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sexta-feira, 14 de outubro de 2011
ACESSÓRIO PARA TORNAR OS TRABALHADORES FELIZES
AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE DE PEDRO PASSOS COELHO
14 Outubro 2011 | 07:00
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Os funcionários públicos serão os mais castigados pela nova vaga de austeridade anunciada ontem à noite pelo primeiro-ministro. Veja aqui as principais medidas, o vídeo e as notícias mais relevantes da declaração ao país de Passos Coelho
O primeiro-ministro anunciou quinta-feira à noite um novo pacote de austeridade que será incluído no Orçamento do Estado do próximo ano, de modo a garantir que Portugal vai cumprir as metas definidas com a troika serão cumpridas. Passos Coelho afirmou que o desvio de 3 mil milhões de euros nas contas deste ano obrigará a um esforço redobrado.
Passos Coelho revelou apenas as linhas gerais, sendo que o conteúdo total do Orçamento só será conhecido na segunda-feira.
Veja aqui as principais medidas anunciadas por Passos Coelho, e em anexo a esta notícia (do lado direito), leia todas as notícias produzidas ontem pela redacção do Negócios, leia o discurso na íntegra e veja em baixo do vídeo.
- A eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês, bem como para os pensionistas com prestações superiores este valor. Já os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá, em média, a um só destes subsídios.
- A redução considerável de "bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais (...) para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas". Não haverá alterações na taxa normal do IVA (23%) e os bens essenciais terão taxa reduzida (6%);
- A manutenção do valor da Taxa Social Única (TSU) e, em alternativa, permitir que o horário de trabalho no sector privado seja aumentado em meia hora por dia nos próximos dois anos. O calendário dos feriados também será ajustado, o que se deverá reflectir na eliminação de vários feriados e o fim das pontes.
- As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados serão eliminadas e os restantes verão reduzidos os limites existentes, mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar. Serão isentos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, nomeadamente, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade;
- Cortes "muito substanciais" nos sectores da Saúde e da Educação.
- O Sector Empresarial do Estado (SEE) será alvo de uma "profunda reestruturação", face ao agravamento "substancial" do peso dos prejuízos e do endividamento. Esta reestruturação deverá passar, entre outras medidas, pelo congelamento da atribuição de prémios a gestores públicos enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, até ao final de 2013.
OS COMPADRES DE PASSOS COELHO
por FERREIRA FERNANDES
Frase terrível e magnífica aquela de abertura da comunicação ao País, ontem: "Não preciso de vos dizer..." Ui, aquilo anunciava o fim do subsídio de férias para o ano... Enganei-me: foi o subsídio de férias e o de Natal. E mais, e mais... Passos Coelho permitiu-se aquela frase porque logo que tomou posse disse que viajaria de avião em turística e de carro próprio para Massamá. Isto é, que está como nós, no mesmo barco da crise. Como bom português esqueci-me, depois, de lhes controlar a aplicação, mas como bom português gostei das medidas humildes. Sempre gostei de políticos que valorizam os exemplos pequeninos. Sobre as grandes catástrofes ontem anunciadas não me pronuncio - é tão fácil acreditar que elas são boas (porque inevitáveis) ou más (porque reproduzem a recessão), que não convenço ninguém. Eu gostava, mesmo, era de convencer Passos Coelho a não abandonar aquela ideia de nos convencer de que os governantes estão no nosso barco. Por exemplo, ele tem dois colegas no Governo, Miguel Macedo e José Cesário, com casa própria em Lisboa, mas que, por serem da província, recebem subsídio (1150 euros/mês) de alojamento. Tudo legal, eu sei, mas também os subsídios de férias e Natal de outros portugueses eram legais e acabaram. Coisinha pouca (poupavam-se 2300 euros/mês), eu sei, mas seria exemplar. Se Passos Coelho me ouvisse, eu comprometia-me, cada semana, a custo zero por causa da crise, a dar-lhe um bom exemplo.
ASSIM VAI A JUSTIÇA EM PORTUGAL
Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer
... Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."
GOVERNO AUTORIZA ABATE DE MILHARES DE SOBREIROS E AZINHEIRAS
A barragem estará situada dentro da Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial. Após um controverso processo de Avaliação de Impacte Ambiental, foi efectuada uma queixa à UNESCO, alertando para a desactivação da linha do Tua e para a afectação negativa da paisagem com a construção da barragem.
A publicação do Despacho n.º 13491/2011, de 10 de Outubro do Ministério da Economia e Emprego e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a necessária Declaração de Imprescindível Utilidade Pública, vem viabilizar à EDP S.A., o abate de mais de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras em povoamentos e núcleos de valor ecológico elevado no Vale do Tua.
Questionamos a consideração da inexistência de alternativas válidas para a construção do empreendimento, quando as mesmas não foram estudadas ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental.
Lamentamos o avanço do processo de construção da barragem, a qual a ser construída, produzirá o equivalente apenas a 0,07% da energia eléctrica consumida em Portugal em 2006 (Dados da Rede Eléctrica Nacional). Mais uma vez andamos em contraciclo, construindo barragens irrelevantes quando os países mais avançados já iniciaram a demolição das barragens com pouca utilidade.
Num momento em que cada vez mais vozes se levantam contra o desperdício e o buraco económico que representa a construção de novas barragens, este despacho representa uma inaceitável subserviência à política de publicidade enganosa e facto consumado promovida pela EDP. É também um desrespeito vergonhoso às promessas feitas pelo Governo de reavaliar o programa nacional de barragens.
Lisboa, 11 de Outubro de 2011
QUERCUS, GEOTA, CAMPO ABERTO, ALDEIA, LPN, FAPAS,
COAGRET, MCLT, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA
Para mais informações contactar João Branco (Quercus –ANCN) 96 453 47 61; João Joanaz de Melo (GEOTA) 96 285
PABLO NERUDA - POEMA
Quem não lê,
Quem não ouve música,
Quem destrói o seu amor-próprio,
Quem não se deixa ajudar.
Morre lentamente quem se transforma escravo do hábito,
Repetindo todos os dias o mesmo trajecto,
Quem não muda as marcas no supermercado,
não arrisca vestir uma cor nova,
não conversa com quem não conhece.
Morre lentamente quem evita uma paixão,
Quem prefere O "preto no branco"
E os "pontos nos is" a um turbilhão de emoções indomáveis,
Justamente as que resgatam brilho nos olhos,
Sorrisos e soluços, coração aos tropeços, sentimentos.
Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz no trabalho,
Quem não arrisca o certo pelo incerto atrás de um sonho,
Quem não se permite,
Uma vez na vida, fugir dos conselhos sensatos.
Morre lentamente quem passa os dias queixando-se da má sorte ou da chuva
incessante,
Desistindo de um projecto antes de iniciá-lo,
não perguntando sobre um assunto que desconhece
E não respondendo quando lhe indagam o que sabe.
Evitemos a morte em doses suaves,
Recordando sempre que estar vivo exige um esforço muito maior do que o
Simples acto de respirar.
Estejamos vivos, então!»
CONÍMBRIGA - CIDADE ROMANA EM PORTUGAL
Conímbriga
La ciudad romana de Conímbriga, cerca de la actual localidad de Condeixa-a-Nova, Portugal, pertenecía a la provincia romana de Lusitania. Sus ruínas son las de mayor tamaño e importancia de todo el territorio luso.
Su ocupación por los romanos se produjo en el año 139 a.C., durante las campañas de conquista llevadas a cabo por el general y político Décimo Junio Bruto.
Durante el siglo primero de nuestra era, se construyen las grandes termas y el foro. Su muralla perimetral de un kilómetro y medio de extensión, data del siglo IV, época de declive romano.
Entre los años 465 y 468, la ciudad sufre el ataque de los pueblos bárbaros (suevos).
A LÍNGUA PORTUGUESA - A SUA ORIGEM
A língua portuguesa, também designada português, é uma língua românica flexiva originada no galego-português falado no Reino da Galiza e desenvolvida em Portugal desde a Idade Média. É uma das línguas oficiais da União Europeia, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas, da Organização dos Estados Americanos, da União Africana e dos Países Lusófonos. Com cerca de 272,9 milhões de falantes, o português é a quinta língua mais falada no mundo e a mais falada no hemisfério sul da Terra.[1]
Durante a Era dos Descobrimentos, marinheiros portugueses levaram o seu idioma para lugares distantes. A exploração foi seguida por tentativas de colonizar novas terras para o Império Português e, como resultado, o português dispersou-se pelo mundo. Brasil e Portugal são os dois únicos países cuja língua primária é o português. Entretanto, o idioma é também largamente utilizado como língua franca nas antigas colônias portuguesas de Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.[4] Além disso, por razões históricas, falantes do português são encontrados também em Macau, no Timor-Leste e em Goa.[5]
O português é conhecido como "a língua de Camões" (em homenagem a uma das mais conhecidas figuras literárias de Portugal, Luís Vaz de Camões, autor de Os Lusíadas) e "a última flor do Lácio" (expressão usada no soneto Língua Portuguesa, do escritor brasileiro Olavo Bilac[6]). Miguel de Cervantes, o célebre autor espanhol, considerava o idioma "doce e agradável".[7]
Em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa, um museu interativo sobre o idioma, foi fundado em São Paulo, Brasil, a cidade com o maior número de falantes do português em todo o mundo.[8]
O português se originou no que é hoje a Galiza e o norte de Portugal, derivada do latim vulgar que foi introduzido no oeste da península Ibérica há cerca de dois mil anos. Tem um substrato céltico/lusitano,[9] resultante da língua nativa dos povos ibéricos pré-romanos que habitavam a parte ocidental da península (Galaicos, Lusitanos, Célticos e Cónios). Surgiu no noroeste da península Ibérica e desenvolveu-se na sua faixa ocidental, incluindo parte da antiga Lusitânia e da Bética romana. O romance galaico-português nasce do latim falado, trazido pelos soldados romanos, colonos e magistrados. O contacto com o latim vulgar fez com que, após um período de bilinguismo, as línguas locais desaparecessem, levando ao aparecimento de novos dialectos. Assume-se que a língua iniciou o seu processo de diferenciação das outras línguas ibéricas através do contacto das diferentes línguas nativas locais com o latim vulgar, o que levou ao possível desenvolvimento de diversos traços individuais ainda no período romano.[10][11][12] A língua iniciou a segunda fase do seu processo de diferenciação das outras línguas românicas depois da queda do Império Romano, durante a época das invasões bárbaras no século V quando surgiram as primeiras alterações fonéticas documentadas que se reflectiram no léxico. Começou a ser usada em documentos escritos pelo século IX, e no século XV tornara-se numa língua amadurecida, com uma literatura bastante rica.
Em março de 1994 foi fundado o Bosque de Portugal, na cidade sul-brasileira de Curitiba; o parque abriga o Memorial da Língua Portuguesa, que homenageia os imigrantes portugueses e os países que adotam a língua portuguesa; originalmente eram sete as nações que estavam representadas em pilares, mas com a independência de Timor-Leste, este também foi homenageado com um pilar construído em 2007.[16] Em março de 2006, fundou-se em São Paulo o Museu da Língua Portuguesa.
O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO
Ao JAM que intervém no fim:
Se a língua Portuguesa não é nossa, qual a razão para a compactarem num NAO? (novo acordo ortográfico) Para mais, a adoptá-lo, serei obrigado a alterar a fonia e a confundir significados.
APLAUSOS AO AUTOR, que não acha que o facto de sermos 1/20 da comunidade lusófona deva pesar nisto; eu também não acho!
Quando eu escrevo a palavra acção, por magia ou pirraça, o computador retira automaticamente o C na pretensão de me ensinar a nova grafia.
De forma que, aos poucos, sem precisar de ajuda, eu próprio vou tirando as consoantes que, ao que parece, estavam a mais na língua portuguesa.
Custa-me despedir-me daquelas letras que tanto fizeram por mim.
São muitos anos de convívio.
Lembro-me da forma discreta e silenciosa como todos estes CCC's e PPP's me acompanharam em tantos textos e livros desde a infância.
Na primária, por vezes gritavam ofendidos na caneta vermelha da
professora: - não te esqueças de mim!
Com o tempo, fui-me habituando à sua existência muda, como quem diz, sei que não falas, mas ainda bem que estás aí.
E agora as palavras já nem parecem as mesmas.
O que é ser proativo?
Custa-me admitir que, de um dia para o outro, passei a trabalhar numa redação, que há espetadores nos espetáculos e alguns também nos frangos, que os atores atuam e que, ao segundo ato, eu ato os meus sapatos.
Depois há os intrusos, sobretudo o R, que tornou algumas palavras arrevesadas e arranhadas, como neorrealismo ou autorretrato.
Caíram hifenes e entraram RRR's que andavam errantes.
É uma união de facto, e para não errar tenho a obrigação de os acolher como se fossem família. Em 'há de' há um divórcio, não vale a pena criar uma linha entre eles, porque já não se entendem.
Em veem e leem, por uma questão de fraternidade, os EEE's passaram a ser gémeos, nenhum usa ( ^^^) chapéu.
E os meses perderam importância e dignidade; não havia motivo para terem privilégios. Assim, temos janeiro, fevereiro, março, são tão importantes como peixe, flor, avião.
Não sei se estou a ser suscetível, mas sem P, algumas palavras são uma autêntica deceção, mas por outro lado é ótimo que já não tenham.
As palavras transformam-nos.
Como um menino que muda de escola, sei que vou ter saudades, mas é tempo de crescer e encontrar novos amigos.
Sei que tudo vai correr bem, espero que a ausência do C não me faça perder a direção, nem me fracione, e nem quero tropeçar em algum objeto.
Porque, verdade seja dita, hoje em dia, não se pode ser atual nem atuante com um C a atrapalhar.
Só não percebo porque é que temos que ser NÓS a alterar a escrita, se a LÍNGUA É NOSSA ...? ! ? ! ?
Aqui, nesta afirmação - a LÍNGUA É NOSSA ...? ! ? ! ? - parece-me que o autor deste artigo terá ido longe demais. É que a língua portuguesa não é nossa e se insistíssemos em bater naquela tecla, poderíamos estar a cultivar uma futura língua morta, como o latim...
JAM
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
VOCÊS NEM PENSEM NÃO LER ESTE ARTIGO: O QUE É O BCE?
O Que é o BCE?
- O BCE é o banco central dos Estados da UE que pertencem à zona euro, como é o caso de Portugal.
E donde veio o dinheiro do BCE?
- O dinheiro do BCE, ou seja o capital social, é dinheiro de nós todos, cidadãos da UE, na proporção da riqueza de cada país. Assim, à Alemanha correspondeu 20% do total. Os 17 países da UE que aderiram ao euro entraram no conjunto com 70% do capital social e os restantes 10 dos 27 Estados da UE contribuiram com 30%.
E é muito, esse dinheiro?
- O capital social era 5,8 mil milhões de euros, mas no fim do ano passado foi decidido fazer o 1º aumento de capital desde que há cerca de 12 anos o BCE foi criado, em três fases. No fim de 2010, no fim de 2011 e no fim de 2012 até elevar a 10,6 mil milhões o capital do banco.
Então, se o BCE é o banco destes Estados pode emprestar dinheiro a Portugal, ou não? Como qualquer banco pode emprestar dinheiro a um ou outro dos seus accionistas.
- Não, não pode.
Porquê?!
- Porquê? Porque... porque, bem... são as regras.
Então, a quem pode o BCE emprestar dinheiro?
- A outros bancos, a bancos alemães, bancos franceses ou portugueses.
Ah percebo, então Portugal, ou a Alemanha, quando precisa de dinheiro emprestado não vai ao BCE, vai aos outros bancos que por sua vez vão ao BCE.
- Pois.
Mas para quê complicar? Não era melhor Portugal ou a Grécia ou a Alemanha irem directamente ao BCE?
- Bom... sim.... quer dizer... em certo sentido... mas assim os banqueiros não ganhavam nada nesse negócio!
Agora não percebi!!..
- Sim, os bancos precisam de ganhar alguma coisinha. O BCE de Maio a Dezembro de 2010 emprestou cerca de 72 mil milhões de euros a países do euro, a chamada dívida soberana, através de um conjunto de bancos, a 1%, e esse conjunto de bancos emprestaram ao Estado português e a outros Estados a 6 ou 7%.
Mas isso assim é um "negócio da China"! Só para irem a Bruxelas buscar o dinheiro!
- Não têm sequer de se deslocar a Bruxelas. A sede do BCE é na Alemanha, em Frankfurt. Neste exemplo, ganharam com o empréstimo a Portugal uns 3 ou 4 mil milhões de euros.
Isso é um verdadeiro roubo... com esse dinheiro escusava-se até de cortar nas pensões, no subsídio de desemprego ou de nos tirarem parte do 13º mês.
As pessoas têm de perceber que os bancos têm de ganhar bem, senão como é que podiam pagar os dividendos aos accionistas e aqueles ordenados aos administradores que são gente muito especializada.
Mas quem é que manda no BCE e permite um escândalo destes?
- Mandam os governos dos países da zona euro. A Alemanha em primeiro lugar que é o país mais rico, a França, Portugal e os outros países.
Então, os Governos dão o nosso dinheiro ao BCE para eles emprestarem aos bancos a 1%, para depois estes emprestarem a 5 e a 7% aos Governos que são donos do BCE?
- Bom, não é bem assim. Como a Alemanha é rica e pode pagar bem as dívidas, os bancos levam só uns 3%. A nós ou à Grécia ou à Irlanda que estamos de corda na garganta e a quem é mais arriscado emprestar, é que levam juros a 6%, a 7 ou mais.
Então nós somos os donos do dinheiro e não podemos pedir ao nosso próprio banco!...
- Nós, qual nós?! O país, Portugal ou a Alemanha, não é só composto por gente vulgar como nós. Não se queira comparar um borra-botas qualquer que ganha 400 ou 600 euros por mês ou um calaceiro que anda para aí desempregado, com um grande accionista que recebe 5 ou 10 milhões de dividendos por ano, ou com um administrador duma grande empresa ou de um banco que ganha, com os prémios a que tem direito, uns 50, 100, ou 200 mil euros por mês. Não se pode comparar.
Mas, e os nossos Governos aceitam uma coisa dessas?
- Os nossos Governos... Por um lado, são, na maior parte, amigos dos banqueiros ou estão à espera dos seus favores, de um empregozito razoável quando lhes faltarem os votos.
Mas então eles não estão lá eleitos por nós?
- Em certo sentido, sim, é claro, mas depois.... quem tem a massa é quem manda. É o que se vê nesta actual crise mundial, a maior de há um século para cá.
Essa coisa a que chamam sistema financeiro transformou o mundo da finança num casino mundial, como os casinos nunca tinham visto nem suspeitavam, e levou os EUA e a Europa à beira da ruína. É claro, essas pessoas importantes levaram o dinheiro para casa e deixaram a gente como nós, que tinha metido o dinheiro nos bancos e nos fundos, a ver navios. Os governos, então, nos EUA e na Europa, para evitar a ruína dos bancos tiveram de repor o dinheiro.
E onde o foram buscar?
- Onde havia de ser!? Aos impostos, aos ordenados, às pensões. De onde havia de vir o dinheiro do Estado?...
Mas meteram os responsáveis na cadeia?
- Na cadeia? Que disparate! Então, se eles é que fizeram a coisa, engenharias financeiras sofisticadíssimas, só eles é que sabem aplicar o remédio, só eles é que podem arrumar a casa. É claro que alguns mais comprometidos, como Raymond McDaniel, que era o presidente da Moody's, uma dessas agências de rating que classificaram a credibilidade de Portugal para pagar a dívida como lixo e atiraram com o país ao tapete, foram... passados à reforma. Como McDaniel é uma pessoa importante, levou uma indemnização de 10 milhões de dólares a que tinha direito.
E então como é? Comemos e calamos?
- Isso já não é comigo, eu só estou a explicar...
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - UMA VERGONHA NACIONAL
UMA VERGONHA
NACIONAL!... O Povo não tem voz na matéria, os políticos são todos iguais na defesa dos seus interesses, dos familiares e dos amigos.
O Povo só serve para votar e colocá-los no poder!
Depois... ignoram-nos com toda a sobranceria e impunidade!
A. Marinho Pinto - 2011-10-02 - JN
NACIONAL!... O Povo não tem voz na matéria, os políticos são todos iguais na defesa dos seus interesses, dos familiares e dos amigos.
O Povo só serve para votar e colocá-los no poder!
Depois... ignoram-nos com toda a sobranceria e impunidade!
A. Marinho Pinto - 2011-10-02 - JN
O que se está a passar com o Ministério da Justiça é demasiado grave para que o primeiro-ministro continue a fingir que não se apercebe de nada. O Ministério dirigido por Paula Teixeira da Cruz foi
praticamente ocupado por pessoas da confiança pessoal do advogado João Correia, antigo secretário de Estado da Justiça no último Governo de José Sócrates.
Mais parece ter havido uma espécie de outsourcing jurídico-político mediante o qual a efectiva condução da política de justiça deste Governo foi entregue àquele advogado. Senão vejamos:
O chefe de Gabinete da ministra, João Miguel Barros, é sócio de João Correia numa sociedade de advogados. A chefe de Gabinete do único secretário de Estado deste Ministério, a magistrada do MP Luísa Sobral, foi a chefe de Gabinete de João Correia no anterior Governo do PS. O assessor da ministra, Sérgio Castanheira, foi também assessor de João Correia. A comissão para reformar o processo civil nomeada pela ministra é constituída pelas mesmas pessoas que João Correia escolhera
quando estava no Governo PS, ou seja, por pessoas da sua amizade ou confiança pessoal, incluindo (mais) um sócio daquela sociedade (Júlio Castro Caldas). O facto de a Ordem dos Advogados, que representa mais de 27 mil advogados, não ter sido convidada pela ministra para integrar essa comissão só revela que continuam a prevalecer no Ministério da Justiça as mesmas mesquinhas razões por que João Correia a excluíra no Governo anterior. Mas a cereja sobre o bolo está no facto de a ministra ter agora designado João Correia para coordenar aquela comissão, ou seja, para dirigir neste Governo as mesmas pessoas que ele próprio havia escolhido no Governo anterior. Não há, pois, dúvidas de que, tal como Pepino, o Breve, em relação ao rei de palha, o verdadeiro ministro da Justiça do actual Governo PSD/CDS é o secretário de Estado da Justiça do anterior Governo do PS.
É, de facto, muito difícil de compreender, em termos políticos, a dependência da actual ministra da Justiça em relação a João Correia. O facto de eles serem cunhados pode sugerir explicações simplistas, mas não esclarece o que é relevante do ponto de vista da racionalidade política. Também a circunstância de os dois se terem candidatado na mesma lista nas antepenúltimas eleições realizadas na OA (ele a Bastonário e ela a presidente do Conselho Distrital de Lisboa) e ambos terem sido estrondosamente derrotados pode explicar alguns rancores e solidariedades espúrias, mas continua a ser insuficiente.
É certo que a política de terra queimada que a ministra desencadeou contra a OA tem o seu epicentro na figura de João Correia. Ambos estão a usar o Ministério da Justiça para proceder a ajustes de contas
dentro da OA, sobretudo contra os "descamisados" da advocacia, a quem atribuíram a responsabilidade pela humilhação eleitoral de 2004. Mas tudo isso não esclarece as verdadeiras razões por que os postos chave de um ministério do Governo PSD/CDS foram entregues a pessoas da confiança pessoal de um ex-governante do PS.
Aliás, cada vez se compreende menos a leviandade com que certas pessoas, incluindo magistrados, se disponibilizam para desempenhar funções da confiança política de titulares de cargos políticos. É
chocante o descaramento com que aceitam lugares da confiança de um partido e logo em seguida aceitam lugares da confiança de um partido adversário. Também o oportunismo com que essas pessoas são contratadas revela um pendor mercenário que acentua a degradação moral da política portuguesa.
Quem sucessivamente desempenha cargos da confiança política de partidos adversários entre si acaba necessariamente por trair um deles, senão mesmo os dois. Recorde-se que o próprio João Correia, quando se demitiu de secretário de Estado, alimentou uma campanha mediática sem precedentes contra o ministro da Justiça que o convidara para o cargo, chegando mesmo a afirmar publicamente que
havia coisas a investigar naquele Ministério.
As pessoas que assim agem podem, em certos momentos, ter alguma utilidade, mas são sempre muito perigosas. Por isso, Roma nem sequer lhes pagava, mas o Governo de Pedro Passos Coelho recompensa-as muito bem e até as acolhe no seu seio.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
O SILVA DAS VACAS - UM TEXTO DELICIOSO
de Barcelos, with love...
Algumas das reminiscências da minha escola primária têm a ver com
vacas. Porque a D.ª Albertina, a professora, uma mulher escalavrada e
seca, mais mirrada que uva-passa, tinha um inexplicável fascínio por
vacas. Primavera e vacas. De forma que, ora mandava fazer redacções
sobre a primavera, ora se fixava na temática da vaca. A vaca era,
assim, um assunto predilecto e de desenvolvimento obrigatório, o que,
pela sua recorrência, se tornava insuportavelmente repetitivo. Um dia,
o Zeca da Maria "gorda", farto de escrever que a vaca era um mamífero
vertebrado, quadrúpede ruminante e muito amigo do homem a quem ajudava
no trabalho e a quem fornecia leite e carne, blá, blá, blá, decidiu,
num verdadeiro impulso de rebelião criativa, explicar a coisa de outra
forma. E, se bem me lembro ainda, escreveu mais ou menos isto:
"A vaca, tal como alguns homens, tem quatro patas, duas à frente, duasatrás, duas à direita e duas à esquerda. A vaca é um animal cercado de
pêlos por todos os lados, ao contrário da península que só não é
cercada por um. O rabo da vaca não lhe serve para extrair o leite, mas
para enxotar as moscas e espalhar a bosta. Na cabeça, a vaca tem dois
cornos pequenos e lá dentro tem mioleira, que o meu pai diz que faz
muito bem à inteligência e, por não comer mioleira, é que o padre é
burro como um tamanco. Diz o meu pai e eu concordo, porque, na
doutrina, me obriga a saber umas merdas de que não percebo nada como
as bem-aventuranças. A vaca dá leite por fora e carne por dentro,
embora agora as vacas já não façam tanta falta, porque foi descoberto
o leite em pó. A vaca é um animal triste todo o ano, excepto no dia em
que vai ao boi, disse-me o pai do Valdemar "pauzinho", que é dono do
boi onde vão todas as vacas da freguesia. Um dia perguntei ao meu pai
o que era isso da vaca ir ao boi e levei logo um estalo no focinho. O
meu pai também diz que a mulher do regedor é uma vaca e eu também não
entendi. Mas, escarmentado, já nem lhe perguntei se ela também ia ao
boi."
Foi assim. Escusado será dizer que a D.ª Albertina, pouco dada a
brincadeiras criativas, afinfou no pobre do Zeca um enxerto de porrada
a sério. Mas acabou definitivamente com a vaca como tema de redacção.
Recordei-me desta história da D.ª Albertina e da vaca do Zeca da Maria
"gorda", ao ler que Cavaco Silva, presidente da República desta
vacaria indígena, em visita oficial ao Açores, saiu-se a certa altura
com esta pérola vacum: "Ontem eu reparava no sorriso das vacas,
estavam satisfeitíssimas olhando o pasto que começava a ficarverdejante"! Este homem, que se deixou rodear, no governo, pelo que
viria a ser a maior corja de gatunos que Portugal politicamente
produziu; este homem, inculto e ignorante, cuja cabeça é comparada
metaforicamente ao sexo dos anjos; este político manhoso que sentiu
necessidade de afirmar publicamente que tem de nascer duas vezes quem
seja mais honesto que ele; este "cagarola" que foi humilhado por João
Jardim e ficou calado; este homem que, desgraçadamente, foi eleito
presidente da República de Portugal, no momento em que a miséria e a
fome grassam pelo país, em que o desemprego se torna incontrolável, em
que os pobres são miseravelmente espoliados a cada dia que passa, este
homem, dizia, não tem mais nada para nos mostrar senão o fascínio pelo
"sorriso das vacas", satisfeitíssimas olhando o pasto que começava a
ficar verdejante"! Satisfeitíssimas, as vacas?! Logo agora, em tempos
de inseminação artificial, em que as desgraçadas já nem sequer dispõem
da felicidade de "ir ao boi", ao menos uma vez cada ano!
Noticiava há dias o Expresso que, há mais ou menos um ano e aquando de
uma visita a uma exploração agrícola no âmbito do Roteiro da
vacas, umas atrás das outras, se encostavam ao robô e se sentiam
deliciadas enquanto ele, durante seis ou sete minutos, realizava a
ordenha"! Como se fosse possível alguma vaca poder sentir-se deliciada
ao passar seis ou sete minutos com um robô a espremer-lhe as tetas!!
Não sei se o fascínio de Cavaco por vacas terá ou não uma explicação
freudiana. É possível. Porque este homem deve julgar-se o capataz de
uma imensa vacaria, metáfora de um país chamado Portugal, onde há
meia-dúzia de "vacas sagradas", essas sim com direito a atendimento
personalizado pelo "boi", enquanto as outras são inexoravelmente
"ordenhadas"! Sugadas sem piedade, até que das tetas não escorra mais
nada e delas não reste senão peles penduradas, mirradas e sem
proveito.
A este "Américo Tomás do século XXI" chamou um dia João Jardim, o "sr.
Silva". Depreciativamente, conforme entendimento generalizado. Creio
que não. Porque este homem deveria ser simplesmente "o Silva". O Silva
das vacas. Presidente da República de Portugal. Desgraçadamente.
Luís Manuel Cunha in Jornal de Barcelos de 05 de Outubro de 2011.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
PERGUNTAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CAVACO SILVA
Perguntas ao presidente cavaco sobre os amigos oliveira e costa, duarte lima e dias loureiro
Podíamos estar a falar de 3 mafiosos italianos mas não, são mesmo 3 ilustres representantes da classe política portuguesa…
Tiago Mesquita (www.expresso.pt)
13 de setembro de 2011
Gostava de ouvir o Presidente Aníbal Cavaco Silva falar um pouco sobre estes três senhores. Acólitos, amigos de casa, colegas de partido, de governo e de lideranças, conselheiros e companheiros de aventuras e lutas partidárias, vizinhos de Verão e sardinhadas.
Exmo. Sr. Presidente da Republica,
Tendo em conta tudo o que se tem passado, deixo-lhe algumas perguntas que me têm assolado o espírito, e estou certo que o de muitos portugueses, e que gostaria de ver respondidas, sabendo que jamais isso acontecerá.
1 - Onde pára Dias Loureiro?
2 - Há quanto tempo não fala com ele?
3 - Dias Loureiro foi Conselheiro de Estado. Alguma vez seguiu os conselhos dele?
4 - Não acha estranho que alguém que diz não ter posses e declarar uma miséria ir depor de Jaguar com motorista?
5 - conseguia emprestar 5 euros a Dias Loureiro para ir ao café sem pedir fiador na operação?
6 - Se nunca soube absolutamente do que se passava no BPN e na SLN, de que falava com esta rapaziada quando se juntavam na vivenda "Mariani"? Agora à distância, não se sente de alguma forma "traído" por lhe terem escondido tanta coisa?
7 - Oliveira e Costa é um bom vizinho no Algarve, ou é daqueles chatos que aparece a dizer que lhe faltou a luz por causa da andorinha que fez ninho na caixa da electricidade e depois fica até se acabar a garrafa de Chivas?
8 - O Sr. Presidente era homem para aplicar 200 mil euros seus numa poupança recomendada pelo seu amigo Oliveira e costa? (na resposta considerar que este senhor perdeu 275 mil euros com a venda de acções que lhe fez)
9 - Acha que Duarte Lima "despachou" a velha no Brasil? (Se a resposta for não passar à pergunta 8)
10 - O que o leva a crer que sim? Alguma vez viu Duarte Lima ser agressivo com um idoso?
11 - Considera ter azar com os amigos que escolhe ou gosta de se rodear de gente com problemas com a justiça, desde crimes de colarinho branco aos de sangue?
12 - Acha que é injusto o provérbio português "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és" ou concorda? Se sim, porquê?
Podíamos estar a falar de 3 mafiosos italianos mas não, são mesmo 3 ilustres representantes da classe política portuguesa…
Tiago Mesquita (www.expresso.pt)
13 de setembro de 2011
Gostava de ouvir o Presidente Aníbal Cavaco Silva falar um pouco sobre estes três senhores. Acólitos, amigos de casa, colegas de partido, de governo e de lideranças, conselheiros e companheiros de aventuras e lutas partidárias, vizinhos de Verão e sardinhadas.
Exmo. Sr. Presidente da Republica,
Tendo em conta tudo o que se tem passado, deixo-lhe algumas perguntas que me têm assolado o espírito, e estou certo que o de muitos portugueses, e que gostaria de ver respondidas, sabendo que jamais isso acontecerá.
1 - Onde pára Dias Loureiro?
2 - Há quanto tempo não fala com ele?
3 - Dias Loureiro foi Conselheiro de Estado. Alguma vez seguiu os conselhos dele?
4 - Não acha estranho que alguém que diz não ter posses e declarar uma miséria ir depor de Jaguar com motorista?
5 - conseguia emprestar 5 euros a Dias Loureiro para ir ao café sem pedir fiador na operação?
6 - Se nunca soube absolutamente do que se passava no BPN e na SLN, de que falava com esta rapaziada quando se juntavam na vivenda "Mariani"? Agora à distância, não se sente de alguma forma "traído" por lhe terem escondido tanta coisa?
7 - Oliveira e Costa é um bom vizinho no Algarve, ou é daqueles chatos que aparece a dizer que lhe faltou a luz por causa da andorinha que fez ninho na caixa da electricidade e depois fica até se acabar a garrafa de Chivas?
8 - O Sr. Presidente era homem para aplicar 200 mil euros seus numa poupança recomendada pelo seu amigo Oliveira e costa? (na resposta considerar que este senhor perdeu 275 mil euros com a venda de acções que lhe fez)
9 - Acha que Duarte Lima "despachou" a velha no Brasil? (Se a resposta for não passar à pergunta 8)
10 - O que o leva a crer que sim? Alguma vez viu Duarte Lima ser agressivo com um idoso?
11 - Considera ter azar com os amigos que escolhe ou gosta de se rodear de gente com problemas com a justiça, desde crimes de colarinho branco aos de sangue?
12 - Acha que é injusto o provérbio português "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és" ou concorda? Se sim, porquê?
MAIS UMA GOLPADA DE UM GESTOR PÚBLICO
JÁ AQUI PUBLICÁMOS ESTA NOTÍCIA MAS CONVÉM RECORDAR AQUELES QUE VIVEM À CONTA DOS CONTRIBUINTES DE FORMA DESPUDORADA
É uma golpada com muita classe, e os golpeados somos nós....
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente
de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem,
poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo
porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem
maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e
risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos,
subsídios ou outros quaisquer benefícios.Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa
com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois
anos, até encontrar um novo emprego.
Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas
você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade
própria!».
E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais
12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador
que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já
respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração
da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos
Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao
estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».
gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde
a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.
Mas, voltemos à nossa história...
O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o
sector energético.
E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.
Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos
aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte, estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.
PETIÇÃO PÚBLICA - PENSÕES DE REFORMA DOS POLÍTICOS
Acabei de ler e assinar esta petição online:
«Fim da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de cargos públicos e políticos, bem como da sua acumulação»
http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3117
Pessoalmente concordo com esta petição e acho que também vais concordar.
Subscreve a petição aqui http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3117 e divulga-a pelos teus contactos.
Obrigado.
Teresa Montano
Esta mensagem foi-lhe enviada por Teresa Montano (tetemon@gmail.com), através do serviço http://www.peticaopublica.com em relação à Petição http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3117
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
O ROMANCE TAMBWE - A UNHA DO LEÃO JÁ ESTÁ À VENDA
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A PRESENÇA PORTUGUESA NA ÁSIA - ILHA DE SOLOR
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Coordenadas: 08º 30' 50" S 122º 57' 14" E
Fortaleza de Solor (Teodoro de Matos, "Timor Português 1515-1769".)
Forte de Solor: remanescentes em fotografia da década de 1930.
O Forte de Nossa Senhora da Piedade de Solor, também referido como Fortaleza de Solor, localiza-se na ilha de Solor, no arquipélago das Pequenas Ilhas da Sonda, na Indonésia.
A partir de 1520 os Portugueses estabeleceram uma feitoria na povoação costeira de Lemakera, no extremo leste da ilha de Solor, principal entreposto do sândalo proveniente de Timor e escala na navegação entre as Molucas e Malaca.
Por volta de 1562, quatro missionários dominicanos vindos de Malaca no anterior, ao estabelecerem uma Missão próximo a Lawayong, a oeste de Lamakera, ergueram uma tranqueira em madeira (troncos de palmeira) para se protegerem dos ataques dos nativos islamizados, hostis aos portugueses e à sua religião. No ano seguinte, esta defesa foi incendiada durante um ataque, vindo a ser reconstruída. Por sua precariedade, oferecendo parca defesa aos cristãos na ilha, e tendo estado, pelo menos em uma vez, na iminência de cair em poder dos javaneses, frei António da Cruz decidiu substituí-la por uma obra de pedra e cal. As obras terão sido iniciadas em 1566.
Em 1585, no contexto da Dinastia Filipina, seguindo instruções régias, o vice-rei da Índia evocou à sua jurisdição a Fortaleza de Solor, construída e guarnecida pelos Dominicanos.[1]
Por volta de 1590 o número de Portugueses e da população cristã na ilha elevava-se a 25.000 almas. Os choques entre as populações islâmica e cristã continuavam, sendo necessário, por exemplo, em 1598-1599, a intervenção de uma armada com 90 navios para controlar uma revolta na ilha.[2]
A esta altura também se registavam choques entre os religiosos e os comerciantes portugueses, de modo a que estes últimos abandonaram a ilha e estabeleceram-se em Larantuka na ilha das Flores.
A 27 de janeiro de 1613, uma armada da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (VOC), surgiu diante de Solor. No forte encontravam-se 30 portugueses e mil nativos sob o comando do capitão Manuel Álvares. Após um assédio de três meses, o forte caiu a 18 de abril de 1613.
Os Neerlandeses mantiveram o forte, renomeando-o como Fort Henricus, mas não lograram obter lucros, dada a proximidade do porto Português. Após a deserção de dois comandantes para o lado Português, desistem de Solor (1629). O abandono do forte levou à sua reocupação pelos Dominicanos, sob comando de frei Miguel Rangel.
Em 1636, um novo ataque Neerlandês faz desembarcar cerca de 200 arcabuzeiros que, após algumas semanas ocupam o forte e expulsam da ilha os Dominicanos. Neste momento, os portugueses passam a concentrar os seus recursos na criação de um estabelecimento em Timor, ilha de onde provinha a madeira de sândalo, principal riqueza da região e razão pela qual se haviam fixado em Solor.
Em 1646 os Neerlandeses ocuparam o forte novamente. O primeiro dos novos comandantes foi suspenso, porque ter desposado uma mulher indígena. O segundo comandante desafiou o comandante Português para um duelo e foi morto. Em 1648 os Neerlandeses abandonam uma vez mais o forte e os dominicanos retornam.[3]
Em nossos dias os remanescentes do forte encontram-se cobertos pela vegetação, e a população ergueu as suas casas sobre as antigas fundações. Algumas paredes ainda se encontram de pé e, na antiga entrada, jazem por terra duas peças de artilharia abandonadas.
Características
A fortificação foi erguida sobre uma elevação escarpada, dominando um ancoradouro capaz de receber navios de alto bordo. De planta quadrangular contava com três baluartes voltados para o lado do mar e dois para o lado de terra, dada a hostilidade das populações semi-islamizadas da ilha, hostis aos portugueses. Tendo sido erguida por religiosos, compreendia dependências para dormitório dos mesmos e uma igreja, sob a invocação de Nossa Senhora da Piedade. O capitão, que desde 1585 passou a ser nomeado pela Coroa, residia num dos torreões com porta para o exterior.
FALTA DE LENTES AUMENTA O BURACO
por FERREIRA FERNANDES
Para ontem estava marcado o fim da campanha "Quem Empresta uns Óculos a Jardim?", que tem decorrido há vários dias na Madeira. O conhecido animador da campanha, Alberto João, como bom profissional que é, apresentou-se dentro do espírito da coisa: pólo escuro, o pouco do cabelo desgrenhado e umas folhitas escritas à mão. Enfim, com ar de quem pede óculos emprestados. E sem mais delongas, lançou o mote: "Quem me empresta uns óculos?" Pergunta aparentemente banal mas que ocasionou um dos minutos mais dramáticos da história política nacional: arrastaram-se segundos e segundos, sem que alguém se prestasse a ajudar. Um minuto! E por uns simples óculos, que nem eram pedidos, mas emprestados, e a um idoso de cara simpática... O crédito da Madeira anda ainda mais baixo do que se pensava. Enfim, alguém lhe estendeu um par, manhoso, daqueles com uma fitinha entre as hastes. Alberto João Jardim ainda os pôs, mas num assomo de orgulho, devolveu-os. Atirou-se, então, à tarefa de ler as folhas manuscritas. Lembro: ele, que nos tem maravilhado com as palavras mais soltas e afiadas da política nacional. Mas sem crédito nem para óculos, soletrou, engasgou-se, por três vezes cometeu o erro que noutros tempos nunca faria, sublinhou uma fraqueza: "Desculpem-me, estou sem óculos..." E calou-se. Dizem os números, 25 deputados, que Jardim vai poder governar sozinho. Mas nós vimos, ontem: sem que lhe emprestem, Jardim já não pode governar sozinho.
SAIBA O QUE VAI MUDAR NA VIDA DAS FAMÍLIAS EM 2012
Paula Cravina de Sousa
10/10/11
Trabalhadores, desempregados e pensionistas terão de enfrentar um dos orçamentos mais duros.
O memorando de entendimento entre Portugal e a ‘troika' traz as principais medidas que terão de constar do Orçamento do Estado para 2012 (OE/12). Saiba quais são as principais novidades.
1 - Função Pública
Para a Função Pública (funcionários da Administração Central, Local e Regional) estão previstas medidas como a redução de pessoal entre 2012 e 2014 ao ritmo de 2% ao ano. Por outro lado, os funcionários não deverão contar com aumentos em 2012: haverá um novo congelamento salarial, de promoções e progressões e mantém-se o salário com os cortes feitos este ano, isto é, uma média de 5% em salários acima de 1.500 euros. O Governo vai ainda reduzir o valor das compensações pagas aos trabalhadores em situação de mobilidade especial (excedentários). Serão também aplicados os cortes aos pensionistas que recebem acima de 1.500 euros. Estas reduções vão seguir as mesmas regras dos cortes salariais.
2 - Impostos
No campo dos impostos vão ser introduzidas alterações muito significativas cujo resultado prático é o aumento da carga fiscal para os contribuintes. No IRS, por exemplo, as deduções com despesas de saúde ou educação, serão muito limitadas. E as deduções com as despesas com rendas e juros relativos à compra de casa serão eliminadas gradualmente. Por sua vez, as amortizações deixarão de ser dedutíveis. No IVA também haverá alterações, com várias mexidas nas tabelas do IVA, com produtos a passarem de 6% e 13%, para 23%. O IVA na restauração é um dos assuntos que ainda está a ser analisado, apesar da pressão do sector para manter a taxa nos 13%. As empresas também não deverão escapar: o OE/12 trará menos benefícios fiscais. Mas não são só os contribuintes que serão afectados, também haverá mudanças para os funcionários. A Direcção Geral dos Impostos vai fundir-se com as Alfândegas e com a Informática e formar a Autoridade Tributária. Além disso, está previsto o encerramento de cerca de 140 serviços de Finanças.
3 - Segurança Social
A ‘troika' prevê cortes no valor máximo do subsídio de desemprego - terá um tecto até 1.048,05 euros - e na duração desta prestação - que passará para 18 meses. Ao fim de seis meses de subsídio é de esperar uma redução de 10% no montante da prestação. Por outro lado, para ter acesso ao subsídio serão precisos 12 meses de trabalho e não 15 como agora. Os actuais contratados também devem contar com uma redução das compensações por despedimento ainda que devam manter os direitos adquiridos. Mas deverá haver um novo alinhamento com a média europeia. Prevê-se ainda a flexibilização dos despedimentos por inadaptação e extinção de posto de trabalho.
4 - Saúde
Menos dinheiro para o Serviço Nacional de Saúde implicará um menor financiamento dos cuidados primários e hospitalares. Os hospitais serão, aliás, o maior alvo dos cortes na despesa do ministério de Paulo Macedo. Na área dos medicamentos, com um peso significativo na despesa do Estado com saúde, também haverá novidades a nível das comparticipações. A revisão no regime de isenções das taxas moderadoras já foi anunciada, falta agora saber qual será o aumento. No total, a receita com taxas moderadoras deverá passar dos actuais 100 milhões de euros anuais para 400 milhões.
5 - Educação
A educação também não vai escapar à austeridade. Depois de ter encerrado quase 300 escolas este ano, o ministro da Educação, Nuno Crato vai estudar o fecho de mais escolas. Além disso, a iniciativa Novas Oportunidades será reavaliada e reestruturada. Serão ainda feitos esforços para racionalizar recursos, nomeadamente quanto às contratações de professores e ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos de Educação e Formação de Adultos.
6 - Recessão mais acentuada
A economia portuguesa vai enfrentar uma recessão mais forte do que se esperava no próximo ano. O Governo vai rever em baixa a previsão de crescimento para 2012 no OE, face à quebra de 1,8% que consta do Documento de Estratégia Orçamental. O Executivo de Passos Coelho está a trabalhar com uma previsão de recessão acima dos 2%, que poderá ir até perto dos 2,5%.
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