Estávamos a 2 de junho de 1998. Cavaco Silva mandatou o seu gestor de negócios para ir às Finanças regularizar a sisa.
Por se tratar de uma permuta entre a sua vivenda Mariani e a sua nova casa Gaivota Azul, pelo mesmo preço, o Estado não cobrou sisa pela transação.
As casas foram avaliadas pelos respectivos donos em 135 mil euros (um valor baixo para os preços praticados naquela zona do Algarve). Por esse valor foi assinada no dia 9 de julho de 1998, a escritura de permuta entre Cavaco Silva e a empresa Constralmada de que era sócio Fernando Fantasia, velho amigo de Cavaco e homem ligado à SLN/BPN.
A Constralmada gastou, para adquirir os lotes e construir a casa, 212 mil euros. Apenas seis meses depois, a Constralmada permutava a casa e o terreno com Cavaco Silva por 135 mil euros. Perdia, aparentemente, 77 mil euros no negócio. Porquê?...Suspeito!
Em fevereiro de 1998, cinco meses antes da escritura, um repórter do Tal & Qual disfarçou-se de potencial comprador da vivenda Mariani de Cavaco Silva. Foi recebido por Teófilo Carapeto Dias, amigo de infância e ex-assessor de Cavaco Silva, que lhe terá pedido 400 mil euros.
Como foram duas propriedades, com idade, volumetria, dimensão e localização diferentes permutadas pelo mesmo valor? ...Suspeito!
Em 2009, data da última avaliação patrimonial feita pelas Finanças, a Mariani valia
39 798,96 euros, enquanto a Gaivota Azul registava um valor de 199 469,69 euros.
Ou seja, ao permutar directamente a sua antiga casa com a nova moradia, Cavaco Silva beneficiou de uma vantagem patrimonial de mais de 150 mil euros. Porquê ?...Suspeito
Existindo uma manifesta desproporção entre os valores permutados cabia aos serviços de Finanças desencadear uma avaliação para efeitos de liquidação da sisa sobre o valor da diferença apurada.
Mas essa avaliação nunca aconteceu. Porquê?....Suspeito!
A escritura levanta outra dúvida.
Porque razão é omitida a existência de uma casa e apenas vem escrito "lote de terreno para construção"?....Suspeito!
Conforme atestam as fotografias da época, quando a escritura foi assinada, já a estrutura da casa se erguia, visível.
Também no processo de licenciamento da obra, na Câmara de Albufeira, persistem dúvidas por esclarecer. A licença de construção estava caducada enquanto as obras prosseguiam. Em Dezembro 1997 foi decretado embargo à obra, também ele desrespeitado. Consultado o processo não há nenhum levantamento do embargo. Contudo a licença de utilização foi passada em nome de Cavaco Silva em 3 de Dezembro de 1999 por Desidério Silva, actual número um da Câmara e membro da Comissão de Honra da recandidatura de Cavaco. Não há, no processo, documento que prove que a vistoria se realizou.
Cavaco Silva já habitava a Gaivota Azul quatro meses antes da licença de utilização ser emitida.
Como é isto possível? A lei não é para todos?
O Presidente deve explicar porque razão aceitou uma permuta de bens, atribuindo-lhes valor igual, quando manifestamente existe uma desproporção de valores. Enquanto não se justificar fica a suspeição de que houve favorecimento.
COMPARAÇÃO - O QUE DISTINGUE AS DUAS CASAS
Mariani: Vivenda de 2 pisos, com 250 m2 de área coberta, com jardim de 1 200 m2, e piscina. Possui 3 quartos, dois deles suites, sala, cozinha, wc e arrecadação. Construção de finais de 70. Localizada na rua principal de Montechoro.
Gaivota Azul: Vivenda de 3 pisos, com 600 m2 de área coberta, com jardim de 1 200 m2 e piscina. Possui 6 quartos, cinco deles suites, 3 salas, 3 wc, garagem e lavandaria. Fica a 200 metros da praia, vista de mar. Construção de agosto de 1999.
(Excertos de um texto publicado na revista Visão, da autoria de Paulo Pena-27/01/2011)
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