( Já alguém disse que este Este artigo, de Pedro Lains, deve afixar-se em todas as salas de aulas, à porta de todos os edifícios públicos, deve ser distribuído gratuitamente pelos largos e praças.)
Uma carta fora do baralho
19 Outubro2011 | 11:46 /Jornal de Negócios
Pedro Lains
Portugal não é a Grécia. É o Chile. De há 30 anos. Não vamos apenas recuar no rendimento per capita, mas também na História, na integração europeia e, seguramente, na qualidade da democracia.
Afinal, Portugal não é a Grécia. É o Chile. De há 30 anos. Não vamos apenas recuar no rendimento per capita, mas também na História, na integração europeia e, seguramente, na qualidade da democracia. Em prol de quê? - Em prol de uma fé. E a troco de quê? - A troco de uma mão cheia de nada.
Deixem-me personalizar porque é caso para isso. Conheço o pensamento de Vítor Gaspar, porque várias vezes me cruzei com ele, em seminários, e porque ele se interessa por história económica e várias vezes entrámos em diálogo. Sempre concordámos em discordar. Também conheço o seu pensamento porque por onde ando há outros economistas assim, também dos bons. Posso talvez dizer que em cada 100 economistas ou historiadores económicos que conheço, cinco pensam como o ministro das Finanças e um é fora de série. A presença de um deles num debate é sempre fonte de animação.
Mas há dois grandes problemas. O primeiro é que estes economistas, no fundo, não estão muito interessados em causalidades. Estão mais preocupados com equilíbrios. Não acham importante determinar se vem primeiro o ovo ou a galinha. Há um défice, um desequilíbrio? Corrija-se. Mas as causas são… Não interessa, corrija-se para recuperar a confiança, criar um círculo virtuoso e restabelecer o crescimento. Onde foi isso visto? Aqui e ali. Mas como prova que a recuperação foi o resultado da contracção, se o mundo entretanto mudou? Porque a teoria assim o diz.
O segundo problema, porventura maior, muito maior, é que esses economistas não chegam, nem perto nem longe, aos governos dos países avançados e europeus como Portugal. Os ministros das Finanças europeus são políticos, não teóricos e sobretudo não teóricos da fasquia dos 5%, brilhantes, é certo, de Vítor Gaspar. Quanto muito chegam a governadores de bancos centrais. Tivemos azar.
E tivemos azar por culpa de muita gente e, em última análise, do actual primeiro-ministro. Ele ouviu à saciedade que era preciso "mudar o rumo", que vivíamos "acima das possibilidades", que era preciso um "corte radical com o passado". E acreditou nisso tudo. Primeiro, acreditou nas "gorduras do Estado" - até ver que as havia, mas que eram macroeconomicamente marginais. Ficou sem eira nem beira. Até que Vítor Gaspar lhe apresentou um plano, o único plano que havia para pôr tudo em linha como recorrentemente lhe pediam.
O plano de Vítor Gaspar já chocou muita gente, porque é chocante. E não o fez só à esquerda, pois o PSD também ficou chocado e muito. Mas não se consegue mexer. Nem o PS. A principal razão porque o plano é chocante é que ele assenta numa carta que não estava no baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar.
Passos Coelho não parece ter percebido o que se estava a passar, como revelam duas das suas declarações. A primeira foi quando disse que os funcionários públicos "ganham mais 10 a 15% que trabalhadores privados". Sim, ganham, mas não todos e porque os de rendimentos mais baixos ganham mais e as mulheres ganham o mesmo que os homens.
Se queria corrigir essa "injustiça" teria de ter feito de outro modo. E não podia, pois tinha de ir aos salários mais baixos. A segunda foi quando disse que a medida era para dois anos, o que o ministro das Finanças prontamente desmentiu. Obviamente. Um choque destes para durar tem de durar. Não há milagres.
Ou seja, este Orçamento equilibra as contas, segundo o memorando da troika, à custa de uma contracção permanente, feita num acto, brutal, do rendimento disponível. E a troco de quê? Já lá vamos.
Passos Coelho ainda será dos poucos que acredita que a culpa disto tudo não é dele, que "não tem de pedir desculpa aos portugueses". Vítor Gaspar já sabe que não, claro. A dimensão do "ajustamento", como lhe querem chamar é de tal forma grande, é de tal forma brutal que, como é evidente, ultrapassa qualquer estrago que tenha sido feito pelo Governo anterior. Percebe-se esta lógica simples, não se percebe? Julgo que não é preciso ir mais longe.
O actual Governo, uma vez por todas, tem de assumir as suas opções. As suas opções radicais. E profundamente anti-europeias.
O mantra por trás destas opções é também, por seu lado, incompreensível. Trata-se de "recuperar a confiança dos mercados". Este mantra, dito em 2011, não revela uma completa falta de percepção do que se está a passar na economia internacional? Revela.
E, claro, ninguém com tanta fé notou que os mercados nada notaram sobre o que por cá se está a fazer. Inclusivamente, até podem responder negativamente, esses mercados, por causa da enorme contracção que aí vem, desta desgraçada economia.
Mas insistamos nos mercados e voltemos ao Chile. Nos anos 1980, um grupo de rapazes de Chicago entrou pela ditadura chilena adentro e "cortou com o passado", fazendo um "ajustamento profundo". Os pormenores não cabem aqui, mas quatro questões importantes cabem: o país era então uma ditadura; não estava integrado num espaço económico e monetário alargado; havia uma enorme taxa de inflação; e os mercados internacionais não estavam de rastos. E o desemprego subiu a perto de 25%, sem subsídios, claro, que isso é para os preguiçosos.
A estratégia de Vítor Gaspar, sufragada por Passos Coelho, é profundamente desactualizada e mesmo errada. Ela insere-se num quadro mental em que os gastos do Estado provocam inflação, quando estamos numa fase de baixíssima inflação; pressupõe o financiamento nos mercados internacionais de capitais, quando estes estão retraídos em todo o Mundo.
Há alternativa? Claro que há. A Europa não se gere pelos 5% de ideias económicas que infelizmente foram parar ao Ministério das Finanças. Nem de perto, nem de longe. Passos Coelho tem muito que aprender. Já está é a ficar sem tempo para o fazer. Vítor Gaspar tem um bocado de razão em pensar como pensa. É isso que acontece sempre, entre economistas. Mas deitou essa razão por borda fora, ao ir tão longe, tão fora da realidade do país, do euro e da Europa. Precisamos de recentrar o País, para o que convém começar por reconhecer as causas das coisas.
Economista, Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa
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