(Se têm casa à venda e querem adquirir outra não vendam, permutem. Mas atenção, só desta maneira!)
No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se
ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua
Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.
O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos
académicos de "Prof. Dr." e "Dra.") entregava a sua casa de férias em
Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade
de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram
avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de
permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de
sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote
de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no
lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há
cerca de nove meses.
Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara
Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano
anterior à escritura, em 1997.
Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da
Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na
quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
"A casa estava incluída, com certeza. Não há duas escrituras.
"Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso
que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de
António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado
divulgou na quarta-feira à tarde.
Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte
de Cavaco Silva à Constralmada.
A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20
anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área
superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em
frente ao mar.
Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e
que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a
avaliação feita.
A Constralmada fechou portas em 2004.
Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa.
O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da
recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve
"acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.
"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se
era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu,
coitado..."
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.
A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel
Martins Parra.
Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que
renunciou ao cargo de gerente.
Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias,
contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de
este ser proprietário do lote 18.
Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu
andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22
de Setembro de 1997.
A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais
de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo
os registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.
A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes
da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do
prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).
A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.
A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de
Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério
Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um
embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca
levantado.
A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.
É assim permutas é que está a dar!
Aprendam com o nosso presidente, pois ele, só vai estar mais uns anitos.....
No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se
ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua
Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.
O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos
académicos de "Prof. Dr." e "Dra.") entregava a sua casa de férias em
Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade
de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram
avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de
permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de
sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote
de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no
lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há
cerca de nove meses.
Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara
Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano
anterior à escritura, em 1997.
Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da
Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na
quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
"A casa estava incluída, com certeza. Não há duas escrituras.
"Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso
que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de
António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado
divulgou na quarta-feira à tarde.
Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte
de Cavaco Silva à Constralmada.
A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20
anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área
superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em
frente ao mar.
Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e
que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a
avaliação feita.
A Constralmada fechou portas em 2004.
Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa.
O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da
recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve
"acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.
"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se
era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu,
coitado..."
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.
A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel
Martins Parra.
Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que
renunciou ao cargo de gerente.
Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias,
contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de
este ser proprietário do lote 18.
Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu
andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22
de Setembro de 1997.
A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais
de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo
os registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.
A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes
da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do
prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).
A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.
A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de
Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério
Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um
embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca
levantado.
A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.
É assim permutas é que está a dar!
Aprendam com o nosso presidente, pois ele, só vai estar mais uns anitos.....
Sem comentários:
Enviar um comentário