sexta-feira, 16 de agosto de 2013
OS "TACHOS" DE RUI MACHETE
Rui Machete. Um homem muito trabalhador !!!!!!!!!!!ARRE PORRA.......
O impressionante currículo de RUI MACHETE
Com tanto tacho que já teve era difícil fazer um bom trabalho em cada um deles, coitado, a culpa não é dele......
SOCIÓLOGO BOAVENTURA SANTOS - ONDE CORTAR NAS DESPESAS DO ESTADO
Querem melhor receita para sobrevivermos a 2013?!...
PROPOSTAS DE ALTERNATIVA à austeridade, que tudo está a mirrar, isto no que toca a CORTE DE DESPESA nas ditas gorduras. Por isso:
- Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +- 43.000.000,00 €;
- Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- 7.600.000,00 €;
- Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos deputados e vão poupar +- 8.000.000,00 €;
- Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, secretários e companhia e vão poupar +- 2.000.000.00 €;
- Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +- 40.000.000,00 €;
- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar +- 500.000.000,00 €;
- Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- 13.000.000,00 €;
- Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e as Rendas Energéticas e pouparão + 1.500.000.000,00 €.
Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de2 MIL e CEM MILHÕES de €.
Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.
- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as Receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00 €;
- Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN e encontrarão mais de 9.000.000.000,00 €;
- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão +- 5.000.000,00 €;
- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão +- 3.000.000,00 €;
- Fundam a CP com a Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações +- 7.000.000,00 €.
Nestas “coisitas” as receitas aumentarão cerca de VINTE MIL MILHÕES €, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injetar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar?
Há, ou não HÁ, alternativas?
Se concordarem, façam circular.
O ESCRITOR MOÇAMBICANO MIA COUTO: RICOS SÃO COMO A CERVEJA TIRADA À PRESSÃO
Ricos como a cerveja tirada à pressão num instante mas a maior parte é só espuma - Mia Couto
Categoria DESTAQUES
PUBLICADO AOS 20 junho 2013
Lisboa - Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro» dá emprego. Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele. A verdade é esta: são demasiado pobres os nossos “ricos”. Aquilo que têm, não detêm. Pior, aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas. Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram. Vivem na obsessão de poderem ser roubados.
Fonte: Mia Couto
Necessitariam de forças policiais à altura. Mas forças policiais à altura acabariam por os lançar a eles próprios na cadeia. Necessitariam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem.
O maior sonho dos nossos novos-ricos é, afinal, muito pequenito: um carro de luxo, umas efémeras cintilâncias. Mas a luxuosa viatura não pode sonhar muito, sacudida pelos buracos das avenidas.
O Mercedes e o BMW não podem fazer inteiro uso dos seus brilhos, ocupados que estão em se esquivar entre chapas muito convexos e estradas muito côncavas. A existência de estradas boas dependeria de outro tipo de riqueza Uma riqueza que servisse a cidade. E a riqueza dos nossos novos-ricos nasceu de um movimento contrário: do empobrecimento da cidade e da sociedade.
As casas de luxo dos nossos falsos ricos são menos para serem habitadas do que para serem vistas. Fizeram-se para os olhos de quem passa. Mas ao exibirem-se, assim, cheias de folhos e chibantices, acabam atraindo alheias cobiças. O fausto das residências chama grades, vedações electrificadas e guardas privados. Mas por mais guardas que tenham à porta, os nossos pobres-ricos não afastam o receio das invejas e dos feitiços que essas invejas convocam.
Coitados dos novos ricos. São como a cerveja tirada à pressão. São feitos num instante mas a maior parte é só espuma. O que resta de verdadeiro é mais o copo que o conteúdo. Podiam criar gado ou vegetais. Mas não. Em vez disso, os nossos endinheirados feitos sob pressão criam amantes.
Mas as amantes (e/ou os amantes) têm um grave inconveniente: necessitam ser sustentados com dispendiosos mimos. O maior inconveniente é ainda a ausência de garantia do produto. A amante de um pode ser, amanhã, amante de outro. O coração do criador de amantes não tem sossego: quem traiu sabe que pode ser traído.
Os nossos endinheirados-às-pressas não se sentem bem na sua própria pele. Sonham em ser americanos, sul-africanos. Aspiram ser outros, distantes da sua origem, da sua condição. E lá estão eles imitando os outros, assimilando os tiques dos verdadeiros ricos de lugares verdadeiramente ricos.
Mas os nossos candidatos a homens de negócios não são capazes de resolver o mais simples dos dilemas: podem comprar aparências, mas não podem comprar o respeito e o afecto dos outros. Esses outros que os vêem passear-se nos mal-explicados luxos. Esses outros que reconhecem neles uma tradução de uma mentira. A nossa elite endinheirada não é uma elite: é uma falsificação, uma imitação apressada.
A luta de libertação nacional guiou-se por um princípio moral: não se pretendia substituir uma elite exploradora por outra, mesmo sendo de uma outra raça. Não se queria uma simples mudança de turno nos opressores. Estamos hoje no limiar de uma decisão: quem faremos jogar no combate pelo desenvolvimento? Serão estes que nos vão representar nesse relvado chamado “a luta pelo progresso”? Os nossos novos ricos (que nem sabem explicar a proveniência dos seus dinheiros) já se tomam a si mesmos como suplentes, ansiosos pelo seu turno na pilhagem do país.
São nacionais mas só na aparência. Porque estão prontos a serem moleques de outros, estrangeiros. Desde que lhes agitem com suficientes atractivos irão vendendo o pouco que nos resta. Alguns dos nossos endinheirados não se afastam muito dos miúdos que pedem para guardar carros.
Os novos candidatos a poderosos pedem para ficar a guardar o país. A comunidade doadora pode irás compras ou almoçar à vontade que eles ficam a tomar conta da nação. Os nossos ricos dão uma imagem infantil de quem somos. Parecem criancas que entraram numa loja de rebuçados. Derretem-se perante o fascínio de uns bens de ostentação.
Servem-se do erário público como se fosse a sua panela pessoal. Envergonha-nos a sua arrogância, a sua falta de cultura, o seu desprezo pelo povo, a sua atitude elitista para com a pobreza. Como eu sonhava que Moçambique tivesse ricos de riqueza verdadeira e de proveniência limpa! Ricos que gostassem do seu povo e defendessem o seu país. Ricos que criassem riqueza. Que criassem emprego e desenvolvessem a economia. Que respeitassem as regras do jogo. Numa palavra, ricos que nos enriquecessem. Os índios norte-americanos que sobreviveram ao massacre da colonização operaram uma espécie de suicídio póstumo: entregaram-se à bebida até dissolverem a dignidade dos seus antepassados. No nosso caso, o dinheiro pode ser essa fatal bebida.
Uma parte da nossa elite está pronta para realizar esse suicídio histórico. Que se matem sozinhos. Não nos arrastem a nós e ao país inteiro nesse afundamento.
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
OS CARRASCOS DO POVO PORTUGUÊS
A MENINA DEVIA TER VERGONHA NA CARA !
Enquanto escrevo este texto, sei que devem estar a ser produzidas novas definições ou explicações que nunca ouvi na vida do que quer dizer "carrasco", como recentemente aconteceu com a palavra "irrevogável".
Porém, como não me encontro nas galerias da casa da democracia, é-me permitido dizer o que penso à menina Assunção Esteves, sem a menina Assunção Esteves me pedir o favor de me retirar seja para onde for.
Sabemos que na Assembleia da República, cada vez mais gradeada e policiada, o protesto é manifestamente proibido por parte de visitantes (nós, que somos os visitantes da democracia), e no local que deveria ser o expoente máximo da democracia portuguesa, apenas a elite eleita (nalguns casos nomeada), tem direito à expressão.
Porém, a menina Assunção Esteves devia ter a sensibilidade de entender que os tempos que a esmagadora maioria dos portugueses estão a viver (a menina não ... os outros portugueses), é particularmente assustadora, e nós sim, è que temos tido razões para ter medo.
É esta situação em que estamos a ser colocados (nós, os visitantes da sua democracia privada), a verdadeira causa dos protestos, e não um qualquer surto de falta de educação das pessoas, ou qualquer sentimento de prazer em ir aí interrompe-la ou causar-lhe incómodos.
Por isso, se quiser ficar indignada com alguma coisinha, indigne-se com a real causa do que tem vindo a suceder na "sua" Assembleia, e um pouco por todo o país sempre que um alto dirigente político sai à rua, indigne-se com a forma como estão a ser tratados, desempregados, explorados, taxados, gozados, vendidos e excluídos os portugueses ... (sff pense nisso)
... e por falar nisso ;
Diz também que os Srs seus colegas, amigos (ou seja lá o que for), não foram eleitos para serem desrespeitados. Julgo eu que o conceito não é bem esse. A relação entre eleitos e eleitores devia ter um sentido (penso eu), contrário. A menina e os que estão aí dentro, foram eleitos (ou nomeados) para RESPEITAREM.
Respeitarem os portugueses, os seus sonhos, direitos e aspirações (que não respeitam), respeitarem a lei (que não respeitam), respeitarem a Constituição Portuguesa (que não respeitam), e respeitarem a influência que as vossas decisões têm, na vida pessoal de milhões de pessoas ... (que não respeitam).
Deveria também a menina saber, já que cita Simone de Beauvoir, que a frase "Não podemos deixar que os nossos carrascos nos criem maus costumes", tem um significado que torna ridícula a sua utilização, na situação em que a menina proferiu a frase (ou será que a torna ridícula a sí?).
Os "carrascos" a quem Simone de Beauvoir se referia, eram os ocupantes Nazis em território Francês, e segundo a minha modesta opinião, existindo Nazis, gente fascista, opressora de povos, ou no mínimo, alguém, na Assembleia da República, que faça negócios com ditadores, e dinheiro à custa de quem esses ditadores oprimem, não são com certeza aqueles a quem a menina se queria referir quando declamou Simone de Beauvoir ... são outros ! A menina, que exerceu as funções de juíz, devia saber as palavras de Simone Bouvoir, no contexto em que foram proferidas,deu "um tiro no pé".
E por falar em carrascos ...
A utilização dessa palavra, para designar quem lhe paga mensalmente em ajudas de custo um valor de 2.133 euros como Presidente da Assembleia, em cima da reforma de 7.255 euros que recebe de pensão por dez anos de trabalho como juíza do Tribunal Constitucional (http://tiny.cc/s5x2zw), é uma afirmação que seria hilariante, se não fosse mais um exemplo de falta de respeito e de sensibilidade para com aqueles para quem a menina foi eleita para servir.
A menina paga a peso de ouro, no alto da sua poltrona, falando em carrascos, como se a menina e os Srs deputados aí presentes fossem algumas vítimas dos portugueses (e não o contrário), enquanto cidadãos são expulsos da Assembleia pela polícia, por a interromperem, não deixa de um quadro deveras surreal.
Mas os carrascos aí na Assembleia existem ... não são os que muito justamente protestam; são a menina, o governo e o presidente da República que vos apoia|||
Esses, sim, é que hajem como autênticos nazis, só não o sendo a cem por cento, porque ainda temos liberdade de expressão, embora condicionada, por certa comunicação social ao serviço dos poderosos,seus titulares.
Devia entender também a necessidade de conceder ao público e ao cidadão português (seu empregador), o livre acesso e o espaço ao protesto, manifestação e expressão pacifica, nesta conjuntura tão ... especial que vivemos (mais uma vez, não é a menina que vive, são os outros portugueses), mesmo que, essas manifestações de desagrado lhe causem algum incomodo, ou embaraço, porque enquanto estas podem ser exercidas pacificamente, minimizamos a necessidade que as pessoas possam vir a ter de enveredar por formas de se fazerem ouvir mais dramáticas, e isso seria muito triste.
O respeito é algo que se ganha, e nisso, a menina e os seus, estão a fazer um trabalho muito sujo, muito sujo. E hoje, milhares e milhares de portugueses, aprenderam a respeita-la ainda menos.
Enquanto alguns discutem se é devido ou não algum pedido de desculpas aos portugueses, eu apenas lhe devolvo as suas próprias palavras terminando :SOIS UM GRUPELHO DE FALSOS DEMOCRATAS, DE GENTE SEM ESCRÚPULOS, AO SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL FINANCEIRO E ECONÓMICO, QUE DESDE QUE TOMOU POSSE,NÃOFEZ OUTRA COISA SENÃO ATACAR OS MAIS POBRES E DESTRUIR A CLASSE MÉDIA. ESTAMOS A SER ROUBADOS!!! ESTA POLÍTICA DESTROI-NOS SE, ANTES DISSO, OS PARTIDOS OU O POVO OU AMBOS, NÃO ESTABELECERMOS OUTRA ORDEM NO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES. O ACTUALSISTEMA ESTÁ "MINADO" E PODRE!!!
OS "TACHOS" PARA A MESMA FAMÍLIA, MULTIPLICAM-SE CADA VEZ MAIS!...
A PROMISCUÍDADE ENTRE A ALTA FINANÇA, E PODER ECONÓMICO, E OS GOVERNOS, É CADA VEZ MAIS.
NOS "CARTEIS" NÃO SE MEXE.
O POVO PORTUGUÊS ESTÁ FARTO DE SER EXPLORADO E ROUBADO, SEMPRE EM PROVEITO DOS MESMOS PARASITAS.
O QUE FAZ A JUSTIÇA AOS CORRUPTOS E LADRÕES DO BPN E MUITOS OUTROS?
CHEGOU AOFIM!!!
"FAÇA O FAVOR DE SE RETIRAR MENINA ASSUNÇÃO ESTEVES !" PORQUE O POVO DESRESPEITADO E DESESPERADO JÁ NÃO SUPORTA MAIS A VOSSA PRESENÇA, A VOSSA MENTIRA SISTEMÁTICA, O VOSSO ÓDIO AO POVO!!!
PAULO MORAIS, VICE-PRESIDENTE DA TRANSPARÊNCIA, AFIRMA: UM DE QUATRO POLÍTICOS FOI CORRUPTO NO CASO DOS SUBMARINOS
 Paulo Morais. "Os políticos corruptos são entre 10 e 15%"
Por Sílvia Caneco
publicado em 8 Jun 2013
 O vice-presidente da Transparência e Integridade diz que um de quatro políticos foi corrupto no caso dos submarinos
A entrevista era para ter sido feito às 11h do dia seguinte, mas Paulo Morais teve de mudar os planos por mais uma vez ter sido chamado como testemunha num processo. É assim desde que se tornou uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal. Vice-presidente da Associação Transparência e Integridade - pela qual não recebe nada, nem sequer ajudas às deslocações - lançou há uma semana o livro "Da Corrupção à Crise". Já perdeu a conta às chamadas que recebeu de políticos indignados com o que diz. Às vezes, desliga-lhes o telefone.
Como é que alguém que foi político está a combater a corrupção? Isso não é um paradoxo?
As pessoas devem combater a corrupção em qualquer circunstância. E se exercem cargos públicos mais obrigação têm de o fazer. Fiz apenas um mandato como vice-presidente da câmara do Porto e passei a campanha eleitoral e todos os anos do meu mandato no mesmo combate. Sempre percebi que, se Portugal não tivesse corrupção, podia ser um país com uns níveis de vida da Suécia ou da Noruega.
Esse mandato no Porto foi para esquecer?
Só aceitei concorrer porque íamos perder. Era o Fernando Gomes que ia ganhar as eleições. Não estava nas minhas ambições ser autarca. Sendo certo que ganhámos. E sendo certo, porém, que só me convidaram para aquele cargo porque pensavam que íamos perder. Se fosse para ganhar tinham convidado outro. Aí estamos quites. Mas a partir do momento em que ganhámos tinha de cumprir. E fi-lo com muito gosto. Enquanto viver em Portugal sempre contrariarei aqueles que são os defeitos da política que obrigam todo um povo a viver mal.
Quantas queixas já apresentou?
Chegam-me muitas denúncias. O que tenho vindo a fazer é denunciar junto do Ministério Público (MP), sobretudo na área do urbanismo, a que sou particularmente sensível. Serei hoje o maior denunciante de crimes de urbanismo em Portugal.
E quantos já teve contra si?
Não sei precisar. Neste momento seis ou sete, porque as pessoas se sentem difamadas. O único que chegou até ao fim, de um promotor imobiliário da Figueira da Foz, eu ganhei. Sou ainda muitas vezes chamado como testemunha para outras litigâncias. Muitas pessoas bem intencionadas indicam o meu nome como testemunha de processos em que acham que posso ser uma mais-valia. E eu vou, enquanto puder ajudar a que se faça justiça.
E dos casos que denunciou, já conseguiu que algum chegasse ao fim?
Tenho uma panóplia. O Ministério Público tem apreciado e é com alguma perplexidade que vejo alguns arquivados, como o do Metro do Porto. Em determinado momento o Metro do Porto resolveu adquirir uns terrenos no Campo dos Salgueiros. Estavam avaliados na ordem dos 5 milhões de euros. Mas o Metro decidiu pagar quase 9 milhões por um terreno que sabia valer menos de 5 milhões. Fiz uma denúncia, apresentei documentos oficiais, avaliações, actas do conselho de administração do Metro, e o MP entendeu arquivar o processo porque não sabia onde estavam os 4 milhões de euros sobrantes. O povo português foi roubado em 4 milhões só naquele negócio.
Não há corrupção no Porto? Pelo menos não temos notícia dela.
Não há corrupção em lado nenhum. No crime de corrupção é preciso saber qual o objecto da corrupção, qual o ganho patrimonial, qual é o corrupto, o corruptor, o nexo de causalidade, as conexões. Só há acusações de corrupção se o corrupto e o corruptor forem de braço dado ao tribunal e mesmo assim duvido. Mas nos outros, como peculato ou a prevaricação, pode haver desenvolvimentos, são de acusação relativamente fácil. Mas raramente se abrem inquéritos, quando se abrem raramente há acusações, quando há acusações poucas vezes há julgamentos, quando há julgamentos raramente há condenações e mesmo quando há condenações os indivíduos não são presos.
Por que é que isso acontece?
Porque as leis são complexas, porque a justiça está desorganizada e funciona de forma medieval. Se entrarmos num tribunal, 70% das pessoas que lá estão estão à espera. Aquilo devia chamar-se palácio da espera e não Palácio da Justiça.
Foi difícil marcar esta entrevista. Ainda tem tempo para respirar?
Tenho muito que fazer. Sou matemático e isso também influencia a minha organização. Por regra, de manhã trato da componente mais académica de investigação. De tarde dou aulas. Depois, ao fim da tarde e ao fim-de-semana, é que trato da minha vida cívica. A minha função enquanto autor da luta contra a corrupção corre nos meus tempos livres. Tenho uma vida muito preenchida, ainda com um handicap, que é viver no Porto. A minha vida privada começa sábado ao fim da tarde e acaba domingo à noite.
Metade de Portugal deve pensar que vem de Direito.
Porque estão habituados a que na classe política estejam pessoas de Direito, Economia, engenheiros. Portugal está a precisar de matemáticos, nomeadamente na política, para fazerem bem as contas. É a falta de literacia matemática que permite que as pessoas sejam tão enganadas. Os portugueses ouvem falar de números e acham sempre que é muito dinheiro, mas não têm uma noção exacta. Não sabem que a maior parte da despesa do Estado em 2013 vai ser com juros da dívida pública. Vai-se gastar mais nisso do que em todo o SNS, Educação, todos os salários da função pública. Também não sabem que as autarquias gastam per capita por ano mil euros por cada cidadão. As pessoas deviam questionar-se: qual é a receita? Qual é o benefício na minha qualidade de vida? Raramente é mais que zero. E para onde vão então estes recursos? Cerca de metade vai para pagar às quantidades enormes de boys que lá entram, a outra metade vai para megalomanias, caprichos, obras sem sentido nenhum, corrupção. O aumento da transparência é a primeira das armas de combate à corrupção. Nos Estados Unidos, Reino Unido, Timor, Brasil, todo o país minimamente desenvolvido tem um site onde as pessoas conseguem ver qual é a receita e a despesa da sua administração. A isto chama-se transparência orçamental, que em Portugal não existe. Além disto, é preciso que um edifício construído sem cumprir o planeamento seja demolido ou recuperado para a sociedade a valor zero. É violento? Claro que é. Mas faz-se uma ou duas vezes e tem um efeito dissuasor. Outro exemplo é o BPN: se ele custou aos portugueses 6 mil milhões de euros, é preciso recuperar parte significativa desse prejuízo. Como? Indo a uma sociedade chamada Parvalorem, que herdou a parte má do BPN. É possível fazer uma avaliação do prejuízo induzido pela gestão danosa e obrigar os responsáveis a pagar através do seu património ou através do património que ainda hoje detém, que é a Galilei, uma das sociedades mais poderosas de Portugal.
Como é que se gere a Transparência e Integridade?
É uma organização muito leve. O objectivo é estudar o fenómeno da corrupção para melhor a conhecer e combatê-la. Temos um pequeno secretariado em Lisboa, um orçamento de poucos milhares de euros, e tudo o resto é trabalho voluntário. Vivemos de donativos, que têm um tecto, para não ficarmos reféns de ninguém.
Não recebe nada? Nem deslocações?
Nada. Cada um paga as suas.
Onde é que guarda toda a informação que lhe chega?
Muita dela é pública, não precisa de um cuidado especial. Aquela mais importante e confidencial normalmente é duplicada, guardada num banco e noutro local.
Se tivesse acesso a ela teria manchetes para os próximos três meses?
Se as pessoas tivessem ideia da forma como estão em permanência a ser roubadas não só ia ter manchetes todos os dias como íamos ter revoluções todos os dias. O chumbo de quatro normas do Orçamento pelo Tribunal Constitucional terá representado um buraco de mil milhões de euros. Isso foi só o que o Estado português pagou a mais pelas PPP rodoviárias num ano. Nem foi o que pagou, foi o que pagou a mais. Nas mesmas PPP está previsto que haja uma compensação à diminuição da sinistralidade e multas pelo aumento de sinistralidade. Acontece que são compensados de maneira distinta. Numa SCUT como a A28, se a sinistralidade tiver um aumento de 10% o concessionário terá de pagar uma multa de cerca de 600 mil euros, mas se diminuir 10% pode receber 20 e tal milhões de euros.
Como é que se aceitaram estes contratos? Houve falta de matemáticos?
Quem pôs lá aquelas fórmulas, ou não percebe nada de matemática, e é incompetente, ou não é sério. Com uma Polícia Judiciária e um MP actuante era prender a pessoa que pôs ali aquela fórmula.
O problema é que continuam a ser investigadas e estamos a falar de contratos muito técnicos. Os investigadores têm preparação?
Devem socorrer-se de ajuda técnica e têm-no feito. Já forneci às entidades alguma informação, é preciso é que a utilizem. Noutros ordenamentos jurídicos com outro tipo de organização e legislação as coisas são bem mais rápidas. Veja-se o caso dos submarinos.
Na Alemanha já houve condenados, aqui nem acusados há.
Houve corrupção, ponto final, que já foi provada pelos tribunais alemães. Fico desgostoso por as investigações serem tão lentas, mas fico perplexo por as pessoas envolvidas não quererem esclarecer o assunto. A aquisição dos submarinos dá-se entre o governo de Guterres, tendo como ministro o Rui Pena, e o de Durão Barroso, com Paulo Portas a ministro da Defesa. Pelo menos um destes quatro senhores ou é corrupto ou é cúmplice. Como é sabido quem compra submarinos não é o porteiro do ministério. Dois deles têm cargos internacionais. Um deles é ministro dos negócios estrangeiros. Como é que estas pessoas se permitem a representar Portugal internacionalmente com a suspeição de que estão ligadas a casos de corrupção?
Nenhum deles alguma vez foi ouvido no processo. Estas pessoas são protegidas?
É pior que isso. Há procuradores que iniciam inquéritos que envolvem gente importante. O que se diz é que não têm meios. Acontece que o caso dos submarinos já não é um caso de justiça, é um caso de regime. O Governo, o Parlamento, o Presidente da República, tinham toda a obrigação de esclarecer este caso. Haver corrupção provada na aquisição dos submarinos e em Portugal não acontecer nada? Isso é do regular funcionamento das instituições? Isto não é um problema do aparelho judicial, é bem mais profundo.
Há políticos honestos?
Há, claro que há. Eles dividem-se em três grupos: os corruptos são uma minoria - serão 10% e 15% - só que é uma minoria que manda na maioria do dinheiro. Depois há, do outro lado da vida pública, um pequeno grupo de resistentes. No meio há uma quantidade imensa de cúmplices que são medrosos, têm medo de perder as poucas migalhas que têm pelo facto de serem políticos. Dá um estatuto social nalguns locais, uns bilhetes para o cinema e para o teatro, consegue-se mais depressa fazer obras na casa da sogra.
E os que cooperam podem vir a ser corruptos mais tarde?
Acontece muitas vezes serem absorvidos pelo sistema.
A corrupção tem partido?
Não. Ninguém escapa, depois é evidente que as responsabilidades são proporcionais ao peso que cada partido tem. Bastará ver que não encontra no parlamento partidos que combatam veementemente a corrupção. Porque será?
O poder local é o mais permeável?
As câmaras são as maiores agências de emprego do país. Nos concelhos com menos de 10 mil eleitores a questão é ainda mais grave porque nesses o maior empregador é a câmara. O segundo maior ou é a misericórdia local ou uma instituição de solidariedade social. O terceiro é uma média empresa mas que está permanentemente a solicitar autorizações e licenças à câmara. Cria-se aqui uma rede clientelar em que só tem acesso a emprego quem é afilhado do presidente da câmara, sobrinho do presidente da câmara, membro do partido do presidente da câmara.
E como é que isto se extermina?
Quando os negócios do urbanismo deixarem de dominar as câmaras municipais. A esta hora, em muitos gabinetes, estão a redesenhar-se planos directores municipais para valorizar terrenos.
Esses negócios do urbanismo deviam deixar rasto. No caso de Joaquim Raposo, na Amadora, o caso acabou arquivado ao fim de dez anos.
Nos crimes de urbanismo a investigação é simples. Tenho mostrado essa perplexidade a procuradores que são meus amigos. A testemunha do crime é inamovível. O prédio não foge, não tem pernas. Bastará ver, se não cumprir o planeamento, por ordem de quem é que se emitiu aquela licença, qual a data do documento que permitiu o alvará de loteamento, qual era o organigrama da câmara nesse dia, qual o regime de delegação de competências. Com estes três papelinhos está identificado o responsável. Sucede que a maioria das investigações acaba no momento em que devia começar.
As queixas que apresentou em relação ao Porto acabaram todas arquivadas.
A maioria das denúncias que fiz tem a ver com pressões que sofri quando era vereador do Urbanismo. E essas foram arquivadas. Não entendo porquê, pois acontecia-me ter reuniões com membros do governo cuja primeira preocupação era tratar de assuntos urbanísticos deles ou dos amigos. Não acho que vereadores das maiores câmaras do país se devam reunir com membros do governo para tratar de assuntos particulares. Mesmo se a pretensão fosse levar a cabo operações urbanísticas legais, a sua atitude era ilegítima. Ninguém pode enquanto governante andar a tratar da vida particular.
Mas havia documentos?
Eram coisas muito fáceis de sustentar. Havia uma tentativa permanente de me influenciar a aprovar operações urbanísticas ilegais, o que obviamente eu não podia fazer. A lei não permite, a minha consciência muito menos, e tinha obrigação de as denunciar.
Se esses nomes que o pressionaram viessem para a praça pública ficaríamos chocados?
Sim, nalguns casos. Há aí muita gente na política com um ar muito sisudo que não é sério. O Dr. Oliveira Salazar passou uma mensagem à sociedade portuguesa de que para uma pessoa ser séria e competente tem de ter um fato cinzento, uma gravata escura, ser magra de preferência, e ter um certo ar de mal disposto. Do outro lado, está o político bonacheirão e incompetente. Na primeira linha estão Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite. Na segunda, Mário Soares, António Guterres. Oliveira Salazar, percebendo isso, deu um ar de pessoa séria e que só tinha 40 contos no banco, quando à volta dele era só gente a roubar.
Tem muitos inimigos?
Tenho acumulado muitos. Na classe política portuguesa, quando enfatizo alguns aspectos que até são públicos, algumas pessoas telefonam-me indignadas. Explico-lhes que o meu ponto de vista é claro, que se se sentem ofendidos podem recorrer para os tribunais, agora não peçam para eu calar aquilo que julgo que as pessoas querem saber. Quando são menos bem educadas, desligo-lhes o telefone. Tem acontecido algumas vezes. E depois há um terceiro grupo de pessoas que são aquelas que são ainda mais simpáticas comigo na esperança de que não venha a falar delas. Não vale a pena.
Às vezes não se sente uma espécie de Dom Quixote a lutar contra moinhos de vento?
Não estou sozinho. Ainda assim, o combate à corrupção é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. É um caminho lento, em que os resultados só se começarão a fazer sentir quando se sentir nas ruas uma forte censura social à corrupção. Quando acontecer o que acontecia em Itália, em que a máfia dominava a política. Aí eles entravam em restaurantes e atiravam-lhes moedas de cêntimos. Nos últimos dez anos, tivemos uma depreciação enorme nos indicadores internacionais de transparência. Em 2000 ocupávamos o 23º lugar, em 2013 o 33º. No meu plano pessoal fiz um contrato com a minha mulher: se daqui a quatro ou cinco anos não houver uma verdadeira inflexão neste fenómeno eu é que me vou embora. Não tenho resistência psicológica para ver o meu país a afundar-se, as pessoas pobres a ficarem miseráveis, a classe média a desaparecer, toda a gente a viver mal e eu a olhar. Não quero que os meus filhos e os netos que hei-de ter vivam num país que está condenado a ser a Albânia da Europa Ocidental.
A corrupção é uma causa da crise mas, por outro lado, não deixa as pessoas mais vulneráveis à corrupção?
É verdade. Mas as pessoas não devem ter remorsos de ter gasto acima das suas possibilidades - isso representa apenas 15% da dívida privada. Devem sentir sim uma raiva genuína pelo facto de o Estado ter andado a viver acima das nossas possibilidades e uma série de grupos económicos a alimentar-se da manjedoura que é o orçamento do Estado. E andaram-se a fazer negócios ao nível do urbanismo e a atribuir lugares aos apaniguados do partido. Quem manda nisto tudo? Os poderes económicos que mandam no sistema. Aqueles que não tendo o poder na mão têm a mão no poder.
Há sectores mais permeáveis à corrupção?
O sector financeiro e os promotores imobiliários são os que beneficiam mais.
Há falta de transparência na contratação pública dos grandes escritórios de advogados?
Há benefício a alguns, que depois montam a teia que mantém a corrupção. O código de contratação pública foi feito pela sociedade Sérvulo Correia, que já facturou, em pareceres, 8 milhões de euros para explicar o que eles próprios fizeram. Não bastasse isso, depois ainda são estes que vão vender aos privados alçapões que introduziram na própria lei. E ainda vão litigar para os tribunais com as leis que fizeram.
E houve falta de transparência nas privatizações deste governo?
A opacidade foi absoluta. Uma das preocupações que manifestámos junto da troika foi justamente no âmbito das privatizações: ou se faziam como na bolsa, em leilão competitivo, ou então o que tinha de acontecer era uma avaliação independente, internacional. Não aconteceu nada disto. O governo decidiu de forma opaca os processos de privatização. No caso da alienação de capital da EDP, foi nomeada uma comissão constituída por Daniel Bessa e outros, só que era governamental. Obviamente que a entidade que no parlamento devia fiscalizar é a comissão de acompanhamento do programa da troika. Mas nessa, para avaliar o processo de privatização da EDP, temos Miguel Frasquilho, que pertence ao Grupo Espírito Santo e à sociedade que assessorou os chineses na compra da EDP; Adolfo Mesquita Nunes, que pertence à sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles e Associados, que trabalhava para o governo nas questões da EDP e trabalha para a EDP. Tem ainda um deputado chamado Pedro Pinto cuja actividade profissional principal é ser consultor em duas empresas que dependem da EDP. Ou seja, esta comissão é constituída por pessoas que dependem da EDP ou vão assessorar os chineses na compra da EDP. Obviamente que também não é esta comissão que vai fiscalizar o processo. Mesmo o conselho de prevenção da corrupção apareceu a fiscalizar quando já estava concluído. Ou seja, veio fazer fiscalização a posteriori, o que em termos semânticos é um pouco estranho. Qual foi a transparência do processo? Nenhuma. Se foi sério não sei, mas transparente não foi. E foi tao pouco claro que ao fim de três meses já andava o MP a investigá-lo.
Sempre que há um mega processo em Portugal de fraude e branqueamento de capitais abre-se um programa de repatriamento de capitais. Isto não é estar a perdoar crimes?
Isso é prática em muitos países. O problema é que só fazem isso nas pequenas fugas. Façam nas grandes. Defendo que se os donos da ex-SLN quiserem devolver 3 mil milhões de euros ao Estado português devem ser amnistiados.
Como se explica que um povo continue ao lado de um político condenado, como acontece em Oeiras?
Nos concelhos com seis mil eleitores e em que 400 pessoas trabalham na câmara, a rede de interesses e de favores é de tal ordem que se sobrepõe a uma votação livre e democrática. Nos concelhos grandes o que acontece é que a corrupção se instalou de tal forma, que os cidadãos já estão tão descrentes, que a probabilidade de ter um político corrupto é muito grande. Entre ter um político que não faz nada e um corrupto que faz preferem um que faz. Os cartazes do Ademar de Barros quando concorreu a governador do Estado de São Paulo diziam isso mesmo: Ademar de Barros rouba mas faz. É um sinal da total deterioração da democracia.
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