se candidatasse, dizia ele nos documentos oficiais.

A razão para a confusão de moradas é simples: dando uma das suas várias supostas moradas de Tomar, e não aquela onde realmente vivia, em Lisboa, poderia receber o subsídio de deslocação. A coisa saiu em todo o lado, assim como o seu envolvimento, no final dos anos 80, no escândalo das viagens fantasma. As malandrices de Relvas eram um segredo de polichinelo.

Ninguém no PSD ignorava quem era Miguel Relvas. A sua fama de rapaz talentoso para contornar as regras e as leis em beneficio próprio vem de longe. Começou tão cedo - ainda nem 30 anos tinha quando se envolveu no caso das "viagens fantasma" -, que o seu currículo de aldrabices está largamente documentado.

Não, o primeiro-ministro, que anda pelo PSD há muitos anos e conheceu bem a fauna jotinha do seu partido (Passos foi presidente da JSD já Relvas tinha sido seu secretário-geral), sabia muitíssimo bem quem era o seu ministro. Sempre soube. Não o escolheu como seu aliado para ganhar o partido pelas suas capacidades políticas ou intelectuais. Escolheu-o pelo seu talento em mexer-se na lama. E depois meteu-o no governo, com um poder quase absoluto sobre os restantes ministros, sobretudo nas pastas onde possa haver bons negócios.

Ontem, o reitor da Universidade Lusófona demitiu-se. Fez bem. Assumiu as responsabilidades de um processo de tal forma estapafúrdio que estava a transformar a sua universidade numa anedota nacional. É curioso que uma universidade privada se preocupe mais com a sua imagem do que um governo. Ainda mais, um governo que exige aos portugueses tantos sacrifícios.

Por estes dias, Passos Coelho não descobriu nada sobre o carácter de Relvas que não soubesse há muito tempo. Ainda assim, seria de esperar que se preocupasse com as aparências. Restam três justificações possíveis para Passos Coelho não demitir imediatamente tão incómodo ministro: tem medo de o ver à solta, depende dele para manter a fidelidade da mafia do partido ou nada disto o choca porque, na realidade, só aparentemente são diferentes um do outro.

Seja como for, Miguel Relvas é hoje o calcanhar de Aquiles de Passos Coelho. E é bem feita. Ele sabia bem com quem se estava a meter. Quem chega mais alto às cavalitas de um coxo deve estar preparado para cair com ele. Por mim, acho excelente que Relvas se mantenha no governo. Na sua exuberância, é uma excelente montra da natureza ética de um governo que vive dos negócios e para os negócios.


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/daniel-oliveira-antes-pelo-contrario=s25282#ixzz20VoxFvhd

quinta-feira, 12 de julho de 2012

PAULO SALVADOR E NICOLAU SANTOS EM MEMÓRIAS AFRICANAS



Nicolau Santos nas Memórias Africanas, Paulo Salvador‏


Memórias Africanas, nova entrevista na Rádio Sim.

Hoje ele é um dos mais respeitados jornalistas portugueses, pertence à direcção do Expresso. Mas Nicolau é um kamundongo que cresceu nas ruas de Luanda. Desde adolescente que escrevia poemas, mas só quase 40 anos depois é que os passou a livro. Já lá vão duas obras, a última das quais "Sabor a Pitanga num país que não existe". As guerras partidárias em 75 empurram-no para fora de Angola. As ilusões deram lugar a uma outra realidade com que aprendeu a viver. Hoje pensa e sente Angola, mas de consciência plena de que aquele sabor de Pitanga, já não existe. Um inesquecível poema da sua autoria retrata tudo o que representa a sua memória de Angola é lido com grande emoção. Uma conversa com surpresas e sentimentos.
Já ao vosso dispor em www.recordarangola.com



--
Paulo Salvador
Jornalista TVI
site : www.recordarangola.com

CARTA ABERTA AO REITOR DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA


Carta aberta ao reitor da Universidade Lusófona

Exmo. Reitor. Foi com grande satisfação que soube que a Universidade Lusófona conferiu uma licenciatura em Ciência Política ao Dr. Miguel Relvas em apenas 14 meses, reconhecendo dessa forma a sua elevada estatura intelectual. Sempre sonhei com o alargamento das Novas Oportunidades ao Ensino Superior e fiquei muito feliz por terem dado o devido valor à cadeira de Direito que o senhor ministro fez há 27 anos com nota 10. Depois, naturalmente, o processo foi "encurtado por equivalências reconhecidas" (palavras do Dr. Relvas), após análise do seu magnífico currículo profissional.
É dentro desse mesmo espírito que vinha agora solicitar igual tratamento para a minha pessoa. Embora seja licenciado pela Universidade Nova com uns simpáticos 17 valores, a verdade é que o curso levou--me quatro anos a concluir e o Jornalismo anda pela hora da morte. Nesse sentido, e após análise da oferta disponível no site da universidade, venho por este meio requerer a atribuição do grau de licenciado em: Animação Digital (tenho visto muitos desenhos animados com os meus filhos), Ciência das Religiões (às vezes vou à missa), Ciências Aeronáuticas (já viajei muito de avião), Ciências da Nutrição (como imensa fruta), Direito (fui duas vezes processado), Economia (sustento uma família numerosa), Fotografia (tiro sempre nas férias) e Turismo (visitei 15 países). Já agora, se a Universidade Lusófona vier a ministrar Medicina, não se esqueça de mim. A minha mulher é médica, e tendo em conta que eu durmo com ela há mais de dez anos, estou certo de que em seis meses posso perfeitamente ser doutor.
Respeitosamente,
João Miguel Tavares

segunda-feira, 9 de julho de 2012

QUAIS AS OPÇÕES DO MINISTRO DAS FINANÇAS?



Saiba quais as opções de Vítor Gaspar

Lígia Simões e Cristina Oliveira da Silva com Luís Reis Pires
09/07/12 00:05
JORNAL ECONÓMICO


Impostos são a via provável para compensar a “perda” de dois mil milhões em 2013.

Portugal tomará todas as medidas necessárias para cumprir as metas do défice acordadas com a ‘troika', já garantiu o primeiro-ministro. O mote foi dado com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre os cortes dos subsídios de férias e de Natal dos pensionistas e funcionários públicos. Mas as opções para compensar a receita com que o Estado vai deixar de contar em 2013 só serão analisadas na próxima revisão do programa de ajustamento, no final de Agosto, quando a ‘troika' se sentar à mesa com o Governo para discutir o Orçamento do Estado para 2013. "Só depois de Agosto é que o Governo dará ordens para se debruçar nos vários cenários que garantam o equivalente ao corte dos subsídios dos pensionistas e funcionários públicos", revelou ao Diário Económico fonte governamental. Também o FMI já fez saber que só irá debater as medidas a inscrever no OE/13 na próxima revisão.

Em comunicado, o Ministério das Finanças recorda que a suspensão dos subsídios em 2012 não é afectada pela decisão do TC. O ministro das Finanças já reiterou que serão estudadas "medidas alternativas de equivalente efeito orçamental para entrarem em vigor com o OE /13" mas não quis fazer "qualquer espécie de especulação sobre o desenho" das medidas.

Uma coisa é certa: o Executivo terá que encontrar uma alternativa para arrecadar 2.015 milhões de euros em 2013. É que ao não poder cortar os subsídios de férias e de Natal apenas a funcionários públicos e pensionistas, o Estado vai "perder" 1.065 milhões que iria encaixar com o corte aos trabalhadores do Estado, mais 950 milhões com o corte aos reformados.

Passos Coelho já deixou a pista de que os cortes poderão ser alargados ao privado, já que o veto do TC se deve à falta de equidade. "Teremos de encontrar uma solução que seja em termos orçamentais equivalente a esta e alargada a outros cidadãos", disse. Ampliando o corte a todos os portugueses, o Governo até poderia optar por cortar apenas um dos subsídios. Tendo em conta que, em 2011, a sobretaxa extraordinária sobre 50% do subsídio de Natal rendeu 1.025 milhões de euros, uma sobretaxa sobre a totalidade de um dos subsídios permitiria arrecadar 2.050 milhões.

O problema é que, para retirar os subsídios também no privado, teria que ser via impostos. E isso levaria a um "aumento exponencial da carga fiscal, fazendo-se ajustamento unicamente do lado da receita", alerta Carlos Lobo, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Recorde-se que o memorando estabelece que o ajustamento se faça em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pela receita.

Outra possibilidade seria a de distribuir o valor dos dois subsídios pelos 12 meses de salário dos trabalhadores, por exemplo, aumentando as retenções mensais em sede de IRS. Mas, mais uma vez, implicaria aumento da carga fiscal. E "os impostos sobre a economia já são demasiados, aumentá-los em momento de crise seria suicida", afirma João César das Neves, economista e professor na Universidade Católica, uma vez que iria reduzir ainda mais a procura interna e agravar a recessão. Ainda assim, acredita o economista João Ferreira do Amaral, obter o montante em falta "através de um aumento adicional de IRS para toda a gente" era "muito mais justo".

Para já, e sem se conhecerem as intenções do Governo, parece difícil que o Estado consiga compensar os dois mil milhões sem ser pelo lado da receita. Aliás, quando anunciou os cortes no sector público, o ministro das Finanças frisou que a alternativa seria dispensar entre 50 a 100 mil efectivos do Estado. E já na altura Vítor Gaspar avisou que esta alternativa, na prática, é "inexequível".


Corte de um subsídio no privado e público
Um dos cenários para atingir o mesmo montante de corte de despesa com salários dos funcionários públicos (1.065 milhões) e pensionistas (951 milhões) exige, pelo menos, o corte de um subsídio no sector privado através da criação de uma nova sobretaxa de IRS. Isto porque, a redução de 50% do subsídio de Natal aos ordenados acima do salário mínimo assegurou um encaixe de 1.025 milhões de euros em 2011 - a sobretaxa aplicada ao sector privado e público foi de 3,5% e teria de duplicar em 2013. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, considera que esta medida significaria um "aumento exponencial da carga fiscal, fazendo-se ajustamento unicamente do lado da receita". Por não actuar na despesa pública, defende que não são medidas estruturais e que "o mix de ajustamento fica desequilibrado". O fiscalista Rogério Ferreira afirma, por seu turno, que esta medida é "mais justa" e "evitaria a desmoralização e saída em massa dos funcionários públicos, sobretudo os quadros mais qualificados". Mas não esconde também que seria mais um aumento do lado da receita, num momento que se pede contenção do lado da despesa. O fiscalista João Espanha alerta também que o corte de um subsídio no privado e Função Pública contribuirá para a "redução alargada no consumo". Já o fiscalista Samuel Almeida defende que a vantagem desta solução "assenta na maior equidade, mas apenas se a mesma introduzir factores de progressividade e abranger a quase totalidade dos rendimentos". O especialista conclui que com corte generalizado de um subsídio "fica salvaguardada a constitucionalidade da medida".

A favor
Mais abrangente, afectando todos os trabalhadores.

ContraAjustamento unicamente do lado da receita e torna transversal a redução do rendimento disponível, acentuando a redução do consumo.

Alargar o prazo do memorando
Pedir mais um ou dois anos à ‘troika' para cumprir o programa de ajustamento é um cenário frequentemente apontado, mas que "não resolveria qualquer dos problemas do Estado português", defende o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sustenta que a despesa em Portugal tem aumentado muito, sobretudo devido ao aumento das taxas de juro, e um pedido de adiamento, poderia resolver algumas metas políticas estabelecidas entre Portugal e a UE, mas apenas prolonga o problema, não constituindo solução". Opinião semelhante tem o fiscalista Samuel Almeida ao considerar que este cenário "colocaria em causa a credibilidade do país, colando-o cada vez mais à Grécia". Para este especialista o que deve ser efectuado com medidas estruturais é "operar efectivamente a reforma do Estado e das funções por si exercidas, acompanhado de uma revisão das prestações sociais que são pagas". O economista João Cerejeira sublinha se por um lado, ter mais tempo para cumprir vai "aumentar ainda mais a dívida pública", por outro, "suaviza os efeitos recessivos derivado dos cortes da despesa e do aumento da carga fiscal". Outro ex-governante do Executivo PS, Carlos Lobo, defende que "não há alternativa. Não é o cumprimento das medidas da ‘troika' que nos salvará do que quer que seja. Se a questão europeia não está resolvida... Então o problema português nunca estará resolvido". Por isso, Samuel Almeida considera que o Estado deve cumprir as metas de cortes de despesa no Estado conforme o memorando de entendimento, o que, diz, "não sucedeu com o OE/12, em que os cortes foram operados em despesa social (saúde e educação) e cortes nos salários dos pensionistas e funcionários públicos".

A favorPermitiria metas mais flexíveis para o défice, diminuindo o esforço de ajustamento e dando um balão de oxigénio à economia.

Contra
Em termos estruturais, dar apenas mais tempo não resolveria os desequilíbrios nas contas públicas. Além disso, pode ser visto pelos mercados como um falhanço do programa português.


Corte generalizado do 13º e 14º mês
Cortar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e privados com vencimentos acima do ordenado mínimo daria um encaixe ao Estado de 4.100 milhões de euros. Este cenário pode ser considerado de emergência máxima para tapar eventuais "buracos" da execução orçamental - cujos sinais começaram a surgir nos primeiros meses deste ano do lado da receita. E tem por base a receita obtida em 2011 com o corte de 50% do 14º mês que garantiu 1.025 milhões de euros. Ora, com base nestas contas, dois subsídios duplicaria o corte de despesa que o Governo previa anualmente com os subsídios dos funcionários públicos e pensionistas (2.016 milhões). Para o fiscalista João Espanha trata-se de uma solução que serviria para "tapar o buraco, mas volta a colocar a tónica na receita em lugar do corte de despesa, reduz ainda mais o consumo interno e aumenta a recessão". Sobre este cenário, este especialista não tem dúvidas: "É difícil de justificar e alarga a toda a população o sentimento de frustração que pode começar a ser um problema social e político.... Afinal os sacrifícios são para quê?". O ex-governante Carlos Lobo considera que "seria a loucura total", justificando que "estamos (se não ultrapassámos já) no limiar da resistência fiscal em Portugal". Este fiscalista frisa ainda que o "efeito seria lafferiano, ou seja, descida exponencial da receita apesar de aumento da taxa de tributação (por incentivo à fraude e à inércia). Já o fiscalista Samuel Almeida alerta que este cenário levanta "inúmeros problemas legais, pois significa uma diminuição da retribuição que é proibida na legislação e coloca, igualmente problemas constitucionais". Pois, além do princípio da igualdade o TC colocou reservas sobre a proporcionalidade.

A favor
Tapar eventuais ‘buracos' da execução orçamental.

ContraDescida da receita apesar de aumento da taxa de tributação por incentivo à fraude e violação da proporcionalidade.

Subida da taxa máxima de IVA
Se considerarmos que o Estado cobra anualmente cerca de 60 mil milhões de euros de impostos, para encontrar um sucedâneo de cerca de dois mil milhões que poupava com o não pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, o Governo terá de ter um imposto adicional de cerca de 3% sobre o montante dos impostos cobrados. Esta foi praticamente a percentagem garantida com o aumento do IVA de 21% para 23%, com previsão de receita de 1.200 milhões de euros (representa 2% do total dos impostos). Ora, para garantir o montante equivalente ao corte dos subsídios dos funcionários públicos, pelos impostos indirectos, o Executivo teria de aumentar a taxa de IVA em quatro pontos percentuais para 27%. Mesmo um aumento inferior para 25% é considerado "um absurdo" pelo fiscalista João Espanha, pois, sustenta, "cava a recessão quando a receita do IVA está abaixo de todas as expectativas". Com esta medida o fiscalista Rogério Ferreira antecipa também "uma contracção ainda maior da economia e do consumo". E o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, alerta para "problemas gravíssimos de competitividade com Espanha e aumento de fraude". Já o fiscalista Samuel Almeida diz "não ser uma solução viável, como aliás resulta da execução orçamental deste ano". Recorde-se que a execução orçamental está a derrapar, sobretudo pela via das receitas fiscais e do aumento do desemprego. E o Governo corre o risco de chegar ao fim do ano e ficar muito aquém dos 1.200 milhões previstos de receita com a subida do IVA de 21 para 23%.

Contra- A execução deste ano sinaliza que o aumento de 21 para 23% já foi prejudicial e não levará à receita que estava prevista, de 1.200 milhões.

- Ao taxar ainda mais o consumo, a procura interna iria cair ainda mais, agravando a recessão.

Aumento das retenções de IRS e redução da TSUOs fiscalistas consideram pouco provável uma medida alternativa que passe pelo aumento das retenções de IRS na fonte de tal forma que desse para, em simultâneo, reduzir as contribuições das empresas para a Segurança Social. "Não faz sentido", garante Carlos Lobo, considerando que "melhor efeito seria que o corte dos subsídios privados remetesse para uma reserva de investimento das empresas, em vez do Estado se apropriar dessa receita". Mas também aqui não resolveria o problema do encaixe necessário para o Estado cumprir as metas do défice em 2013. Já o fiscalista João Espanha recorda que aquelas taxas têm natureza de imposto por conta. O resultado, diz, seria "um marginal aumento da receita, no imediato" e acabaria por "castigar a poupança, reduzir a actividade económica, contribuir para o aumento da evasão fiscal". O fiscalista Samuel Almeida recorda que um aumento das retenções na fonte da magnitude sugerida, poderia ser fiscalmente "ineficiente, porquanto as retenções na fonte são um pagamento por conta do IRS devido no final, e como tal o aumento das retenções desacompanhado de um aumento do IRS teria apenas a virtualidade de permitir um adiantamento de fundos para o Estado, mas implicaria um volume mais significativo de reembolsos". Para o ex-secretário de Estado Rogério Ferreira a forma de aumentar a receita arrecadada pelo Estado teria de pensar pelo aumento das taxas efectivas. Mas alerta: "No caso das taxas liberatórias (mais valias, dividendos, etc.), o seu aumento desencadearia também maior tendência para a deslocalização de operações para países com taxas mais baixas, gerando a médio prazo nova perda de receita fiscal".

A favorEfeito financeiro imediato com adiantamento de fundos para o Estado.

Contra
Fiscalmente ineficiente ao implicar um volume mais significativo de reembolsos.

Dispensar 50 a 100 mil funcionários
A alternativa ao corte dos subsídios de férias e de Natal seria a saída de 50 a 100 mil trabalhadores do Estado, uma hipótese "inexequível", garantiu Vítor Gaspar em Outubro. O ministro das Finanças referia-se a rescisões por acordo, recordando que "para haver rescisão amigável, é necessário pagar compensações", o que anularia o impacto imediato na despesa. Vítor Gaspar salientou, na altura, que o corte aplicável apenas a funcionários públicos era justificável também pela maior segurança no emprego que estes trabalhadores têm em comparação com os do sector privado. Para o fiscalista João Espanha, "a redução de efectivos no sector público parece inevitável no curto prazo", defendendo que a tónica do ajustamento deve ser colocada no lado da despesa e não da receita. João Espanha sugere que o Governo deveria "cumprir a sua promessa de resolver o problema pelo lado da despesa, repensando o papel do Estado e, sobretudo, eliminando as elusivas gorduras que tardam em aparecer. E se tais gorduras forem, afinal, excesso de funcionários públicos, haja coragem". Já o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira, mostra preocupação com o impacto de medidas no Estado como o corte de dois subsídios: "Levaria a uma saída generalizada dos quadros superiores da Função Pública, que baixaria a qualidade e qualificação dos seus funcionários".

A favorÉ uma medida do lado da despesa, pelo que não comprometia a receita da ‘troika', de a consolidação ser feita em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pela receita. Além disso, é uma medida de carácter estrutural.

ContraAs rescisões exigem o pagamento de compensações aos trabalhadores; se conduzirem ao desemprego, reduzem receita de impostos (nomeadamente o IRS) e contribuições.

PROMISCUIDADES POLÍTICAS


notícia do expresso:

Nas diretas de 2010, Pedro Passos Coelho não teve de pagar aluguer pela sede de campanha. A Universidade Lusófona facilitou-lhe um andar na rua Braamcamp.

JÁ COMPRASTE UM LIVRO PARA AS TUAS FÉRIAS?


TAMBWE-A UNHA DO LEÃO

O TEU LIVRO DE FÉRIAS



Sinopse

De Lisboa a Luanda, seguindo por Paris e por bases aéreas bem guardadas na Rússia e na África do Sul, é uma longa viagem sacudida por geografias contrastantes e pelos solavancos da descolonização e do fim da Guerra Fria. Tambwe – A Unha do Leão faz-se disso e de muito mais. É também o percurso interior de Eugénio, à procura da sua infância e da sua razão de ser numa Angola atormentada pela guerra.

Com uma escrita torrencial e opulenta, o autor descola volta e meia da realidade palpável, circunscrita pelo tempo e pelo espaço, e parte para um universo onírico e simbólico, verdadeiro paraíso perdido, porventura para sempre.

Romance de vida e de morte, só uma partitura de Brahms parece restar como energia redentora quando, na noite tropical, se abrem as portas da prisão de Luanda.

(Pedro Vieira)

EXCERTO

«O rio subterrâneo parou, talvez apenas se tivesse silenciado. A luz que atravessava a abóbada de quartzo desapareceu, talvez não passasse de uma nuvem carregada de chuva a obscurecer o sol. Nada bulia, nada perturbava aquela secreta intimidade, a não ser uma impressionante sensação de poder. Sosseguei, sem medo do tribunal e dos seus juízes. Solene, o chefe Vapor falou em umbundo, apoiando-se no bordão nodoso, polido pelo uso, com as mãos descarnadas pela velhice. Os olhos pequeninos, onde espreitava a cegueira, faiscavam apesar disso. Parecia irritado, pois desferia, no chão, golpes furiosos com a vara de girassonde enquanto a boca desdentada soprava frases que lhe agitavam os pelos da somítica barba. Com a mesma pompa, o meu avô traduziu, o bigode ao sabor de ligeiro tremor do lábio sensual.
— Hossi, vem aí uma guerra terrível!» - (p. 152)
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AVÔ, CONTA-NOS...


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O TRABALHO

A LICENCIATURA DE MIGUEL RELVAS

RICARDO ARAÚJO PEREIRA E A LICENCIATURA DE MIGUEL RELVAS

MIGUEL RELVAS VAIADO NA ABERTURA DOS JOGOS DA CPLP

ESTE HOMEM TEM O DESCARAMENTO DE APARECER EM PÚBLICO E SUJEITA-SE.
O QUE ESPERAVA?
QUE OS PORTUGUESES O CONTINUASSEM A APLAUDIR?
DEMITA-SE!
ENVERGONHA O PAÍS...

VONTADE DE MATAR EM TEMPO DE CRISE


SÃO ALDRABÕES DESTES, CRIMINOSOS, QUE GOVERNAM O PAÍS?!

VONTADE DE CHORAR EM TEMPO DE CRISE


HUMOR EM TEMPO DE CRISE


O MINISTRO MIGUEL RELVAS CONFUNDIU TUDO, POR ISSO PRESTOU FALSAS DECLARAÇÕES NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUANTO ÀS SUAS HABILITAÇÕES ACADÉMICAS.


Licenciatura...

Miguel Relvas chega à Universidade Lusófona e bate à porta da sala de aulas.

Miguel Relvas: O senhor professor dá licença?

Professor: Tá licenciado.