OS SUBMARINOS SEM UTILIDADE QUE PORTAS COMPROU PARA SATISFAZER A VAIDADE E MANIA DAS GRANDEZAS DOS MILITARES CUSTARAM AO PAÍS MIL MILHÕES DE EUROS. SERÁ QUE A ZEE NÃO PODERIA SER FISCALIZADA DE UM MODO MAIS BARATO, COM NAVIOS FEITOS NOS ESTALEIROS DE VIANA DO CASTELO?
O preço dos dois submarinos comprados em 2004 pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, derrapou 63,6 milhões de euros, noticia hoje o Correio da Manhã.
Segundo o jornal, "com os atrasos ocorridos no início do processo, esse preço (769,3 milhões de euros) disparou para 832,9 milhões de euros, sem juros um aumento de 8%. Com juros, esse valor supera os mil milhões de euro."
Este valor, continua o jornal, não foi previsto em termos orçamentais "desde logo porque, face ao elevado custo dos dois submarinos, o pagamento dos navios, a executar no próximo ano não foi acautelado em termos orçamentais", escreve a edição de hoje do jornal.
A eurodeputada do PS Ana Gomes defendeu hoje que o processo de compra dos submarinos à Alemanha foi "altamente lesivo" para o Estado português e está "eivado de fraudes", notando que existem documentos desaparecidos e cláusulas contratuais "absolutamente desastrosas".
Numa conferência de imprensa onde anunciou ter acabado de apresentar à Comissão Europeia uma queixa por violação das regras do mercado interno no caso dos dois submarinos comprados por Portugal ao "German Submarine Consortium", Ana Gomes advogou que tanto o contrato de aquisição como o de contrapartidas devem ser anulados.
"Eu sou a favor de contrapartidas, desde que elas favoreçam a economia nacional e sejam constituídas nos termos do Direito comunitário, e isso implica que não violem as leis do mercado interno", referiu.
A eurodeputada socialista considerou que os problemas nos negócios de equipamento militar se verificam "não apenas a nível nacional, mas europeu" e defendeu que a Comissão Europeia não pode "continuar a assobiar para o ar".
"As contrapartidas favoreceram um determinado grupo de empresas que nunca se submeteram a um concurso internacional", designadamente na indústria automóvel e de novas tecnologias, referiu, assinalando que "a forma como foram selecionadas é completamente distorcedora das regras do mercado interno".
Negócio tem "fraudes"
Ana Gomes salientou que há neste processo "aspetos absolutamente lesivos dos interesses do Estado", como o facto de se ter entregue a negociação do contrato "a uma empresa privada, a ESCOM, do grupo BES - que também é o grupo que depois financia a aquisição dos submarinos".
"Essa mesma ESCOM trabalha para o Estado na engenharia financeira do contrato de aquisição e por outro lado está ao mesmo tempo a trabalhar para a MAN Ferrostaal, uma das empresas do consórcio alemão, no arranjar do programa de contrapartidas e na identificação das empresas beneficiárias", notou.
A eurodeputada do PS, que disse ter recebido do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, cópias dos contratos e do relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas, alertou para o facto de "ninguém encontrar, nem nos arquivos do ministério, o contrato da engenharia financeira da aquisição dos submarinos".
Termos dos contratos suspeitos
"Altamente suspeitos são também os termos dos contratos, tanto de aquisição, como de contrapartidas, como o facto Estado ter prescindido do recurso aos tribunais em caso de litígio e de se prever apenas a via da arbitragem", acrescentou.
Ana Gomes lembrou ainda que só no período entre a assinatura do contrato e a entrada em vigor do mesmo, em setembro de 2004, o Estado pagou "mais 64 milhões de euros", devido a "uma fórmula matemática" incluída nos contratos que previa uma atualização diária do preço dos submarinos.
O PSD DE PASSOS COELHO ACUSA O PS DE SÓCRATES DE DESPESISMO DESCONTROLADO MAS ESQUECE-SE QUE UM DOS RESPONSÁVEIS PELO DÉFICE PORTUGUÊS É ALBERTO JOÃO JARDIM, DIRIGENTE DO PSD E PRESIDENTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E QUE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS TAMBÉM SÃO INVENÇÃO DOS SOCIAIS-DEMOCRATAS.
COMO PODEMOS ACREDITAR QUE DEPOIS DE ELEITO COELHO VAI COLOCAR OS SEUS BOYS NA ORDEM?
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011, constitui um rude golpe na legítima expectativa dos que contavam com o Governo Regional para aliviar o peso da ‘cruz da austeridade’ e para colocar um ‘bálsamo na dor’ dos cerca de oitenta mil madeirenses em risco de pobreza nesta terra1.
É um facto que este Orçamento reduz alguma despesa por efeito da diminuição salarial da administração pública, em consequência da aplicação do Plano de austeridade nacional.
Tirando isto, a redução da despesa é praticamente nula e as prioridades do Orçamento estão completamente invertidas: são transferidos cerca de 11 milhões de euros para as Sociedades de Desenvolvimento e Madeira Parques empresariais, completamente falidas, dinheiro esse que deveria ser substancialmente reduzido. A redução de 2 milhões e meio de euros nesta transferência daria para pagar um complemento de Pensão a 30 mil idosos e pensionistas que auferem pensões inferiores ao Salário Mínimo Nacional. Esta foi a primeira proposta de alteração ao Orçamento que apresentamos e que foi liminarmente rejeitada pela maioria jardinista no Parlamento madeirense.
Dos 17 milhões de euros que serão transferidos para o Instituto do Desporto, e para os clubes de futebol, seria perfeitamente possível cortar 5 milhões de euros que seriam suficientes para garantir o pagamento de um complemento regional ao abono de família para as crianças e jovens, sobretudo àquelas a quem foi retirado essa prestação social.
Por outro lado, há que apurar se o endividamento total da Região foi feito em prol da população e se de que forma foi aplicado esse dinheiro, que todos nós e os nossos descendentes até à 5ª geração vão ter que pagar.
Para isso propusemos, em sede de orçamento, uma auditoria externa e independente, ao endividamento da Região e propusemos que o próximo orçamento fosse elaborado com base nas regras do denominado “Orçamento de Base Zero” (que curiosamente o PSD aprovou na República), isto é, que o Orçamento para 2012 não fosse feito com base no Orçamento anterior mas que todos os departamentos do Governo Regional partam do zero, contabilizem as suas despesas essenciais e as justifiquem exaustivamente para depois serem inscritas na proposta de Orçamento. Estamos convencidos que, assim, será possível cortar muitas despesas inúteis e canalizar algumas das verbas disponíveis para acudir às necessidades sociais da população.
Por último, mas não menos importante, o BE propôs que o Governo Regional tomasse todas as medidas necessárias que garantissem uma remuneração compensatória, de modo a que se mantivessem para o ano 2011 as remunerações em vigor em 31 de Dezembro de 2010, a todos os trabalhadores da Administração Regional, dos Institutos Públicos, das Empresas maioritariamente comparticipadas pelo Governo Regional e dos Corpos Especiais da função pública sob a tutela do Executivo madeirense que, por via do diploma do Orçamento de Estado, sofrem redução remuneratória. Esta proposta surgiu porque, desde o primeiro minuto, o Bloco de Esquerda deixou claro que não aceita qualquer corte de salários, uma vez que esta medida viola a Constituição, as leis laborais e os princípios basilares do Estado de Direito.
A todas estas propostas o PSD e Alberto João Jardim disseram NÃO.
Por isso, será muito difícil o ano que aí vem: mais pobreza, mais fome, mais desemprego, menos salários e menos para quem menos tem.
O Governo Regional, a avaliar pelo Orçamento regional para 2011, vai manter tudo como está: dinheiro a rodos para os tubarões do regime, aumento da colossal dívida regional, o asfixiar ainda mais acentuado das pequenas e médias empresas a quem deve dinheiro e mais dificuldades para o Povo.
Mas o ano que aí vem pode ser um ano de esperança: esperança que os madeirenses, nas eleições regionais de 2011, ajude a reforçar esta Esquerda Socialista que é o Bloco de Esquerda, elegendo mais deputados à Assembleia Legislativa da Madeira.
Se com um Deputado já muito lutamos pelas pessoas, se tivermos mais deputados poderemos fazer muito mais na defesa dos direitos da população da Madeira e Porto Santo.
Porque esta Esquerda que não vira a cara à Luta continuará a denunciar todas as atrocidades que se cometem contra os mais fracos e contra a Democracia numa Região em que Abril tarda em chegar.
Roberto Almada
Investimento avaliado em mais de 7000 milhões de euros
Custos de construção do TGV não são recuperáveis
Por Carlos Cipriano, Adelino Gomes, Carlos Rosado de Carvalho, Paulo Ferreira (PÚBLICO)
O investimento nas infra-estruturas ferroviárias de alta velocidade não é recuperável, concluem os estudos na posse do Governo que deverão ser divulgados terça-feira, 13 de Dezembro, na cerimónia pública de apresentação da nova versão do projecto de alta velocidade português que será presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Os estudos de viabilidade económico-financeira encomendados pelo Governo concluíram que a exploração da linha Lisboa-Porto será rentável
O modelo de financiamento será semelhante ao adoptado no comboio da Ponte 25 de Abril: o Estado suporta os custos com as infra-estruturas e os futuros concessionários - um para cada linha, a escolher por concurso público - arcarão com os custos de exploração e a aquisição do material circulante (provavelmente em leasing).
O investimento previsto nas infra-estruturas (linha férrea, estações, etc.) ronda os 7200 milhões de euros - 5000 milhões na ligação ao Porto e 2200 milhões no troço português da ligação a Madrid -, dos quais 30 a 40 por cento serão financiados por fundos comunitários e o restante será suportado pelo Estado português de forma faseada.
Segundo o PÚBLICO apurou, numa primeira fase o investimento público será feito através da Rave, a empresa constituída pelo Governo de António Guterres para o projecto de alta velocidade, que para o efeito recorrerá a empréstimos nos mercados internacionais, com destaque para o Banco Europeu de Investimento, com financiamentos a taxas de juro preferenciais e elevados períodos de carência.
Como sucede neste tipo de projectos, durante o período de construção os custos do investimento não entrarão no Orçamento do Estado, explicam fontes governamentais. Isso só acontecerá na fase de exploração, sendo imputada anualmente uma verba ao OE que será definida entre os ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças, acrescentam as fontes sem adiantarem pormenores.
A questão orçamental
As consequências do investimento em infra-estruturas nas contas públicas é o principal argumento utilizado pelos críticos da alta velocidade e do novo aeroporto, que dão o exemplo das auto-estradas sem custos para o utilizador. Numa fase inicial as chamadas Scut também não sobrecarregaram os cofres públicos, mas a factura acabou por chegar colocando em causa o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal quando aderiu à moeda única. O Governo garante que não será esse o caso da Ota, que vai ser construído, financiado e explorado por privados, sendo o investimento público residual.
Um modelo que, concluem os próprios estudos do Governo, não é replicável no TGV. O problema é que o investimento neste tipo de infra-estruturas não é recuperável. O conceito de sustentabilidade dos projectos de alta velocidade não entra em conta com os custos de construção da infra-estrutura, garante o Governo, que dá como exemplo o que se passou em todos os países que investiram nestes projectos. Para o Executivo de José Sócrates, ainda assim, o investimento justifica-se porque Portugal não poderia ficar de fora das ligações de alta velocidade europeias, sob pena de se tornar ainda mais periférico.
Além do mais, os estudos de viabilidade económico-financeira encomendados pelo Governo concluíram que a exploração da linha Lisboa-Porto será rentável, pois a diferença entre receitas e despesas correntes, incluindo a taxa de uso, uma espécie de portagem ferroviária, será positiva. Já na linha Lisboa-Madrid, a empresa que ficar com a exploração só será obrigada a pagar uma parte da taxa de uso, pois a procura não deverá gerar receitas suficientes.
E se estas previsões não se concretizarem? Segundo o Governo, é aqui que reside a grande diferença entre o TGV e o comboio da ponte. De facto, o acordo com a Fertagus prevê patamares mínimos de procura, abaixo dos quais o Estado português é obrigado a indemnizar a empresa. No caso da alta velocidade os privados assumirão riscos, o que quer dizer que se as previsões de procura não se concretizarem terão prejuízos.
COM POLÍTICOS MEGALÓMANOS COMO PORTAS, PASSOS COELHO E SÓCRATES OS HOMENS DO FMI QUE SE CUIDEM.
O PODER É IRRESISTÍVEL E CORROMPE!
ASSIM QUE OS APANHAREM DISTRAÍDOS, PORTAS ENCOMENDA UM PORTA-AVIÕES PARA FISCALIZAR A ZEE E A LAVOURA, PASSOS COELHO FAZ A VONTADE AO DITADOR DA MADEIRA E INJECTA MAIS UNS MILHÕES PARA SUBSIDIAR O MARÍTIMO FUTEBOL CLUBE, PUBLICAR O JORNAL DO PARTIDO E PARA MAIS AUTO-ESTRADAS ( caso contrário AJJ faz birra, ameaça com a independência e acaba a chamar-lhe cubano) E SÓCRATES FAZ MESMO O TGV.
ESTAMOS TRAMADOS COM ESTES GAJOS POIS SÃO ELES QUE VÃO GANHAR AS ELEIÇÕES!
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