Porque lutamos contra todas as doenças, até mesmo a injustiça…
Nunca uma assinatura valeu tanto!
O acesso aos cuidados de saúde na Europa está longe de ser universal. Requerentes de asilo, migrantes indocumentados e respectivos filhos são excluídos devido a práticas discriminatórias. Portugal está no bom caminho, mas pode fazer mais e melhor. E em muito depende dos seus profissionais de saúde! O processo tarda apenas um minuto e pode fazer toda a diferença. Por uma nação mais justa. Adira a esta causa, divulgando e/ou participando. Descubra como…
Já se encontra disponível em http://www.medicosdomundo.pt/, desde finais do ano transacto, a DECLARAÇÃO EUROPEIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA UM ACESSO NÃO DISCRIMINATÓRIO AOS CUIDADOS DE SAÚDE (vide Anexo I). Mediante um gesto tão simples como aceder à homepage de Médicos do Mundo-Portugal qualquer profissional de saúde (requisito obrigatório para o efeito) poderá subscrever o supracitado documento. Para os restantes, a missão de divulgar e promover esta iniciativa juntos dos seus contactos é igualmente bem-vinda e essencial. Esta é uma iniciativa que está a ser levada a cabo em todos os países da União Europeia (EU) com o intuito de recolher o máximo de assinaturas – até dia 25 de Fevereiro - as quais se pretende que sejam apresentadas, já em Março, na Comissão Europeia, nomeadamente, perante o Conselho de Ministros. Por que razão?
Mesmo sendo Portugal um dos membros da UE cuja legislação [Despacho n.º 25 360/2001; Artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril (vide Anexo II)] contempla condições mais abrangentes no que concerne ao acesso aos cuidados de saúde destinados ao referido grupo-alvo, um longo caminho há ainda por trilhar neste sentido. Desta forma, a citada Declaração Europeia, quando aplicada à realidade portuguesa, pretende que estas e outras leis relativas ao pelouro da Saúde, bem como a Orientação Técnica emitida pelo Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social já em 2006 (vide Anexo III), sejam efectivamente cumpridas. É premente renovar mentalidades e alterar contextos, apelando à consciência individual. O papel de cada um é decisivo.
Dia “D”
“D” de Declaração Europeia dos Profissionais de Saúde Para Um Acesso Não Discriminatório aos Cuidados de Saúde, mas também de Direitos Igualitários. Este é o mote de um documento que foi lançado no passado dia 07 de Dezembro de 2010, aquando da conferência subordinada ao tema “Determinantes no Acesso aos Cuidados de Saúde”, sita no Auditório do Padrão dos Descobrimentos. A organização esteve a cargo de MdM-Portugal em parceria com um dos seus projectos, neste caso, o HUMA (Health for Undocument Migrants and Asylum seekers http://www.huma-network.org/). A ordem de trabalhos foi moderada por Fernanda Freitas, jornalista e apresentadora de “Sociedade Civil”, programa da RTP2, e contou com a presença de uma plateia composta por entendidos nestas matérias, como Altos Comissariados, Embaixadas, Associações e Instituições de cariz social, Universidades, Mediadores Interculturais, profissionais de saúde e outras entidades ligadas a esta área, entre elas a Direcção Geral de Saúde (DGS), e outros. No fundo, todos decisores, assim como o painel de oradores. Falamos de:
Dra. Rosário Farmhouse [Alta Comissária do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural]; Dra. Cátia Palma (Representante da Direcção de MdM-Portugal); Dra. Cristina Santinho [Presidente do GIS – Grupo Imigração e Saúde]; Dra. Mª Teresa Tito Mendes [Presidente do CPR – Conselho Português para os Refugiados]; Dra. Sónia Dias – [Professora de Saúde Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical]. A título de curiosidade, o Dr. Gentil Martins, um dos nossos ilustres convidados, foi dos primeiros a assinar a Declaração Europeia.
ORGANIZADORES: PATROCINADORES:
Informações Adicionais:
Paulo Silva
Assessor Projecto HUMA
paulo.silva@medicosdomundo.pt
Rua Almirante Sarmento Rodrigues, Lote 9 – Piso 0, Loja Esq. 1900-269 Lisboa
– tel.+351 21 846 20 02 – fax. +351 21 846 20 02
http://www.medicosdomundo.pt/
Nunca uma assinatura valeu tanto!
O acesso aos cuidados de saúde na Europa está longe de ser universal. Requerentes de asilo, migrantes indocumentados e respectivos filhos são excluídos devido a práticas discriminatórias. Portugal está no bom caminho, mas pode fazer mais e melhor. E em muito depende dos seus profissionais de saúde! O processo tarda apenas um minuto e pode fazer toda a diferença. Por uma nação mais justa. Adira a esta causa, divulgando e/ou participando. Descubra como…
Já se encontra disponível em http://www.medicosdomundo.pt/, desde finais do ano transacto, a DECLARAÇÃO EUROPEIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA UM ACESSO NÃO DISCRIMINATÓRIO AOS CUIDADOS DE SAÚDE (vide Anexo I). Mediante um gesto tão simples como aceder à homepage de Médicos do Mundo-Portugal qualquer profissional de saúde (requisito obrigatório para o efeito) poderá subscrever o supracitado documento. Para os restantes, a missão de divulgar e promover esta iniciativa juntos dos seus contactos é igualmente bem-vinda e essencial. Esta é uma iniciativa que está a ser levada a cabo em todos os países da União Europeia (EU) com o intuito de recolher o máximo de assinaturas – até dia 25 de Fevereiro - as quais se pretende que sejam apresentadas, já em Março, na Comissão Europeia, nomeadamente, perante o Conselho de Ministros. Por que razão?
Mesmo sendo Portugal um dos membros da UE cuja legislação [Despacho n.º 25 360/2001; Artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril (vide Anexo II)] contempla condições mais abrangentes no que concerne ao acesso aos cuidados de saúde destinados ao referido grupo-alvo, um longo caminho há ainda por trilhar neste sentido. Desta forma, a citada Declaração Europeia, quando aplicada à realidade portuguesa, pretende que estas e outras leis relativas ao pelouro da Saúde, bem como a Orientação Técnica emitida pelo Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social já em 2006 (vide Anexo III), sejam efectivamente cumpridas. É premente renovar mentalidades e alterar contextos, apelando à consciência individual. O papel de cada um é decisivo.
Dia “D”
“D” de Declaração Europeia dos Profissionais de Saúde Para Um Acesso Não Discriminatório aos Cuidados de Saúde, mas também de Direitos Igualitários. Este é o mote de um documento que foi lançado no passado dia 07 de Dezembro de 2010, aquando da conferência subordinada ao tema “Determinantes no Acesso aos Cuidados de Saúde”, sita no Auditório do Padrão dos Descobrimentos. A organização esteve a cargo de MdM-Portugal em parceria com um dos seus projectos, neste caso, o HUMA (Health for Undocument Migrants and Asylum seekers http://www.huma-network.org/). A ordem de trabalhos foi moderada por Fernanda Freitas, jornalista e apresentadora de “Sociedade Civil”, programa da RTP2, e contou com a presença de uma plateia composta por entendidos nestas matérias, como Altos Comissariados, Embaixadas, Associações e Instituições de cariz social, Universidades, Mediadores Interculturais, profissionais de saúde e outras entidades ligadas a esta área, entre elas a Direcção Geral de Saúde (DGS), e outros. No fundo, todos decisores, assim como o painel de oradores. Falamos de:
Dra. Rosário Farmhouse [Alta Comissária do ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural]; Dra. Cátia Palma (Representante da Direcção de MdM-Portugal); Dra. Cristina Santinho [Presidente do GIS – Grupo Imigração e Saúde]; Dra. Mª Teresa Tito Mendes [Presidente do CPR – Conselho Português para os Refugiados]; Dra. Sónia Dias – [Professora de Saúde Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical]. A título de curiosidade, o Dr. Gentil Martins, um dos nossos ilustres convidados, foi dos primeiros a assinar a Declaração Europeia.
ORGANIZADORES: PATROCINADORES:
Informações Adicionais:
Paulo Silva
Assessor Projecto HUMA
paulo.silva@medicosdomundo.pt
Rua Almirante Sarmento Rodrigues, Lote 9 – Piso 0, Loja Esq. 1900-269 Lisboa
– tel.+351 21 846 20 02 – fax. +351 21 846 20 02
http://www.medicosdomundo.pt/
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