A QUESTÃO DE GIBRALTAR

Gibraltar é um território britânico ultramarino localizado no extremo sul da Península Ibérica. Corresponde a uma pequena península, com uma estreita fronteira terrestre a norte, é limitado, dos outros lados, pelo Mar Mediterrâneo, Estreito de Gibraltar e Baía de Gibraltar, já no Atlântico. A Espanha mantém a reivindicação sobre o Rochedo, o que é totalmente rejeitado pela população gibraltina^{1 2} .
O nome Gibraltar origina-se na expressão árabe jabal al-Tariq (ﺨﺒﻝﻄﺭﻕ) que significa "montanha do Tarique". A montanha, um promontório militarmente estratégico na entrada do mar Mediterrâneo, guarnece o estreito oceânico que separa a África do continente europeu. O nome é uma homenagem ao general muçulmano Tariq ibn Ziyad que no ano de 711 d.C. aí desembarcou, iniciando a conquista do reino visigótico.
Antes foi chamado pelos fenícios de Calpe, uma das Colunas de Hércules. Popularmente, Gibraltar é chamada de "Gib" ou "The Rock" (o Rochedo).

História

 

Uma força anglo-neerlandesa liderada por Sir George Rooke apoderou-se de Gibraltar em 1704. O território foi cedido à Grã-Bretanha pela Espanha no Tratado de Utrecht em 1713, como parte do pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola. Nesse tratado, Espanha cedeu à Inglaterra "… a total propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes … para sempre, sem qualquer exceção ou impedimento."³
Apesar de tudo, o tratado de cessão estipula que nenhum comércio por terra entre Gibraltar e a Espanha deve ocorrer, exceto para provisões em caso de emergência se Gibraltar não conseguir ser abastecida por mar. Uma condição especial nesse tratado é que "nenhuma permissão deve ser dada sob qualquer pretexto, tanto a judeus quanto a mouros, para morarem ou terem residência na dita cidade de Gibraltar". Esta restrição foi rapidamente ignorada, e por muitos anos tanto judeus quanto árabes moraram pacificamente em Gibraltar. Numa cláusula de reversão, se a coroa britânica quiser abandonar Gibraltar, deve oferece-la primeiro à Espanha.
Nos tempos de Franco, as fronteiras do "rochedo" estiveram encerradas, dificultando a vida aos seus 30 mil habitantes. A passagem de pessoas e bens voltou a ser possível em 1985.
Num referendo de 1967, a população de Gibraltar ignorou a pressão espanhola e votou maciçamente por permanecer uma dependência britânica. Mais recentemente, num segundo referendo que ocorreu em novembro de 2002, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. No entanto, os gibraltinos têm buscado um status mais avançado e um relacionamento com o Reino Unido que reflita o presente nível de auto-governo. Uma nova constituição para o território foi submetida a aprovação.
Em julho de 2009 o ministro dos Negócios Estrangeiros de Madrid, Miguel Ángel Moratinos, fez uma visita histórica a Gibraltar, a primeira vez em 300 anos que um ministro espanhol visitou o "rochedo", não deixando, contudo, de reclamar a soberania de Espanha.

Gibraltar é um dos territórios britânicos ultramarinos, e o poder executivo de Gibraltar é partilhado pelo Governador, designado pelo monarca do Reino Unido, e pelo seu governo autónomo, presidido por um Ministro Principal. Desde a adopção das cartas constitucionais de 1969 e de 2006, este último desenvolveu a sua autonomia em diversos aspectos, embora os assuntos de defesa, relações externas, segurança interna e finanças sejam competências reservadas ao Governador de Gibraltar.

A questão da soberania é um dos temas dominantes da política de Gibraltar. Os dois partidos políticos principais, o social-democrata (Gibraltar Social Democrats, GSD) e o trabalhista (Gibraltar Socialist Labour Party, GSLP) centram o seu discurso neste capítulo em oposição a qualquer transferência de soberania para a Espanha, cujos governos têm tradicionalmente solicitado a retrocessão do território. Por seu lado, a posição mantida pelo governo britânico, de não optar por nenhuma mudança sem o consentimento do povo de Gibraltar, foi flexibilizada após as negociações de 2002, ao aceitar o principio de soberania conjunta com Espanha. No entanto, os partidos políticos locais, com o apoio da oposição britânica, opuseram-se fortemente a este acordo, reclamando em seu lugar a autodeterminação da península e instando o Governo a realizar uma consulta semelhante à que fora formulada em 1967.

O referendo de 2002 tinha a pergunta "Aprova o principio de que o Reino Unido e Espanha partilhem a soberania de Gibraltar?", à qual só se podia responder afirmativa ou negativamente, foi seguido por cerca de 88% do censo, e resultou num apoio da opção de recusa por 99% dos participantes, enquanto apenas 187 cidadãos apoiaram a proposta.
Em 30 de Novembro de 2006, um referendo foi feito para que os gibraltinos votassem sobre uma constituição. 60,4% de participação conduziu a 60,24% de votos a aprovar a constituição e 37,75% contra, sendo os restantes brancos ou nulos. A aceitação de uma constituição foi apoiada pelo "Chief Minister", Peter Caruana, como passo importante para o desenvolvimento político de Gibraltar.