IRS SOBE MAIS PARA QUEM GANHA MENOS

Orçamento
IRS sobe mais para quem ganha menos
Paula Cravina de Sousa e Lígia Simões  
12/10/12 02:05
JORNAL ECONÓMICO
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 Serão cinco os novos escalões de IRS, com taxas que variam entre os 14,5%, para rendimentos até sete mil euros e os 48% para quem ganha mais de 80 mil euros.
Os contribuintes com rendimentos menores vão ter um aumento maior do imposto a pagar do que aqueles que ganham mais. Este é o resultado das mexidas nos escalões de IRS implementadas pelo Governo de Pedro Passos Coelho, de acordo com as simulações da consultora Ernst & Young com base na versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013 (OE/13) a que o Diário Económico teve acesso.

Serão cinco os escalões com taxas que variam entre 14,5% para rendimentos até sete mil euros e 48% para quem ganha 80 mil euros.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar já tinha admitido um aumento média da taxa efectiva de IRS de 2% com a mexida nos escalões de IRS: a taxa média de IRS vai passar de 9,8%, para 11,8%, revelou na conferência de imprensa da semana passada, onde revelou mais pormenores do "enorme" aumento de impostos que irá aplicar em 2013.

Desta forma, os contribuintes vão pagar mais IRS a partir do próximo ano - declaração de rendimentos a entregar em 2014. Mas o efeito das alterações vai sentir-se já no próximo ano devido às tabelas de retenção na fonte.

Mas se é certo que todos os contribuintes sofrem um aumento significativo de impostos, este sentir-se-á de forma mais acentuada nos escalões mais baixos. As simulações mostram que um casal sem filhos que receba 750 euros por mês cada um vai ter um aumento de 206% em 2013, face ao que pagou em impostos em 2012, desembolsando mais 500 euros. Já um casal que ganhe 15 mil euros mensais terá um aumento de 17%, no imposto a pagar, tendo que entregar 76,9 mil euros ao Estado. Já um casal de pensionistas com dois filhos, em que um receba uma reforma de 1.500 euros e o outro de 750 terá um agravamento de 61% no IRS. Já um casal nas mesmas condições que ganhe 15 mil euros, verá o IRS a pagar subir 17% de um ano para o outro.

"Com a redução dos escalões, muito mais gente é incorporada nos rendimentos intermédios, que sentirão um incremento maior do imposto", sublinha Paulo Mendonça, partner da E&Y.

Recorde-se que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou que a progressividade do imposto se iria acentuar com as novas tabelas, sendo que o maior esforço seria feito pelos mais ricos. E mesmo as famílias de menores rendimentos, que o Executivo de Passos Coelho, disse que seriam poupadas, não escaparão ao agravamento, já que mesmo com direito a reembolso, este deverá ser menor do que o recebido no ano anterior, de acordo com a Ernst & Young.

Note-se ainda que há que contar ainda com a sobretaxa de IRS de 4%, que será cobrada mensalmente. E para os salários superiores a 80 mil euros acresce ainda taxa de solidariedade de 2,5%. Assim, em Janeiro do próximo ano haverá uma quebra no rendimento disponível das famílias por duas vias: as tabelas na retenção na fonte que reflectirão já os novos escalões de IRS e o desconto relativo à sobretaxa.

As alterações no IRS fazem parte da estratégia de consolidação orçamental do próximo ano, que assenta sobretudo no lado da receita. É que, apesar da derrapagem na receita que se registou este ano devido à quebra da actividade económica, o Governo persiste na mesma receita para 2013: num ano em que a economia vai recuar 1% e o desemprego disparar para os 16,4%, a consolidação faz-se essencialmente através de um "enorme aumento de impostos", nas palavras de Vítor Gaspar.

Nesse sentido, recorde-se que só as mexidas no IRS irão render aos cofres do Estado cerca de dois mil milhões de euros, praticamente o mesmo que o valor do conjunto de todas as medidas do lado da despesa.

 E VAMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS, A ASSISTIR A ESTE TERRORISMO SOCIAL?