sexta-feira, 8 de novembro de 2013

O DISCURSO DOS POLÍTICOS ANTES E DEPOIS DA POSSE

POR FAVOR VEJAM ATE AO FIM – VALE A PENA !!!!
 
 
 


 
ANTES DA POSSE

  O nosso partido cumpre o que promete.
 
Só os tolos podem crer que
  não lutaremos contra a corrupção.
  Porque, se há algo certo para nós, é que
  a honestidade e a transparência são fundamentais.
  para alcançar os nossos ideais
  Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
  as máfias continuarão no governo, como sempre.
  Asseguramos sem dúvida que
  a justiça social não será o alvo da nossa acção.
  Apesar disso, há idiotas que imaginam que
  se possa governar com as manchas da velha política.
  Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
  se termine com a corrupção e as negociatas.
  Não permitiremos de modo nenhum que
  os reformados morram de fome.
  Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
  os recursos económicos do país se esgotem.
  Exerceremos o poder até que
  Compreendam que
  Somos a nova política.


 
DEPOIS DA POSSE BASTA LER O MESMO TEXTO ACIMA, DE BAIXO PARA CIMA, LINHA A LINHA

 
 
 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

COMPRE ANTES QUE ESGOTE



TAMBWE-A UNHA DO LEÃO,

UM ROMANCE DE ANTÓNIO OLIVEIRA E CASTRO

UM LIVRO POLÉMICO

ENCOMENDE NA SUA LIVRARIA

OU PEÇA DIRECTAMENTE À EDITORA GRADIVA SA,

em Lisboa, Portugal

ANGOLA - O ESCÂNDALO DO GENERAL BENTO KANGAMBA E NÃO SÓ


Bento Kangamba sobrinho de ZéDú, é Vizinho de Cristiano Ronaldo em Madrid

 
O general Bento dos Santos “Kangamba”, secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA para a Organização e Mobilização Periférica e Rural, adquiriu recentemente uma residência no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. A urbanização está situada na localidade de Pozuelo de Alarcón, a 8 quilómetros de Madrid.
 
Em La Finca, os preços por cada mansão rondam até os 12 milhões de euros. Não há informação pública sobre quanto o referido general terá pago pela sua propriedade ou como.
 
Um analista, conhecedor da transacção, suspeita que o imóvel adquirido por Bento Kangamba seja para uma alta figura do regime, interessada numa eventual fuga ou reforma em Espanha.
 
Segundo o diário El Confidencial, de Espanha, o Condomínio La Finca, com vários lagos artificiais, é “um dos búnkeres mais glamorosos e selectos jamais sonhados, a milha de ouro do século 21, o espaço onde se podem encontrar mais celebridades e fortunas por metro quadrado”.
 
Em áreas verdes, a urbanização tem um total de 844.100 metros quadrados. El Confidencialdescreve La Finca, como o maior provedor de privacidade no país, para “figuras, tanto públicas como desconhecidas, de marcado poder aquisitivo”. Com detectores infravermelhos, o condomínio “é uma autêntica jaula de ouro, sobre a qual se sabe ou conhece pouco, ou muito pouco”, refere a publicação.
 
Na urbanização La Finca residem futebolistas do Real Madrid, como Cristiano Ronaldo, Káká, Benzema, Iker Casillas; os actores Javier Bardem, Penélope Cruz e Paz Vega, assim como o cantor Alejandro Sanz.
 
Em Lisboa, o general Bento Kangamba adquiriu recentemente uma penthouse de luxo, por cerca de dois milhões de euros, em nome do seu sogro, Avelino dos Santos, irmão mais velho do presidente José Eduardo dos Santos. O apartamento está localizado na urbanização Jardins do Cristo-Rei, em Moscavide, a poucos minutos da zona da Expo. Na referida urbanização têm também apartamentos o governador do Kwanza-Sul, general Eusébio Teixeira de Brito, o general Arnaldo Antas e mais algumas figuras do regime angolano.

 
 
Sonangol e as Empregadas Domésticas de Manuel Vicente
 
O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, continua a receber anualmente, da Sonangol, a soma de US $43,212 para o pagamento das suas empregadas domésticas.
Em Janeiro de 2012, o presidente José Eduardo dos Santos exonerou Manuel Vicente do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. Nomeou-o, de seguida, para o Ministério da Coordenação Económica, com a categoria de ministro de Estado. O ministério, criado para acomodar Manuel Vicente, foi extinto com  a sua promoção a vice-presidente, em Setembro de 2012.
Manuel Vicente, para além das mordomias que recebe enquanto vice-presidente, é um dos homens mais ricos de África. O império de negócios que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, o testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos, basta para conferir a Manuel Vicente o estatuto de bilionário.
Porquê um bilionário, com o poder de vice-presidente num dos países mais corruptos do mundo, precisa de violar a legislação em vigor para pagar empregadas domésticas?
O gabinete de Manuel Vicente inclui um departamento de economato e de apoio à residência oficial do vice-presidente. O Estado paga por todo o pessoal de serviço doméstico requisitado pelo vice-presidente no âmbito das suas funções oficiais e de representação da República de Angola. Como bilionário, conhecido por gastar milhares de euros por cada garrafa de vinho Petrus, Manuel Vicente tem, além da obrigação, todas as possibilidades de pagar por quantas empregadas domésticas tiver ou necessitar nas suas várias residências privadas.
A resposta é simples. A ganância, o espírito de pilhagem dos fundos e do património de Estado, a falta de quaisquer princípios morais e éticos, a arrogância e o abuso de poder não encontram limites no comportamento de Manuel Vicente e dos outros dirigentes da mesma estirpe.
O vice-presidente viola o princípio da probidade pública ao beneficiar, ilicitamente, de ofertas mensais de uma empresa pública, em moeda estrangeira. O referido dirigente compromete a sua independência e isenção e põe, assim, em causa “a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública dos seus órgãos e serviços”, conforme estabelecido pela Lei da Probidade Pública.
No entanto, Manuel Vicente não é o único dirigente do executivo de José Eduardo dos Santos a usar o expediente do pagamento de empregadas domésticas para amealhar mais uns tostões à custa da Sonangol. O antigo director-geral adjunto da Sonangol e actual secretário de Estadopara as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental, Syanga Kuvuila Samuel Abílio, continua a receber anualmente, da Sonangol, um total de US $38,999 como “subsídio de apoio para as actividades domésticas”.
O actual vice-presidente Manuel Vicente foi director-geral adjunto da Sonangol, de 1991 a 1999. Nos 13 anos seguintes exerceu as funções de presidente do conselho de administração e director-geral da petrolífera nacional.
Periodicamente, Manuel Vicente envia, a França e Portugal, um avião executivo (o luxuoso Falcon-900 ou o sofisticado Falcon X-7), como cargueiro para o transporte exclusivo dos seus vinhos e conhaques. Os voos são operados pela VipAir, uma empresa comparticipada pela Sonangol, e passageiros não são permitidos durante as referidas viagens. Em Paris, a tripulação do Falcon-900, em missão de transporte dos vinhos e conhaques de Manuel Vicente, não teve autorização para transportar outra tripulação da VipAir que se deslocou à capital francesa com o objectivo de entregar um outro Falcon à revisão. Como justificação, o encarregado do candidato do MPLA informou à tripulação sobre a escala à Lisboa, em busca de outros vinhos. Algumas das garrafas de vinho Petrus, adquiridas em Paris, são reservadas apenas a multimilionários. O Petrus 1989 Magnum custa cerca de 9,700 euros, enquanto o Petrus 1990 Magnum atinge os 11,000 euros por garrafa. Já o conhaque regular de Manuel Vicente, o Rémy Martin Louis XIII, custa em média 2,500 euros, enquanto as garrafas especiais, da mesma marca e também ao gosto do dirigente angolano, custam acima dos 8,000 euros.
 
 
Kero: o Supermercado do Manuel Vicente
 
O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos.
A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais.
Em entrevista ao Semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico: “Os US$35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7,500 metros quadrados de espaço de superfície e uma área total de 11,000 metros quadrados e já abriu uma segunda loja no Condomínio Cajú, em Talatona.
Recentemente, a 10 de Dezembro, a ministra do Comércio, Idalina Valente, inaugurou o terceiro empreendimento do Kero, na nova Centralidade do Kilamba. O referido projecto habitacional é o maior do país e esteve a cargo do Gabinete de Reconstrução Nacional, sob comando do General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Actualmente o projecto é gerido pela Sonangol, dirigida por Manuel Vicente.
Apesar de toda a publicidade que a abertura deste grande empreendimento gerou ao nível da comunicação social e dos outdoors espalhados por várias artérias de cidade de Luanda, há apenas uma breve referência à empresa Zahara como proprietária do projecto.
Uma breve investigação realizada por Maka Angola revela que a Zahara é uma das muitas empresas pertencentes ao império do Grupo Aquattro International S.A. que controla 99,96% do seu capital.
Este grupo, que nos últimos três anos se tornou no maior polvo da economia política nacional, é propriedade exclusiva de três indivíduos: o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente; o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”; e seu principal consultor, o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.
 
 

TIBETE- A REPRESSÃO CHINESA

 
 


Caros amigos,



Os tibetanos que recusam hastear a bandeira chinesa em suas casas correm o risco de ser espancados ou mortos. Mas agora a China precisa de apoio internacional para fazer parte do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Vamos fazer um grande coro mostrando que o mundo não esqueceu do Tibet. Assine agora: 

ASSINE A PETIÇÃO

Os tibetanos que recusam hastear a bandeira chinesa em suas casas correm o risco de ser espancados ou mortos como última tentativa de destruir sua integridade. Agora temos a melhor oportunidade em anos para trazer esperança ao orgulhoso, porém desesperado, povo tibetano.
Líderes chineses estão montando  uma campanha intensa para encobrir seus abusos contra os direitos humanos e convencer os governos a votarem no país para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Se conseguirmos juntar pessoas suficientes para chamar atenção sobre que está acontecendo no Tibet – ataque a uma religião antiga, banimento de jornalistas, prisões durante a madrugada – nós podemos fazer com que a China volte atrás na política linha-dura para garantir os 97 votos necessários para o conselho. 

Vamos mostrar ao povo tibetano que o mundo não esqueceu deles. A China está sentindo a pressão, pois 13 governos já a estão questionando sobre direitos humanos no Tibet. Assine agora para lutar pelo Tibet, e compartilhe a campanha com todo mundo. Quando conseguirmos um milhão de assinaturas, entregaremos a petição para todas delegações da ONU e fazer com que o assunto tenha presença maciça na imprensa:

https://secure.avaaz.org/po/stand_with_tibet_loc/?btwOQeb&v=30791

A pressão sobre a China está crescendo. Em uma demonstração de apoio sem precedentes, Canadá, República Checa, França, Alemanha, Japão, Nova Zelândia, Polônia, EUA, Reino Unido, Suíça, Suécia, Islândia e Áustria cobraram da China a proteção da liberdade de reunião, associação e religião no Tibet. Este pedido vem apenas alguns dias depois de uma corte espanhola acusar um ex-presidente chinês por genocídio no Tibet!

A situação é terrível. Mais de 120 pessoas já morreram ateando fogo a si mesmas  para protestar contra a ocupação chinesa e centenas de milhares de tibetanos foram assassinados. As políticas em vigor na China suprimem a linguagem tibetana, retira as pessoas de seus lares e controla rigorosamente a religião e o movimento tibetano.
Essas políticas fracassadas prejudicam a própria China, mas eles se afundaram tanto que precisam ser pressionados a mudar de rumo. Essa mudança pode começar nesta semana. Se um número suficiente de nós levantar a voz enquanto a China está sob o escrutínio mundial, nós podemos mostrar aos nossos governos que não esquecemos do Tibet. Assine agora e divulgue para todos -- vamos  fazer a maior petição de todos os tempos para o Tibet e exigir um compromisso da China:

https://secure.avaaz.org/po/stand_with_tibet_loc/?btwOQeb&v=30791

Tibetanos  orgulhosos  estão lutando contra as regras brutais da China e esperam por uma mudança, mas mas eles não conseguirão sozinhos. Ninguém consegue fazer grandes mudanças sozinho.
Por isso nós sempre apoiamos o Tibet. Vamos fazer de agora o momento em que o mundo inteiro se comprometa com a sobrevivência do povo tibetano.

Nossa comunidade foi feita para este momento.
Com esperança,

Ben, Alice, Patricia, Alex, Ricken, Emily, Sayeeda e toda a equipe da Avaaz

FONTES

ONU avalia situação de direitos humanos na China (Estado de S. Paulo)
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,onu-avalia-situacao-de-direitos-humanos-na-china,1088432,0.htm

Ativistas pró-Tibete escalam prédio da ONU para protestar contra China (Último Segundo)
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2013-10-22/ativistas-pro-tibete-escalam-predio-da-onu-para-protestar-contra-china.html

China reconhece deficiência em direitos humanos (Estação da Notícia)
hhttp://www.estacaodanoticia.com/main/2013/10/china-reconhece-deficiencia-em-direitos-humanos/

Treze reações sobre candidatura da China ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Epoch Times)
http://www.epochtimes.com.br/treze-reacoes-candidatura-china-conselho-direitos-humanos-onu/#.UnBDG_nktfo

Tibete: Organizações criticam passividade do Conselho dos Direitos Humanos da ONU face crise tibetana (Jornal de Notícias)
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=926050 

terça-feira, 5 de novembro de 2013

REFORMADOS/PENSIONISTAS - CARTA ABERTA À JORNALISTA JUDITE DE SOUSA

Reformados/pensionistas - carta aberta para Judite de Sousa - Programa Olhos nos Olhos 
Leiam com atenção e divulguem, pois esta carta aberta coloca pontos nos iii sobre a actual situação dos reformados...

16.10.13



Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa 
 
O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14.10.2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. 
Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão. O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: «dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental». 
Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos. Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito: 
1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]). 
2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais. 
3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura. 
4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo. 
5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS. 
6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”. O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, «With pension reform, Poland joins the sell-off», 6 de Setembro de 2013, http://blogs.reuters.com/ globalinvesting/2013/09/06/with-pension-reform-poland-joins-the-sell-off-more-to-come/; e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, «Poland debates controversial pension reform», 11 de Outubro de 2013, http://news.yahoo.com/poland-debates-controversial-pension-reform-092206966--finance.html). HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido. HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados. O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social. 
Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional («onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma» disse Medina Carreira no programa «Olhos nos Olhos» de 9 de Setembro último;« O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro» disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional ! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins. Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina. 
Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia. 
José Manuel Catarino Soares 
(Professor aposentado) 
Lisboa. 15-10-2013

PARA QUE A ALEMANHA NÃO ESQUEÇA


Para que a memória não se apague… Fez no passado dia 27 de Fevereiro, 60 anos!
 Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs | Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.
O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.
A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substancial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.
O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.
A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.
O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros.
Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos países endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.
Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.
EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.
Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais 
Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL



REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO - Leia é importante

 

FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS ADERIR À PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.
Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma, eles também podem fazer por merecer...
Vamos acreditar que é possível mudar este país.Depende de nós começarmos este movimento, ou então achar
que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando.Atenção PORTUGAL tem que ser agora.

 
 

É assim que começa.

Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas da sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.

Dentro de três dias, a maioria das pessoas em Portugal terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Lei de Reforma da Assembleia

(emenda à Constituição)


PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)

1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.

2 A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.

4 Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.

6. A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.

7. Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.

8. É vedada a actividade de lobista ou de 'consultor' quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. "

Se cada pessoa reenviar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas em Portugal receberá esta mensagem.
PEC - Proposta de Emenda Constitucional - .
É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.
Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar Portugal.

 

ESTÁ A ACONTECER. JÁ SE APERCEBEU?

NICOLAU SANTOS: Está a acontecer. Já se apercebeu?


 
Está a acontecer. Já se apercebeu?
Está a acontecer. Aquilo que nem nos passava pela cabeça que pudesse acontecer está mesmo a acontecer. Está a acontecer cada vez com mais regularidade as farmácias não terem os medicamentos de que precisamos. Está a acontecer que nos hospitais há racionamento) de fármacos e uma utilização cada vez mais limitada dos equipamentos. Está a acontecer que muitos produtos que comprávamos nos supermercados desapareceram e já não se encontram em nenhuma prateleira. Está a acontecer que a reparação de um carro, que necessita de um farol ou de uma peça, tem agora de esperar uma ou duas semanas porque o material tem de ser importado do exterior. Está a acontecer que as estradas e as ruas abrem buracos com regularidade, que ou ficam assim durante longos meses ou são reparados de forma atamancada, voltando rapidamente a reabrir. Está a acontecer que a iluminação pública é mais reduzida, que mais e mais lojas dos centros comerciais são entaipadas e desaparecem misteriosamente. Está a acontecer que nas livrarias há menos títulos novos e que as lojas de música se volatilizaram completamente. Está a acontecer que nos bares e restaurantes há agora vagas com fartura, que os cinemas funcionam a meio gás, que os teatros vivem no terror da falta de público. Está tudo isto a acontecer e nós, como o sapo colocado em água fria que vai +aquecendo lentamente até ferver, não vemos o perigo, vamos aceitando resignados este lento mas inexorável definhar da nossa vida coletiva e do Estado social, com uma infinita tristeza e uma funda turbação.
Está a acontecer e não poderia ser de outro modo. Está a acontecer porque esta política cega de austeridade está a liquidar a classe média, conduzindo-a a uma crescente pauperização, de onde não regressará durante décadas. Está a acontecer porque, nos últimos quase 40 anos, foi esta classe média que alimentou cinemas, teatros, espetáculos, restaurantes, comércio, serviços de saúde, tudo o que verdadeiramente mudou no país e aquilo que verdadeiramente traduz os hábitos de consumo numa sociedade moderna. Foi na classe média — de professores, médicos, funcionários públicos, economistas, pequenos e médios empresários, jornalistas, artistas, músicos, dançarinos, advogados, polícias, etc. —, que a austeridade cravou o seu mais afiado e longo punhal. E com a morte da classe média morre também a economia e o próprio país.
E morre porque era esta classe média que mais consumia — e que mais estimulava — os produtos culturais nacionais, da literatura à dança, dos jornais às revistas, da música a outro tipo de espetáculos e de manifestações culturais. É por isso que a cultura está a morrer neste país, juntamente com a economia. E se a economia pode ainda recuperar lentamente, já a cultura que desaparece não volta mais. Um país sem economia é um sítio. Um país sem cultura não existe.
Durante a II Guerra Mundial, quando o esforço militar consumia todos os recursos das ilhas britânicas, foi sugerido ao primeiro-ministro Winston Churchill que cortasse nas verbas da cultura.
O homem que conduziu a Inglaterra à vitória sobre a Alemanha recusou perentoriamente. “Se cortamos na cultura, estamos a fazer esta guerra para qué?” Mutatis mutandis, a mesmapergunta poderíamos fazer hoje: se retiramos todas as verbas para a cultura, estamos a fazer este ajustamento em nome de quê? Mas esta, claro, é uma questão que nunca se colocará às brilhantes cabeças que nos governam.


THE SCHOOL OF THE DAMNED

THE SCHOOL OF THE DAMNED
 
 
The School of The Damned 

Is looking for new students to enroll 
and take responsibility for running the course
 during its second year, starting early 2014



The School Of The Damned is an MA course run by its students and overseen by a board of academic advisors. It is intended to provide artists who cannot afford to study on an accredited program with a critical discourse and rigorous re-assessment of their art practices. The course also aims to establish a new network of artists, academics and institutions, which would not only advocate free education, but demand a universal acknowledgment of education as a fundamental right. Further to this aim, by its existence the course acts as a form of protest against an plutocratic state, which preserves aristocracies, promotes rampant avarice and marginalises the poor, dismantling their institutions and restricting their access to learning. By deeming itself a Masters Degree in Art, the course demands of itself a constant assessment of its proposed equivalence to established/accredited courses, yet ultimately understands that it will fail in this goal. The School of the Damned operates outside of the officially sanctioned academic institution, but does this out of necessity because the current system increasingly restricts access to such institutions. This course has been conceived of and produced as a pragmatic response to this current system, therefore, and as a protest against it, should not be construed as advocating or condoning an independent system of education based on values of entrepreneurism, philanthropy, libertarianism or self-reliance.



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CALL-OUT FOR NEW STUDENTS, YEAR OF THE HORSE


The School of The Damned is looking for new students to enrol and take responsibility for running the course during its second year, starting early 2014. New members will be responsible for the administration and organisation of the course as well as studying on it, and will be advised by the course’s founding members during this process.

This is a year-long self-run course with a strong political agenda and will require applicants to take an active role in the running of the course, with a specific interest in preserving and advancing the school’s agenda. We ask that all applicants have a BA or equivalent experience. 

The current students of The School of the Damned will assist with monthly crits and will be available to offer advice on the practicalities of the course, its direction and any press or public communication about the course.


SCHOOL’S MANIFESTO:

is an MA course run by its students and overseen by a board of academic advisors. It is intended to provide artists who cannot afford to study on an accredited program with a critical discourse and rigorous re-assessment of their art practices. The course also aims to establish a new network of artists, academics and institutions, which would not only advocate free education, but demand a universal acknowledgment of education as a fundamental right. Further to this aim, by its existence the course acts as a form of protest against an plutocratic state, which preserves aristocracies, promotes rampant avarice and marginalises the poor, dismantling their institutions and restricting their access to learning. By deeming itself a Masters Degree in Art, the course demands of itself a constant assessment of its proposed equivalence to established/accredited courses, yet ultimately understands that it will fail in this goal. The School of the Damned operates outside of the officially sanctioned academic institution, but does this out of necessity because the current system increasingly restricts access to such institutions. This course has been conceived of and produced as a pragmatic response to this current system, therefore, and as a protest against it, should not be construed as advocating or condoning an independent system of education based on values of entrepreneurism, philanthropy, libertarianism or self-reliance.




PTO
COURSE STRUCTURE:

Labour Exchange: each student will provide three days of labour over the duration of the course to be exchanged for the Visiting Lecturers' time, the terms of which are to be agreed between both parties.

Sunday Sessions: monthly day-long sessions held on the last Sunday of every month. Each session is comprised of two parts: A ‘Toni Lecture’ and the student presentations. The student presentations consist of individual presentations of work by three students. 

Group Seminars: reading sessions held on every second Tuesday of every month. Seminars are evening sessions where the group discusses that month's allocated reading.

Toni Lecture: over the course of the year each student will deliver a Toni Lecture to the group. It can take any format as long as it is not directly related to the student's own creative practice.

Visiting Lecturers: in addition to the 15 students, two lecturers will have been selected by the student body and invited to attend and help moderate the Sunday Sessions. Visiting lecturers are remunerated for their time through the school's labour exchange programme. 

The Board of Advisors: the founding members of the course, they are appointed to study and evaluate whether the course is valid in its conception, politics, structure and purpose. The formal requirements of the board are to: Attend at least one Sunday Session in the role of a visiting tutor; read and report back to the students on the content of the website, manifesto, course structure, and all other official documents created by the students; Create a report at the conclusion of each year.

FEES: each student must put £50.00 towards the school's group fund (with provision for job seekers). This fee will cover things like tutor's travel expenses, photocopies, interim and final year show, etc.

HOW TO APPLY

If you are interested in applying please email the following to info@theschoolofthedamned.com by the 1st December 2013:
* 500 words stating why you want to join the protest and study and run The School of the Damned and why it is important for you to be joining an MA right now;
* 250 words statement about your work and two images (max. 1MB each);
* 1 page A4 CV with previous experience you have academic or otherwise that contributes to your choice of this course.
For any more information email info@theschoolofthedamned.com  or visit http://theschoolofthedamned.com


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